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17 / junho / 2005
PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE REPRESENTANTES DE FERNANDÓPOLIS

     A presidente do TRF3, desembargadora federal Diva Malerbi, recebeu hoje, 17/06, as seguintes autoridades de Fernandópolis: o prefeito Massanubu Okuma; o presidente da Câmara Municipal, Alaor Pereira Marques; o Diretor do Fórum, juiz Alceu Correia Júnior; o juiz Evandro Pelarim; o presidente da Associação de Amigos do Município, Rui Ikeda; o presidente da Fundação Educacional, Luis Vilar Siqueira; o presidente da OAB da 45ª Secção, dr. Jurandy Pessuto; a dra. Talullah Carvalho, representando a OAB/SP e a assessora Angelica Villas Boas de Melo, representando o deputado Edson Gomes.

     Os representantes da comunidade de Fernandópolis vieram reivindicar a instalação de uma Vara Federal no município, devido a dois motivos principais, segundo o diretor do Fórum Estadual, juiz Alceu Correia Júnior: por tratar-se de pólo regional, cidade classificada como intrância intermediária e devido ao grande número de processos de competência da Justiça Federal na região. "Temos 6.000 processos que se referem somente a concessão de benefícios previdenciários, sem considerar os outros pedidos, como os de revisão de benefício", afirmou o juiz.

     Na oportunidade, a Prefeitura e a Câmara Municipal colocaram-se à disposição para auxiliarem na busca e reforma de imóvel que atinja as exigências da Justiça Federal. Os visitantes ressaltaram, ainda, que a Vara Federal em Fernandópolis atenderia toda a região noroeste do Estado de São Paulo.

     A presidente do TRF3, desembargadora federal Diva Malerbi, disse que o número de processos previdenciários existentes na região torna razoável o pleito, no entanto, ela ressaltou que neste momento a 3ª Região não tem varas federais e nem Juizados para instalar, dependendo da aprovação de projeto de lei de criação de varas federais elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça. "Mas o pedido fica registrado e será encaminhado ao Conselho da Justiça Federal", afirmou.

     Participaram também do encontro o vice-presidente do TRF3, desembargador federal Baptista Pereira e a corregedora-geral da Justiça Federal, desembargadora federal Marli Ferreira.

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Email: acom@trf3.jus.br



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