Um processo de 36 anos foi decidido na sessão de julgamento realizada hoje, 12 de novembro

Nesta sexta-feira, 12/11, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou mais três sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, programa que tem a finalidade de reduzir o acervo de processos de competência do TRF3. O projeto, iniciado em 20 de setembro, é uma parceria do Tribunal com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF).

Na primeira sessão, às 10 horas, foram julgados 428 processos de matérias tributárias, constitucionais e administrativas. Os julgamentos foram presididos pela desembargadora federal Alda Basto e acompanhados pelos juízes federais José Francisco da Silva Neto e Wilson Zauhy Filho.

A desembargadora federal Alda Basto falou sobre o esforço dos magistrados e servidores no mutirão Judiciário em Dia: “Estamos empenhados e trabalhando muito para conseguir alcançar as metas”.

Durante o julgamento foi decidido um processo que tramitava na Justiça há 36 anos. Em 1973, um homem, na época com 49 anos de idade, foi atropelado no centro da cidade de São Paulo por um triciclo dos Correios, que fazia entrega de correspondências.

No ano seguinte, foi iniciado um processo com o pedido de danos materiais devido à perda financeira, dada pelo não exercício da profissão em um certo período de tempo, e uma reparação pelos danos físicos causados, já que o acidentado necessitou de cirurgias reparadoras e uso de medicamentos. Pela decisão proferida pelo juiz federal Wilson Zauhy Filho, foi concedida a indenização.

“O processo entrou no TRF3 em 1999 e a oportunidade de julgamento ocorreu por conta do mutirão. Com a fixação de metas pelo CNJ é possível hoje reparar essas situações, porque até então, não havia uma determinação que os processos fossem julgados por antiguidade”, afirmou o relator.

Nesta data foram realizadas mais duas sessões de julgamento, totalizando 914 processos julgados.