A meta do mutirão é julgar 80 mil ações até março de 2011

Hoje, 26/11, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou três sessões de julgamento do Mutirão Judiciário em Dia, projeto que é uma parceria do TRF3 com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e visa reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal.

A primeira sessão, composta pela desembargadora federal Alda Basto (presidente) e pelos juízes federais José Francisco da Silva Neto e Wilson Zauhy Filho, começou às 10 horas e julgou 449 processos de matéria, em sua maioria, tributária.

“Mais uma vez implementamos o nosso objetivo julgando um número alto de processos. Entendo que o mutirão está sendo bastante benéfico, porque a intenção de todos é manter o judiciário em dia” afirma a desembargadora federal Alda Basto.

O juiz federal Wilson Zauhy Filho reforça necessidade do mutirão e diz que o objetivo do CNJ está sendo atingido: “a ideia é que até o final desses trabalhos atinjamos o objetivo inicial do CNJ, que é o julgamento de mil processos/mês por magistrado”.

Segunda sessão de julgamento

Às 11 horas, começou a segunda sessão de julgamento do Judiciário em Dia, dessa vez, composta pelos juízes federais Rubens Calixto e Leonel Ferreira e presidida pelo desembargador federal Márcio Moraes.

No total foram julgados 380 processos, todos sobre Execução Fiscal e questões tributárias.

Segundo o desembargador Márcio Moraes, algumas mudanças de procedimentos propiciaram mais rapidez nos julgamentos: “realmente o mutirão está indo muito bem. Estamos fazendo um trabalho bem interessante e julgando um número de processos substancioso”.

Terceira sessão de julgamento

Na terceira sessão de julgamento do Judiciário em Dia foram apreciados oito processos sobre revisão de benefícios e embargos de declaração, casos em que a pessoa já ganhou o processo no mérito, ou seja, tem direito a receber o benefício ou a revisão, mas, o valor a ser pago ainda está em discussão. A sessão foi presidida pelo desembargador federal Sérgio Nascimento com a participação dos juízes federais Fernando Gonçalves e Marco Aurélio Castrianni.

O desembargador federal Sérgio Nascimento destacou a importância da força tarefa para a Justiça Federal da 3ª Região. “Com a sobrecarga normal dos juízes federais, esse acervo sem o mutirão fica difícil de ser resolvido. Com o Judiciário em Dia é possível gradativamente baixar o número de processos antigos, sem prejuízo da qualidade”, opinou.

O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça, acompanhou a sessão e vê o mutirão com otimismo. “Há uma colaboração geral, um esforço de todos, e os resultados estão aí: já são cerca de 14 mil processos julgados que estavam nos gabinetes e agora estão com possibilidade de execução de sentença”.

O juiz federal Fernando Gonçalves explica que no mutirão a grande maioria dos processos é julgada por decisão monocrática, em que já há posição dos tribunais superiores firmada a respeito do assunto. “Existe uma previsão em lei e o relator pode decidir monocraticamente a questão sem precisar levar a julgamento pela turma. Pela turma E da 3ª Sessão, já foram julgados mais de 600 processos, sendo que apenas 10% em sessão de julgamento”, finaliza.

Processômetro

A sociedade pode acompanhar de perto a quantidade de processos e recursos julgados no Mutirão Judiciário em Dia por meio do instrumento eletrônico de controle denominado “processômetro”.

O indicador está disponível na página do TRF3, www.trf3.jus.br .

Até esta data foram julgadas mais de 14500 ações.

Fotos: ACOM/ TRF3