“Conciliar representa o encerramento da litigiosidade entre as partes do processo, porque não há vencedor e nem vencido. Todos ganham porque abrem mão de uma parte de pretensos direitos em prol de uma situação melhor que é a conciliação”. Marli Ferreira, presidente do TRF3

    Foi encerrada hoje, dia 13, a semana de conciliação do mês de julho, dos processos relativos à discussão de contrato de financiamento realizado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
    A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, compareceu às audiências do dia e ressaltou que, quando ocupou o cargo de corregedora-geral, no biênio 2005-2007 até abril, elaborou o calendário de conciliação iniciado em sua gestão. Prometeu que até o final deste ano, irá iniciar a conciliação dos processos de Segunda Instância. “Todos os processos estão sendo separados para que as mesas de conciliação se realizem também no TRF3”, afirmou.
    Sobre os acordos realizados nesta semana, a juíza federal Lin Pei Jeng, da 9ª Vara Cível, conta que a quarta-feira foi o dia mais produtivo: “Dos doze casos que atendi, cinco resultaram em acordos. Creio que cerca de 50% dos processos foram resolvidos”.
    Para o presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Valter Correia da Silva, as audiências de conciliação não poderiam ser melhores. Ele enfatizou que “resolve uma distorção que ocorreu durante vários planos econômicos, corrigindo um problema social” e, ainda “o que está sendo mostrado aqui é que a união de dois poderes do estado brasileiro, o Judiciário (Justiça Federal) e o Executivo (CEF), conseguiu uma solução, sem burocracia”.
    O analista de sistemas Valdir Bueno Gonçalves, um dos mutuários que conseguiu acordo com a Caixa, ressalta que embora a negociação não tenha sido exatamente como ele imaginava, aprovou a iniciativa: “Foi ótimo para acabar com o litígio e já quitei o imóvel”.
    A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, trouxe uma inovação ao assinar portaria que permite a conciliação em todas os tipos de processos. Ela afirma: “Em todas as matérias, em que houver boa vontade é possível conciliar”. E conclui: “A conciliação sempre é boa. Um acordo é sempre melhor do que uma demanda, que pode demorar anos e as pessoas não sabem se seu direito será ou não mantido. Na conciliação consegue que se chegue a um lugar comum, isso é bom para a Justiça Social, para a Justiça nossa, é bom para a sociedade, é bom para o Direito”.
    O balanço das conciliações será divulgado na próxima semana.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação