A expectativa é realizar seis mil audiências no Memorial da América Latina e 19 mil em todo o estado de São Paulo

A partir de hoje (29/11), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizam em conjunto a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo. A estimativa é promover até sexta-feira (3/12) cerca de seis mil audiências de conciliação e atender mais de 15 mil pessoas só na capital.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, esteve presente no memorial para a abertura dos trabalhos. Durante a solenidade, ele afirmou que a expectativa do CNJ é realizar 19 mil audiências em todo o estado de São Paulo e colocar 103 mil processos em audiências de conciliação no país.

Segundo ele, “quando se concilia, o mais importante são os benefícios de ordem social. Pela nossa experiência sabemos que as pessoas que se conciliam em geral respeitam os acordos que celebram, ou seja, é mais fácil resolver os litígios pela conciliação do que por uma sentença, que demanda tempo e dinheiro público até sua execução”.

O ministro também trouxe uma novidade: “o CNJ aprovou esta semana uma resolução, que será publicada em breve, que transforma a conciliação em uma atividade organizada pelo Poder Judiciário para oferecer à sociedade não apenas os meios tradicionais de resolução de conflito, mas também órgãos e pessoas capacitadas a usar métodos alternativos como a conciliação, a mediação e eventualmente até a arbitragem. Ou seja, pretende-se que a conciliação seja mais um serviço organizado no Judiciário para prevenir litígios”. Ainda segundo o ministro, essa resolução prevê vários projetos como criação de um Código de Ética de Conciliação e a consideração do número de acordos homologados como um dos critérios para a promoção de juízes por merecimento: “Nós queremos mudar a mentalidade do Judiciário também”, afirma.

O desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, esteve na solenidade representando a presidência e agradeceu o esforço de todos os que colaboraram para a realização do evento: “a conciliação é um sistema pacificado de resolução dos conflitos judiciais. Por intermédio da conciliação, são as partes que encontram a solução para seus litígios. É uma maneira mais civilizada e moral de por fim a uma pendência na justiça, porque a solução é ampla, definitiva, benéfica para as partes e para a Justiça”.

Em entrevista, o desembargador falou também sobre o trabalho do Gabinete da Conciliação: “em relação ao Sistema Financeiro da Habitação, nós já eliminamos o acervo da primeira instância. Já em relação à previdência social, o Gabinete da Conciliação realiza cerca de 1200 conciliações por mês, pois temos 16 funcionários do INSS e 4 procuradores trabalhando no Gabinete da Conciliação. Estamos antecipando em 5 anos a solução desses litígios”.

Durante a cerimônia também foram assinados acordos de cooperação técnica entre os órgãos que colaboraram para a organização da Semana Nacional da Conciliação: “Esses acordos tem como objetivo o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações entre os órgãos visando reduzir a litigiosidade e conseguir maior celeridade nos julgamento das ações judiciais”, afirma o ministro Sidnei Sanches, presidente do conselho jurídico da Fiesp.

Cerca de 300 pessoas trabalharão durante a Semana e um amplo espaço está preparado para receber a população. Duas tendas abrigam as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho. O acesso ao Memorial da América Latina é facilitado pela ligação direta com a estação Barra Funda do metrô. O local também é servido por várias linhas de ônibus urbanos. O endereço do memorial é Avenida Auro Soares de Moura Andrade, nº 664.

Compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; o presidente da Fundação Memorial da América Latina, Fernando Leça; o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça; o desembargador federal Antonio Carlos Cedenho, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Nelson Nazar; o ministro Sidnei Sanches, presidente do conselho jurídico da Fiesp; o secretário de estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; e o secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo, Cláudio Lembo.

Na Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, muitos processos fazem parte do mutirão "Judiciário em Dia", uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e do TRF3.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

Ana Carolina Minorello