Solução consensual entre Caixa e executados foi alcançada após duas audiências 

A Central de Conciliação e Cidadania (Cecon) da Justiça Federal em São José do Rio Preto/SP intermediou a celebração de um acordo no valor de R$ 850 mil em processo de execução de título extrajudicial movido pela Caixa Econômica Federal (Caixa).  

Após duas audiências de conciliação, a solução consensual foi consolidada em sessão virtual realizada no dia 2 de junho, conduzida por conciliador designado e sob a coordenação do juiz federal Vinícius Dalazoana. Na ocasião, as partes chegaram a um consenso para a quitação da dívida relacionada a contrato comercial de 2016, que já passava de R$ 1 milhão. 

Os devedores haviam parado de pagar a Caixa alegando dificuldades financeiras. Pelo acordo, a Caixa vai levantar R$ 850 mil de valores previamente bloqueados nas contas dos executados por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), cujo montante total atingia cerca de R$ 930 mil. O saldo remanescente será liberado aos devedores após a efetivação do pagamento. 

Com a quitação, a instituição bancária deverá retirar o nome dos executados dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias, caso haja registro negativo. O acordo também prevê a desistência, pelos executados, de eventuais ações judiciais relacionadas ao contrato. 

A atuação conciliatória permitiu que as partes construíssem solução consensual adequada, conferindo maior segurança jurídica ao cumprimento da obrigação e viabilizando o encerramento do litígio de forma célere e eficiente. 

O resultado evidencia a importância da conciliação como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional, especialmente em processos executivos, nos quais a autocomposição possibilita a rápida satisfação do crédito, reduz a litigiosidade e evita o prolongamento de medidas constritivas. 

A atuação da Central de Conciliação reforça o compromisso da Justiça Federal com a promoção da cultura da paz e da solução consensual dos conflitos, privilegiando o diálogo como ferramenta de construção de resultados concretos para jurisdicionados e instituições. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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