Evento ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro, na praça Maria Izabel, centro da cidade 

A primeira edição do Pop Rua Jud Marília atendeu 405 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social nos dias 25 e 26 de novembro. Barracas montadas na praça Maria Izabel, no centro da cidade, ofereceram serviços nas áreas social, de justiça e cidadania, totalizando mais de 1.600 atendimentos.  

Pop Rua Jud Marília atendeu 405 pessoas 

O evento foi organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura e em parceria com órgãos públicos, organizações não governamentais e empresas. 

Para o juiz federal Alexandre Sormani, tanto o Estado quanto a sociedade ganharam com a iniciativa. 

“A importância desse evento se justifica pelo esforço da Justiça e dos órgãos parceiros para fazer acontecer os atendimentos à população. Essa ligação entre o Estado, os órgãos e as empresas parceiras com a comunidade em situação de vulnerabilidade social propicia que as pessoas conheçam os serviços públicos e tenham contato com atividades que podem ser fornecidas pelo Poder Judiciário.” 

A juíza federal Prycila Rayssa Cezario dos Santos destaca que o objetivo da ação é quebrar barreiras de acesso e promoção de cidadania de forma que o sistema de justiça e os órgãos, de uma forma geral, cheguem até essa população. “Reunindo diversos órgãos em um único espaço, nós reforçamos o compromisso de reconhecimento e efetiva proteção de direitos a todas as pessoas, principalmente a população mais vulnerável”, frisou. 

Segundo o juiz federal Caio Cezar Maia de Oliveira, o mutirão promove ações concretas que efetivam direitos.  

“A Constituição e a legislação preveem vários direitos a toda população brasileira, mas esses direitos dependem de ações concretas para passarem a existir na prática. Há barreiras visíveis e invisíveis aos direitos intermediados pelas instituições, e, uma ação como essa, voltada à população que tem mais barreiras, favorece e acelera a ampliação da cidadania”, opinou.  

Atendimentos e concessão de BPC 

O evento foi marcado por histórias de superação, emoção e esperança. 

Claudio Luis Lopes de Azevedo, 63 anos, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) e narrou suas dificuldades de trabalho. Na década de 90, um tombo deixou marcas em seu braço direito. Com o passar do tempo, as dores e a incapacidade aumentaram, dificultando o trabalho, que requer força no braço. Claúdio sempre atuou como auxiliar de pedreiro, ajudante geral e por último soldador. Há muito tempo, já não consegue trabalhar, o que é um dos motivos determinantes para estar em situação de rua.  

Após o relato, a DPU ingressou com a ação judicial requerendo o benefício de prestação continuada por deficiência.  

O INSS não propôs acordo, mas o laudo judicial deu margem para análise de outros aspectos, além do médico, como idade e aptidão profissional. Ao apreciar o pedido, o juiz federal concedeu o benefício em tutela antecipada.  

“Essa decisão irá causar uma mudança imediata na vida do seu Claúdio”, afirmou o defensor público federal Fernando de Souza Carvalho, que atuou no caso.  

“Vamos semeando durante a vida e um dia precisamos colher. Estou colhendo hoje. Vocês estão mudando minha vida”, declarou emocionado Claúdio, após receber a notícia da concessão do benefício. “Com esse dinheiro, vou comprar uma máquina de solda, uma lixadeira e uma furadeira e vou fazer bicos para me manter”, acrescentou.  

Cláudio Azevedo teve reconhecido o direito ao BPC-Loas 

Luís Otávio de Paula nasceu em Marília, e durante a vida, trabalhou em usinas, empreiteiras e na construção do metrô de São Paulo. Aos 65 anos, ainda está ativo, auxiliando no recolhimento de caçambas pela cidade.  

Com problemas de saúde, tem dificuldades de pegar peso e continuar trabalhando. Na edição do Pop Rua Jud Marília, teve reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), auxílio previsto para idosos com mais de 65 anos que comprovem a necessidade.  

A conquista o levou a fazer planos. “Agora vou arrumar o carro, que está quebrado, e alugar um cômodo para montar uma lojinha e vender produtos não perecíveis, como queijo, rapadura e mel”. 

Gustavo Francisco de Melo, 38 anos, faz tratamento psiquiátrico desde 1988 e há muito tempo buscava o BPC-Loas. No mutirão realizado em Marília, a Justiça Federal reconheceu o direito dele ao benefício assistencial.  

“A sensação é gloriosa e preciso agradecer muito a Deus”, relatou após receber a notícia de que iria receber o benefício. “Nunca vi uma agilidade como essa, deveria ter em todas as cidades”, completou. 

Gustavo Francisco também irá receber o benefício de prestação continuada 

A faxineira Janete Klein, 53 anos, estava na área do mutirão para resolver negócios. Quando viu as barracas, resolveu entrar. Após passar pela triagem, avaliação odontológica e receber roupas, foi surpreendida na barraca da Caixa com a informação de que tinha valores disponíveis para sacar, de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.  

“Deu tudo certo, vou receber o meu fundo de garantia e já vou sair daqui com dinheiro no bolso. Aqui é tudo perto, resolve tudo instantaneamente”, contou.  

Antônio de Oliveira, 39 anos, nasceu em Olímpia, mas se mudou para Marília há pouco tempo.  

“Conseguimos tirar todos os documentos aqui, graças a esse evento. Onde fomos antes tinha muita burocracia. Aqui resolvi mais rápido. Também aferi pressão, fiz teste de diabetes e passei por avaliação odontológica”, explicou.  

Isabel Etelvina, 60 anos, conta que chegou por acaso no local de atendimento. Saiu para comprar um remédio e, na volta para casa, viu as barracas do Pop Rua. Por intuição, parou e passou pela triagem.  

Na barraca da DPU, recebeu a informação de que poderia ser aposentada.  

Ela conta que trabalhou a vida inteira de empregada doméstica e faxineira e que ama trabalhar. Relata que, após superar dois cânceres, passou a conviver com problemas ósseos em uma das pernas. Por conta da saúde debilitada, recebeu durante um período o auxílio-doença, mas o INSS não o manteve. Um acordo foi proposto pela própria autarquia e ela saiu do evento aposentada.  

“Estou muito feliz. Agora eu vou cuidar de mim, fazer fisioterapia”, afirmou emocionada.  

Isabel foi aposentada durante a ação em Marília  

Posto da PF 

Durante a ação, a Polícia Federal disponibilizou um posto para tirar dúvidas de imigrantes.  

Noé Françoar Nanque, 22 anos, nasceu em Guiné Bissau. Como há seis anos vive no Brasil, buscou no Pop Rua Jud informações sobre a naturalização brasileira.  

“O Brasil é um país bom para quem quer estudar e crescer na vida. Hoje consegui as informações que preciso para conseguir o documento daqui”.  

A freiras Cecilia e Iolanda, que nasceram na Colômbia e moram em Ourinhos, também aproveitaram para colher informações sobre o processo de naturalização.  

Polícia Federal montou um posto para prestar informações a imigrantes 

Saúde 

O evento também teve uma área dedicada à saúde e assistência social. No local, ocorreram testagem rápida para HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; orientações sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; cuidados com a saúde bucal; ônibus móvel onde era possível implantar dill; corte de cabelo; distribuição de refeições; serviços para animais de estimação; entre outros.   

Magistrados e servidores da Justiça Federal em Marília que atuaram no Pop Rua Jud 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3      

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