Foram analisados processos relativos aos expurgos da caderneta de poupança ocorridos na década de 90 

O Juizado Especial Federal de São Paulo, presidido pela juíza federal Luciana Ortiz, realizou, entre os dias 21 e 24 de junho, mutirão para julgamento de ações relativas à caderneta de poupança, visando à correção dos expurgos inflacionários dos planos econômicos, ocorridos da década de 1990. 

A presidente do JEF-SP explica que foi realizado um estudo do acervo de processos pelos juízes em gestão compartilhada, a fim de fixarem metas de trabalho. Verificaram que, de um universo de 155 mil processos em tramitação, cerca de 40 mil referem-se às ações denominadas “correção das cadernetas de poupança”.  

A juíza declara que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a repercussão geral da matéria em dois recursos (Recurso Extraordinário nº 591797 e Agravo de Instrumento nº 722834), as partes comparecem diariamente no Juizado, fazendo com que esse acervo movimente toda a estrutura de gerenciamento de processos.  

Durante o mutirão de poupança, foram proferidas mais de 5,9 mil sentenças, foram dados mais de 4 mil despachos. Portanto, foram movimentados mais de 10 mil processos desse assunto   em apenas uma semana. 

Esses mutirões são realizados em conjunto ao trabalho diário de audiências e decisões, e demandam, por parte dos juízes e servidores, um esforço extra. Luciana Ortiz afirma que “sensibilizados que somos pela necessidade de prestarmos uma jurisdição célere, dada a condição socioeconômica das partes, atingindo as metas fixadas, vamos deliberar quanto à efetivação de novos mutirões”. 

E acrescenta: “Os recursos materiais e humanos são limitados para a demanda, contudo é preciso um fluxo de trabalho que não deixe processos para trás.”