Cerca de 30 processos nas audiências previstas para hoje incrementam o primeiro dia das sessões de julgamento

Teve início hoje, 18/10, mais um mutirão de audiências promovido pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que é comandado pelo desembargador federal Antônio Cedenho.

Os processos desta semana fazem parte do mutirão "Judiciário em Dia", uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e TRF3.

Nesta semana, serão cerca de 150 processos, versando sobre os contratos para a aquisição da casa própria, celebrados entre  os mutuários e a Caixa Econômica Federal, através do Sistema Financeiro da Habitação.  Por meio da mediação de um juiz, os interessados terão, ao longo desta semana, oportunidade de tentar rever o valor das prestações, o saldo devedor do contrato, talvez quitar a dívida ou mesmo evitar a perda do imóvel, através de  renegociação.

A abertura das audiências contou com a presença do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, assessor do Conselho Nacional de Justiça, que reconhece o peso da conciliação para o mutirão Judiciário em Dia: “É preciso que a conciliação seja estimulada pelos tribunais, que se dê espaço, se dê funcionários, e que os juízes se sensibilizem que é preciso conciliar”.

 Na opinião do desembagador, alcançar as metas do Judiciário em Dia é um desafio. “O interesse é de todos, o presidente do tribunal está dando um grande apoio, o CNJ e o Conselho da Justiça Federal estão juntos, e os desembargadores estão cooperando. Com certeza será um sucesso”.

A juíza federal Taís Ferracini, que coordena as audiências, afirma que a expectativa de acordos é de 70%. “A conciliação é um método muito eficaz de colocar fim ao conflito de interesses. A gente espera que muitos mutuários saiam daqui, com o acordo feito, ou pelo menos com uma audiência redesignada, quando ainda existe uma possibilidade de acordo”.

Mutuários comemoram a solução de seus problemas

Para a mutuária Salete Cavalcanti de Araújo, 57 anos, auxiliar de enfermagem, a tarde de hoje começou bem. Ela fechou o primeiro acordo do mutirão em condições favoráveis. “Por um motivo de saúde eu fiquei afastada do trabalho. Como funcionária pública, meu pagamento caiu muito, tive problemas para continuar pagando, a dívida aumentou e tive por bem entrar na justiça, porque não estava conseguindo um acordo com a Caixa”. Ela paga sozinha um imóvel adquirido no bairro de São Mateus, zona leste da capital paulista. Após três anos de tramitação do processo, diz sentir-se mais aliviada com a realização do acordo, que a permitiu quitar o imóvel com um bom desconto. “Estou em paz; meu medo de perder o imóvel, que já estava 97% pago, era muito grande. Já estava indo para o segundo leilão, mas a conciliação veio antes, graças a Deus”.

Para Maria José de Oliveira, aposentada da área da saúde, a tarde de hoje fez a diferença. “Meu contrato era para ser pago em 10 anos, vou conseguir pagar em cinco”. O saldo devedor assustava, mas hoje depois da conciliação, ela alega já se sentir mais tranqüila, porque ao menos sabe quando vai terminar de pagar sua dívida. Indagada sobre se recebe ajuda de alguém da família para pagar, responde, categórica: “Pago com a ajuda de Deus”.

Leila Leite de Miranda, 44 anos, instrutora de treinamento, comprou um apartamento com um contrato de gaveta, de alguém que já era um “gaveteiro”, sem que ela soubesse dessa circunstância; as prestações foram aumentando, e ela procurou o banco para tentar um acordo, mas não conseguiu ser reconhecida como mutuária, nem como “gaveteira”, por ser a segunda. “Só a justiça para tentar um acordo, diante dessa situação”, diz a mutuária. Chegou um momento em que o valor pago já cobria o valor do imóvel, mas as prestações continuavam aumentando e o saldo devedor, aparentemente, não diminuía. “Eu percebi que eu não ia parar de pagar esse apartamento nunca, foi quando eu precisei pedir intervenção da justiça para pelo menos, estancar essa situação”. Após quatro anos de tramitação do processo e duas audiências sem acordo, ela veio hoje sem qualquer expectativa. “Achei que seria mais uma, mas foi tudo muito diferente. Saio muito satisfeita e aliviada com o acordo que fiz ”.

Fotos: Wellington Campos / ACOM / TRF3

1- A mutuária Salete Cavalcanti de Araújo acompanhada de sua advogada; 2-Desembargador Vladimir Passos de Freitas, assessor do CNJ; 3- Leila Leite de Miranda, "gaveteria" e mutuária; 4-Juíza Federal Taís Ferracini, coordenadora do mutirão; 5- Maria José de Oliveira e sua advogada

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação