A matéria pode ser vista hoje quarta-feira, dia 11 de julho, às 21 horas, na TV Justiça, ou no próximo sábado, 14 de julho, às 8h30, na TV Cultura.

    O Programa Via Legal desta semana trará a reportagem da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) sobre a adulteração dos combustíveis.
    O programa mostra que em apenas quatro meses, 56 postos foram interditados na cidade de São Paulo. Mais da metade deles apresentou quebra do lacre da bomba. Este tipo de fraude tem se sofisticado e contado, cada vez mais, com a participação de quadrilhas organizadas que atuam também dentro dos presídios.
    Uma força tarefa foi montada com os técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), policiais civis e fiscais da prefeitura de São Paulo para combater este tipo de crime. A fiscalização começa com uma blitz em que os profissionais fazem a análise visual da gasolina que revela se há mais álcool que o permitido no produto. Depois, a amostra é analisada no laboratório móvel da ANP. "Assim que constatar a fraude e a Polícia Civil efetuar uma prisão em flagrante, a Prefeitura ira lacrar o estabelecimento para impedir que seja reaberto, e o Ministério Público irá providenciar a denúncia”, explicou Rodrigo Pinho, Procurador Geral de Justiça do estado de São Paulo, durante uma das operações.
    Uma nova modalidade de fraude tem chamado a atenção das autoridades. Um mecanismo que quando acionado bloqueia o envio de combustível adulterado, que também é chamado de “batizado” e manda para as bombas o produto sem qualquer irregularidade. A gasolina boa fica armazenada em um tubo metálico, que não tem contato com o reservatório.
    Para a Justiça Federal são encaminhadas pelo Ministério Público Federal as ações de indenização de consumidores que se sentiram lesados. A pena para quem vende combustível adulterado é de um a cinco anos de reclusão.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação