A sessão de julgamento contou com a participação de três magistrados que realizaram os debates em tempo recorde 

A desembargadora federal Cecília Melo e os juízes convocados Nelson Porfírio e Heraldo Vita realizaram hoje, 25/10, sessão de julgamento da Turma B do mutirão Judiciário em dia, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e do TRF3. Os trabalhos tiveram início às 14h e às 14h20 estavam concluídos.

Foram julgados 57 processos, em sua maioria, apelações em embargos a execução fiscal, desapropriações e medidas cautelares. A desembargadora federal Cecília Melo destaca um caso de servidão de passagem de linha de alta tensão, questão para a qual a jurisprudência fixa uma indenização de 20% do valor da terra nua.

“De um modo geral, essas servidões acabam gerando um grande aborrecimento para o proprietário do imóvel e em termos de indenização elas apresentam um valor muito baixo. Às vezes, é de espantar o custo processual frente ao valor a ser indenizado. Então é interessante a fixação desse valor mínimo, com base em precedente de outra região.”

A desembargadora federal Cecília Melo enfatizou ainda a qualidade excepcional dos trabalhos que vem sendo realizados pelos juízes que participam do mutirão Judiciário em Dia: Têm sido competentes, corajosos e eficientes”, declara.

No que diz respeito ao cumprimento das metas, ela diz ser difícil avaliar essa possibilidade diante da complexidade dos processos analisados: “Somente com a execução dos trabalhos é que se terá uma noção real do que isso representa”.

O processômetro, que mede a produtividade do mutirão Judiciário em Dia, hoje já acusa o julgamento de 7093 feitos. A meta é julgar 81 mil até março de 2011.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3