No segundo dia de sessões de julgamento do mutirão foram decididas 874 ações

Nesta sexta-feira, 22/10, foram realizadas três sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, programa que visa reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O projeto teve início em 20 de setembro e é uma parceria do TRF3 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF).

A primeira sessão do dia, que aconteceu a partir das 10 horas, foi presidida pela desembargadora federal Salette Nascimento e acompanhada pelos juízes federais convocados José Francisco da Silva Neto e Wilson Zauhy Filho. Ao todo, foram julgados 394 processos de matérias constitucional, tributária, administrativa e processual, e houve quatro pedidos de sustentação oral.

A desembargadora federal Salette Nascimento ressaltou a importância do mutirão e agradeceu a participação dos juízes de primeiro grau que aderiram ao movimento: “São processos bastante difíceis, com especificidades que demandam exame apurado da matéria, mas sem prejuízo do mutirão. Estamos todos muito empenhados em melhorar o judiciário e atender o jurisdicionado”.

A segunda sessão, iniciada às 11 horas, foi presidida pela desembargadora federal Cecília Marcondes e acompanhada pelos juízes federais convocados Rubens Alexandre Elias Calixto e José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira. Os processos julgados totalizaram 472. As matérias tratavam de assuntos variados, como, questões relativas a direito administrativo, mas, em sua maior parte, eram de direito tributário. “Considero o mutirão um trabalho eficiente, na medida em que nós sabemos que são processos muito antigos. O jurisdicionado tem direito e o Poder Judiciário o dever de prestar este trabalho a eles”, disse a desembargadora federal Cecília Marcondes.

Presidida pela desembargadora federal Marisa Santos e acompanhada pelos juízes federais Marco Aurelio de Mello Castrianni e Fernando Gonçalves, a terceira sessão de julgamento começou às 14 horas e decidiu oito mandados de segurança em matéria previdenciária. Sobre o programa Judiciário em Dia, a magistrada salientou que toda ajuda é sempre bem vinda: “Eu desejo, sinceramente, que os juízes sejam muito bem sucedidos, que eles consigam ajudar o Tribunal a baixar o número de processos e que isso seja bom para o jurisdicionados, para o TRF3 e para os magistrados também, por saber que eles estão produzindo grandes resultados”.

Destaque

Na segunda sessão de julgamento, o destaque foi para uma ação pública de 857 requeridos. O processo, do ano 2000, tem 59 volumes, e é de relatoria do juiz federal Leonel Ferreira. Esta ação tinha como objeto a anulação de contratos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em sua decisão, o juiz, acompanhado por unanimidade, negou o provimento à apelação, pela conclusão de que as alegações são abstratas. “Não há prova concreta de irregularidades nos contratos apresentados nos autos”, afirmou.

Processômetro

O “processômetro” é um instrumento eletrônico de controle que mede, em tempo real, a quantidade de julgamentos realizados durante o mutirão Judiciário em Dia, que tem a meta de julgar até março de 2011, mais de 80 mil processos.

O indicador está disponível na página do Tribunal, no site www.trf3.jus.br e é um instrumento para que a sociedade brasileira fiscalize de perto e com segurança a quantidade de processos e recursos julgados pelas Turmas que compõem o mutirão.

Até hoje foram julgados mais de 6400 processos.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - 1ª Sessão de Julgamento do Mutirão Judiciário em Dia em 22/10   2 - 2ª Sessão de Julgamento do Mutirão Judiciário em Dia em 22/10  3 - 3ª Sessão de Julgamento do Mutirão Judiciário em Dia em 22/10  4 - Processo de 59 volumes julgado na 2ª Sessão

Mônica Gifoli e Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação