O Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo, JEF, recebeu, ontem (5/12), a visita de consultores do Banco Mundial, bem como de juízes federais do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. O objetivo da visita foi colher informações sobre o processo de informatização do Juizado, que eliminou totalmente o uso de papel.
Todos os procedimentos do JEF de São Paulo são eletrônicos, desde a citação das partes, via correio eletrônico, até a assinatura dos documentos, que é digitalizada no ato das audiências. Não existe mais o processo físico; mesmo as provas documentais são escaneadas e arquivadas no processo virtual.
Antônio Arias Bueno e Alberto Wray, representantes do Banco Mundial, passaram o dia no Juizado, acompanhados pelos juízes federais Leila Paiva, presidente do JEF de São Paulo e José Eduardo Barbosa Santos Neves, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Os visitantes vieram com o propósito de colher experiências que facilitam o acesso à Justiça das pessoas mais carentes.
Segundo Alberto Wray, “esta visita é especial, porque já vimos outras experiências em outros países com o mesmo propósito, qual seja, facilitar o acesso das pessoas ao Judiciário, mas sem dúvida, este é o único caso em que observamos a união dessa intenção com um desenvolvimento tecnológico altamente evoluído. É, de fato, uma experiência inovadora.”
Para Antonio Arias Bueno, “a impressão é muito positiva. Vimos que o processo de informatização implantado está muito bem orientado, assim como os funcionários, que têm um bom preparo para atender o público. Tudo isso faz com que a Justiça se aproxime ainda mais do cidadão. Vimos, também, as estatísticas que mostram como vem crescendo a procura do público pelo Juizado Especial Federal. Acredito que os bons resultados vêm animando as pessoas a buscarem os seus direitos.”
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF3 e coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, também presente ao encontro, explicou aos visitantes o funcionamento do Juizado, ressaltando a importância da informatização e da aplicação do princípio da oralidade no processo de agilização dos julgamentos dos feitos
O desembargador federal do TRF4, Vilson Darós, coordenador dos Juizados Especiais Federais daquela Região, acompanhado pelos juízes federais Sérgio Tejada, diretor do Foro de Rio Grande (RS), e Antônio Fernando S. do Amaral e Silva, do JEF de Blumenal (SC), e por um técnico de informática, também da 4.ª Região, esteve no Juizado para ver de perto como funciona o processo virtual e levar essa experiência para uma futura instalação do sistema naquela Região.
Vilson Darós disse que “está muito entusiasmado e encantado com a segurança do sistema, a sua rapidez e a eliminação total dos papéis. Tenho certeza de que em breve a 4.ª Região também poderá seguir o exemplo de informatização do Juizado de São Paulo”, completou o juiz.
No fim da tarde, todos os visitantes foram convidados a assistirem à palestra de Kazuo Watanabe, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com a experiência dos Juizados de Pequenas Causas do Estado de São Paulo, o professor falou sobre a importância da desburocratização e do trabalho de conciliação nos Juizados Especiais.
Estiveram presentes na palestra o presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Márcio Moraes; o desembargador federal Vilson Darós, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4.ª Região; a desembargadora federal Marisa Santos; a juíza federal Leila Paiva, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo; juízes federais, funcionários, advogados e estudantes de Direito.
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