23/12/2019 UNIÃO ADQUIRE EDIFÍCIO-SEDE PARA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ

Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União Na presença da Presidente do Tribunal Regional...

23/12/2019 RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km...

17/12/2019 TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA SOBRE APOSENTADORIA DE QUEM VIVE NO EXTERIOR É INCONSTITUCIONAL

Alíquota de 25% do Imposto de Renda cobrada de brasileira que vive nos EUA caracteriza quebra de isonomia de tratamento O Juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, do Juizado Especial...

17/12/2019 JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS

Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3 Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos de instalação da Justiça Federal...

17/12/2019 TRF3 FORMA PRIMEIRA TURMA DE LABORATORISTAS EM DESIGN THINKING

Servidores irão atuar no Laboratório de Inovação (ILabTRF3) O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) concluiu a formação da primeira...

17/12/2019 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS É CONDECORADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FORÇAS INTERNACIONAIS DE PAZ DA ONU

Magistrado recebe a “Medalha da Ordem do Mérito das Forças de Paz no Brasil” O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, Ouvidor-Geral do Tribunal Regional Federal da...

13/12/2019 PLENÁRIO DEFINE NOMES PARA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR FEDERAL

Em sessão extraordinária realizada no dia 13 de dezembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sob a Presidência da Desembargadora Federal...

13/12/2019 TRF3 ADMITE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª Região A...

12/12/2019 TRF3 ADERE AO PROGRAMA “ACESSA SUS”

A iniciativa visa a contribuir para a otimização da oferta de medicamentos e para a redução das demandas judiciais A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª...

11/12/2019 V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS APROVA NOVE ENUNCIADOS

Evento consolidou entendimento sobre temas como revisão de benefícios por incapacidade e pagamento de perícia médica por processo judicial O “V Encontro de...

10/12/2019 AUDIÊNCIA REJEITA A TRANSFERÊNCIA PARA BRASÍLIA DO TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS

Sessão de conciliação no TRF3 decidiu pela continuidade dos trabalhos em São Paulo A proposta da União de transferência dos trabalhos de...

09/12/2019 TRF3 INSTITUI EQUIPE PARA ESTIMULAR A INOVAÇÃO NO TRIBUNAL

Grupo INovaTRF3 impulsionará a análise e a gestão de dados Em sintonia com o momento atual, que requer das organizações públicas e privadas...

09/12/2019 TRF3 CEDE AO TRF4 SALA PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Tentativa de conciliação foi realizada com representantes em São Paulo/SP, Porto Alegre/RS e Curitiba/SP O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) cedeu uma...

06/12/2019 EMAG REALIZA “1.º SEMINÁRIO NOVAS TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO”

Evento foi promovido pela Emag, Escola da AGU, AGU, CNJ e TCU A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) realizou na sexta-feira, 6/12, o “1.º...

05/12/2019 TRF3 CELEBRA DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Professor Mario Sergio Cortella palestra sobre diferença e desigualdade O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou uma série de atividades para celebrar, na...

05/12/2019 EMAG REALIZA A PALESTRA SOBRE “SEQUESTRI E CONFISCHE DEI BENI” NO DIA 9 DE DEZEMBRO

A inscrição é gratuita no endereço eletrônico www.trf3.jus.br/semag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) promove no dia...

04/12/2019 DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TRF3

Também foram eleitas as Desembargadoras Federais Consuelo Yoshida como Vice-Presidente e Marisa Santos como Corregedora-Regional O Desembargador Federal Mairan Maia foi eleito, hoje (4/12),...

04/12/2019 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA ABERTURA DO XVI FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Promovido pela Ajufe, o evento busca aprimorar a atuação nos Juizados A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha...

04/12/2019 PRESIDENTE DO TRF3 ASSINA O PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Evento promovido pelo CNJ foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal...

03/12/2019 MINISTRO DIAS TOFFOLI PRESTIGIA LANÇAMENTO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TRF3

Espaço irá compartilhar experiências inovadoras voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª...

03/12/2019 PRESIDENTE DO TRF3 É CONVIDADA A PARTICIPAR DA COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Membros da entidade reuniram-se com a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta,...

02/12/2019 PRESIDENTE DO TRF3 E MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FIRMAM PARCERIA PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Desembargadora Federal Therezinha Cazerta e o Ministro Marcos Cesar Pontes assinam Termo de Doação A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3),...