Maior evento de conciliação do país teve início em 29/11

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa nesta semana da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontece até sexta-feira (3/12), no Memorial da América Latina, em São Paulo-SP.

Na terça-feira, 30/11, o TRF3 realizou audiências em casos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), previdenciários (INSS), entre outros. O juiz federal José Henrique Prescendo, que coordena as audiências de SFH na Semana Nacional, diz que esta edição ampliou as hipóteses de conciliação, mas que a principal continua sendo do SFH: “São contratos de maior valor e socialmente mais sensíveis”.

O magistrado explica que a maioria das situações em negociação são processos de contratos do plano de equivalência salarial que não possuem cobertura do saldo devedor residual: “Nesses casos, se não for feito um acordo, no final do processo ocorre um resíduo grande, ou seja, a pessoa paga a vida toda e quando termina, aparece outra dívida que pode ser maior que o valor do imóvel”.

A juíza federal Isadora Segalla Afanasieff, que participa pela primeira vez da Semana Nacional da Conciliação, diz que o evento tem apresentado bons índices de acordos: “É uma oportunidade das partes terem um contato direto e solucionar o problema, pondo fim ao processo de uma forma mais rápida e mais eficiente”.

Acordos habitacionais

O coordenador operacional Gervásio Barbosa dos Santos fechou um acordo em 30/11, na Semana Nacional da Conciliação. Ele adquiriu um apartamento há seis anos, por meio de um contrato de gaveta, e pagava as prestações por liminar. A dívida de R$ 51 mil foi renegociada e ficou em R$ 39 mil: “O valor está um pouco acima do que eu esperava, mas está acessível”, completa. Ela vai dar uma parte e financiar o restante em dois anos. “É um alívio”, finaliza Gervásio.

Luciane Padilha Gallo, funcionária pública aposentada, também finalizou o seu processo em 30/11. Ela e seu marido, o tecnólogo em automação industrial Valdir Aparecido de Oliveira, compraram um imóvel em 1989. Luciana conta que as parcelas subiram demais: “A prestação só aumentava, o nosso salário não, e para nossa tristeza, nós não podíamos mais pagar”, diz. Por esse motivo, em 2001, ingressaram com uma ação. “Hoje houve um acordo que foi bom, muito melhor do que a minha expectativa. A conciliação é uma inovação maravilhosa para todos”, completa Luciane. O ônus de R$ 147.689,55 foi reestruturado e ficou em R$ 60.985,00, que será pago com uma pequena entrada e o restante em 90 parcelas.

O casal Mara Lúcia Freitas do Nascimento, assistente administrativo, e Lincoln Carlos do Nascimento, autônomo, adquiriu uma casa e ingressou com uma ação em 2002, pela redução de juros do financiamento. Lincoln afirma que todo o processo foi turbulento e ficou satisfeito com o resultado da audiência de conciliação realizada no dia 30/11: “Eu particularmente achei muito bom, porque é uma situação que poderia se arrastar por mais dois, três ou quatro anos, e foi resolvida em praticamente duas horas”. A dívida de R$ 125 mil foi renegociada e ficou em R$ 90 mil.

Concessão de aposentadoria

A terça-feira (30/11) também foi um dia importante para Isaac Alexandre Abade que teve a aposentadoria por invalidez concedida na Semana Nacional. Ele trabalhava de auxiliar de faturamento e no ano de 1988 descobriu que possuía uma deformidade na córnea, uma doença progressiva que evoluiu para a cegueira. Em 1995 ele não tinha mais condições e parou de trabalhar e no ano de 2006 foi iniciado um processo.

“Nós achamos que seria extremamente importante a tentativa de conciliação, porque aceleraria todo o procedimento”, afirma Luciano Caram, advogado de Isaac. “Eu estou feliz por que o acordo foi a melhor saída para todos”, finaliza Isaac.

Na Semana Nacional da Conciliação em São Paulo, muitos processos fazem parte do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e do TRF3.

Mônica Gifoli
Assessoria de Comunicação