O mutirão visa diminuir em até 70% a quantidade de ações de cada gabinete

Na segunda-feira, 29/11, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou mais duas sessões de julgamento do Mutirão Judiciário em Dia, programa que tem a finalidade de reduzir o acervo de processos de competência do órgão.

O projeto, que é uma parceria do Tribunal com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), tem como meta julgar 81 mil processos até março de 2011.

A primeira sessão de julgamento ocorreu às 10 horas e foi integrada pelo desembargador federal José Lunardelli (presidente) e pelos juízes federais César de Moraes Sabbag e Paulo Cesar Conrado. A segunda, realizada às 14 horas, foi composta pelo desembargador federal Cotrim Guimarães (presidente) e pelos juízes federais Heraldo Garcia Vitta e Nelson de Freitas Porfirio Junior.

Na sessão de julgamento da manhã foram julgados 203 processos e à tarde, 64. As ações tratavam de feitos cíveis como: contribuições de custeio da previdência, execução fiscal, desapropriação, usucapião, entre outros.

O desembargador federal Cotrim Guimarães afirma que o mutirão é uma iniciativa louvável: “Eu vejo que funciona. Os juízes, que são voluntários, se esforçam muito, são magistrados muito competentes e dedicados”.

Até hoje, o mutirão julgou mais de 14.800 processos. Para o magistrado, é um número bastante representativo. “O TRF3 e os jurisdicionados, que é o mais importante, só têm a ganhar”, completa o magistrado.

Durante a segunda sessão, foi julgado um processo que já tramitava há cerca de 30 anos. “É uma ação de usucapião, que começou na Justiça Estadual e veio para a Justiça Federal, passou por momentos distintos, mas acabou voltando à origem” explicou o desembargador federal Cotrim Guimarães. “O processo acabou demorando mais tempo do que deveria e hoje foi dada uma decisão importantíssima, para por um fim definitivo”.

Fotos: Mônica Gifoli

Sessão de julgamento do mutirão Judiciário em Dia realizada em 29/11/2010