29/12/2021 Desembargadora federal Diva Malerbi se aposenta no TRF3

Magistrada atuou por 37 anos na Justiça Federal da 3ª Região  A desembargadora federal Diva Malerbi, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/12/2021 Penitenciária Federal em Campo Grande recebe visita institucional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Comitiva contou com a participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região No dia 7/12, a Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG)  recebeu a...

20/12/2021 Leila Paiva toma posse como desembargadora federal

Evento foi realizado no Gabinete da Presidência A juíza federal Leila Paiva tomou posse, hoje (20/12), no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª...

20/12/2021 Construções em área de preservação em Rosana/SP devem ser demolidas 

Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou a...

17/12/2021 Recurso Especial selecionado pela Vice-Presidência do TRF3 é afetado pelo STJ ao regime de repetitivo

Entendimento do precedente deverá ser observado pelos tribunais do país A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou o processo...

17/12/2021 Justiça Federal condena hackers por falsificação de documento público em sistema processual

Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF3 O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou, por falsificação de documento...

17/12/2021 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condena 15 pessoas na Operação Laços de Família

Mais de 27 tonelada de maconha foram apreendidas em poder do grupo Quinze pessoas denunciadas na Operação Laços de Família foram condenadas ontem (16/12) pelo...

17/12/2021 Comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco visita laboratórios de inovação da Terceira Região 

Representantes do TJPE conheceram o trabalho e as instalações do iLabTRF3 e do iJuspLab  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

16/12/2021 Presidente do TRF3 recebe visita do prefeito de São Paulo 

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia,...

16/12/2021 TRF3 confirma restrição à publicidade de produtos para lactantes e crianças de primeira infância

Para Quarta Turma, Lei 11.265/2006 não ofende a Constituição e visa à proteção do consumidor  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

14/12/2021 TRF3 extingue ação que condenava União por declarações de agentes públicos

Segundo decisão, manifestações extraoficiais não representam ato típico de desempenho de função de Estado para invocar responsabilidade...

10/12/2021 Juizados de São Paulo e de Campinas e Turmas Recursais migram para o Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Prazos processuais nestas unidades ficarão suspensos de 13 a 17/12 Começa neste final de semana a migração dos Juizados Especiais Federais de...

10/12/2021 Poder Público deve fornecer remédios sem registro na Anvisa à criança portadora de neuroblastoma 

Decisão do TRF3 segue jurisprudência do STF  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça,...

09/12/2021 Suspensão de portaria da AGU fere inviolabilidade profissional dos advogados

Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

07/12/2021 Cerimônia virtual premia Projeto Sigma do TRF3 como vencedor do Innovare 2021

Prática foi contemplada na categoria CNJ/ Tecnologia O prêmio Innovare apresentou hoje, (7/12), em cerimônia virtual transmitida pelo canal da instituição no...

07/12/2021 Justiça Federal da 3ª Região exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 em fóruns

Quem não estiver imunizado deverá apresentar teste negativo todas as vezes que ingressar ou permanecer nas unidades A partir do dia 7 de janeiro de 2022, o ingresso e a...

07/12/2021 Cecon/SP retoma audiências presenciais 

Primeiras sessões promoveram acordos em processos do Conselho Regional de Educação Física  A Central de Conciliação da...

06/12/2021 Justiça Federal garante permanência de militar em Campo Grande/MS para acompanhar tratamento da filha

Decisão considerou princípios da dignidade da pessoa humana e proteção à família  O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara...

03/12/2021 Justiça Federal da 3ª Região investe em inclusão e acessibilidade

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12), TRF3, JFSP e JFMS celebram avanços Hoje (3/12), a Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) celebra o Dia...

02/12/2021 Desembargadora federal Lúcia Ursaia se aposenta no TRF3

Magistrada atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região A desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

01/12/2021 Desembargadora federal Marisa Santos é eleita presidente do TRF3 para o biênio 2022-2024

Foram também eleitos os desembargadores Antonio Cedenho, como vice-presidente, e Luiz Stefanini, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

01/12/2021 União deve indenizar filhos de homem morto por policial federal

TRF3 reconheceu a responsabilidade civil do Estado pela ação do agente público em horário de folga  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...