Obra corresponde à tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da USP

O professor universitário e servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marco Aurélio Serau Jr., irá lançar, no próximo dia 17 de setembro, a obra “Resolução do Conflito Previdenciário e Direitos Fundamentais”, das 18h30 às 21h30, na livraria Martins Fontes da Avenida Paulista.

O livro corresponde à Tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A obra examina a adequada resolução do conflito previdenciário, não se destinando apenas à procura de mecanismos para a diminuição do acervo judiciário de ações previdenciárias.

Segundo o autor, o objetivo do estudo foi encontrar soluções para o conflito previdenciário, judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou não, que sejam compatíveis com sua posição de direitos fundamentais e a grande assimetria entre as partes em confronto, cidadãos e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o cenário de crise do sistema judicial.

“Propõe-se um modelo em que, ao lado do papel tradicional do sistema judicial, renove-se o processo administrativo previdenciário, permitindo à gestão da Previdência Social a implementação de novos direitos previdenciários, e que a conciliação judicial respeite parâmetros condizentes com a posição diferenciada do segurado, não se resumindo a mero filtro processual”, afirma Marco Aurélio Serau Jr..

Autor

Marco Aurélio Serau Jr. é professor universitário e de cursos de pós-graduação, mestre e doutor em Direitos Humanos pela USP. Também é especialista em Direito Constitucional (Escola Superior de Direito Constitucional) e em Direitos Humanos (Universidade de São Paulo). É autor das obras “Desaposentação - perspectivas teóricas e práticas” e “Manual dos Recursos Extraordinário e Especial”.

Lançamento: Livro Resolução do Conflito Previdenciário e Direitos Fundamentais
Local: Livraria Martins Fontes, Avenida Paulista, 509, Piso Superior
Dia: 17 de setembro
Horário: das 18h30 às 21h30

Assessoria de Comunicação Social do TRF3