Audiências serão realizadas entre 10 e 13 de julho no Fórum Pedro Lessa


Tiveram início nesta terça-feira (10) as audiências do mutirão de conciliação de processos ligados à discussão de contrato de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Coordenado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o mutirão que está sendo realizado no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682, prevê a apreciação de 500 processos designados para correição, ou seja, aqueles em que se verifica maiores possiblidades de acordo. O mutirão será concluído na próxima sexta-feira (13).

Sob a coordenação do juiz Fernando Davi, oito juízes, em conjunto com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), mutuários e seus advogados, tentam obter acordos que coloquem fim em processos que estavam em andamento na Justiça Federal. Juízes do interior interior paulista foram convidados para as audiências para que possam replicar a experiência em suas respectivas jurisdições, o que deve acontecer em uma segunda etapa do programa.

A Corregedoria do TRF3, atualmente a cargo do desembargador federal André Nabarrete, é quem organiza junto à Caixa Econômica Federal a realização dos mutirões, auxiliando na designação de quais processos serão encaminhados nestas ocasiões. A intenção é obter o maior número de acordos possíveis, sendo que todos os tipos de sistema utilizados nos contratos são analisados: PES (Plano de Equivalência Salarial), Price e Sacre (Sistema de Amortização Crescente). As discussões em torno dos contratos giram em torno de vários questionamentos, sendo a mais comum a que se refere à capitalização dos juros, que incide diretamente sobre o reajuste das prestações. O balanço final sobre o mutirão será divulgado na semana que vem.

Mônica Paula
Assessoria de Comunicação Social