Mutirão de Conciliação de 1ª Instância já inclui processos que entraram na Justiça Federal este mês sobre o Sistema Financeiro da Habitação

O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pautou mais um mutirão de conciliação em processos de 1ª instância de mutuários que assinaram contratos para a aquisição da casa própria com a Caixa Econômica Federal. O mutirão que se encerra hoje (31/10) teve início no dia 28 e realizou cerca de 230 audiências.

            O médico Fábio Neves e sua esposa Cristiane Neves, dentista, adquiriram um apartamento em 1991 e, com o tempo, ficaram insatisfeitos com as prestações. “Por conta dos inúmeros planos econômicos, nossos ganhos se defasaram em relação ao que tínhamos que pagar para a Caixa Econômica Federal, uma dívida cada vez maior por conta das correções monetárias”, conta Fábio. De uma dívida de 253 mil, o casal conseguiu fechar um acordo no mutirão e vai quitar o imóvel com 80 mil reais, o que significa um desconto de quase 70%. “Esse mutirão é genial. Solucionamos o problema muito rápido”, elogia o casal.

A juíza federal Isadora Segalla Afanasieff, participante do mutirão de conciliação, aconselha que “todos os mutuários insatisfeitos com o valor das prestações formem uma poupança para que, na hora em que chegarem a uma audiência de conciliação, tenham poder de negociação e consigam oferecer uma contraproposta para a Caixa. Isso faz muita diferença na hora de fechar os acordos”.

Para ela, o acordo só traz vantagens: “Às vezes o mutuário tem uma expectativa muito grande em relação ao processo, achando que quando a ação terminar ele não terá nenhuma dívida para pagar e não é isso o que acontece. Na conciliação ele pode conseguir acordos muito vantajosos com a Caixa, além de encerrar o conflito de maneira mais célere. É um alívio para ambas as partes”.

            Esse mutirão é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região e é coordenado pela juíza federal Daldice Santana de Almeida. Para ela, “teoricamente deveria haver mais acordos nos mutirões de 1ª Instância porque as dívidas geralmente são menores. Mas, muitas vezes, é na Segunda Instância que se obtém mais êxito, porque já há uma sentença, ou seja, uma sinalização de ganho ou perda. Porém, no Segundo Grau, a dívida pode estar mais elevada para um acordo”.

Todo o acervo sobre o Sistema Financeiro da Habitação será finalizado no mutirão de fevereiro de 2009. “A partir de então colocaremos em mutirão só processos novos, que entrarem a partir de hoje”, afirma a juíza Daldice Santana. No mutirão dessa semana já foram incluídos alguns processos que deram entrada na justiça este mês. “Em abril, será realizado um mutirão de conciliação somente com processo que apresentaram conflitos de competência entre o Juizado Especial Federal e as varas cíveis”, adianta a juíza.

Participaram desse mutirão os juízes federais Flávia Pellegrino, Isadora Segalla Afanasieff, Paulo Cezar Neves Junior, Tania Lika Takeuchi, Tais Bargas Ferracini de Campos Gurgel, Carlos Alberto Navarro Perez Soares e Daldice Maria Santana de Almeida.

Todos os meses a Justiça Federal realiza esse tipo de mutirão em duas semanas distintas, uma para processos de 1ª Instância e outra para processos que estão em grau de recurso. Os próximos mutirões acontecerão de 16 a 20 de novembro em 1ª instância e de 10 a 14 de novembro em 2ª Instância.

Ana Carolina Minorello

Assessoria de Comunicação