Seminário sobre “O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário” acontece até sexta-feira (30/4) na Escola de Magistrados

Hoje (28/4), o professor doutor Cândido Rangel Dinamarco, da Universidade de São Paulo, esteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apresentar a palestra “Recursos Repetitivos” e debater o tema com uma platéia composta por magistrados, servidores e operadores do Direito.

A presença do professor faz parte do ciclo de palestras "O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário", promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag). O evento homenageia a desembargadora federal Anna Maria Pimentel e acontece até sexta-feira (30/4), das 9h às 12 horas, na Avenida Paulista nº 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center - auditório da Emag.

Segundo o professor, “A inovação trazida nos dispositivos do Código de Processo Civil para inserir os recursos repetitivos é mais um passo no caminho de conferir maior eficiência ao Poder Judiciário”. Ele apresentou alguns desses dispositivos bem como algumas teses elaboradas pelos Tribunais Superiores para suprir a demanda desses “julgamentos coletivizados”.

No entanto, o palestrante ressalta que as teses não podem ser automaticamente copiadas, confirmadas de maneira burocrática nos processos, mas estas devem ser reexaminadas e devidamente fundamentadas. “O juiz não perde sua autonomia”, declara.

O professor defende o uso de recursos repetitivos e afirma que “o STJ está praticando com bastante intensidade esse mecanismo e com isso está reduzindo muito seu volume de processos, bem como a espera das partes e principalmente as incertezas jurídicas”.

Para enfatizar a defesa, o professor citou uma frase do ministro César Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, quando este se referiu aos benefícios dos recursos repetitivos para os Tribunais Superiores: “Aqui nós devemos julgar idéias e não causas”.

Participaram da mesa de honra: a diretora da Emag, desembargadora federal Salette Nascimento; os desembargadores federais Nelton dos Santos, Anna Maria Pimentel e Luiz Stefanini; e a juíza federal Silvia Maria Rocha.

O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais (PNA).

Confira as próximas palestras:

- Dia 29 - TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS E SINCRETISMO PROCESSUAL
Juiz Federal Paulo Cesar Conrado

- Dia 30 - ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Ministro Gilmar Mendes

Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1- Da esq. para dir.: juíza federal Silvia Maria Rocha; des. fed. Nelton dos Santos; prof. dr. Cândido Rangel Dinamarco; desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da Emag; e desembargadores federais Anna Maria Pimentel e Luiz Stefanini; 2- Plateia composta por magistrados, servidores e operadores do Direito; 3- Prof. dr. Cândido Rangel Dinamarco; 4- Plateia debate o tema "Recursos Repetitivos" com integrantes da mesa de honra; 5- Autoridades reunidas para foto.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação