• 16/01/2020 TRF3 RECEBE PRESIDENTE DO TJSP E CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Encontro confirmou o interesse mútuo por ações conjuntas dos Tribunais A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal...

• 16/01/2020 ACORDO COM A USP POSSIBILITARÁ ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
  Parceria prevê a criação de Laboratório de Pesquisa Filológica e de Centro de Documentação e Memória para abrigar objetos e documentos...

• 15/01/2020 REPETITIVO DEFINIRÁ TESE SOBRE REEXAME DE OFÍCIO EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JULGADAS IMPROCEDENTES
  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro processos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado definirá se...

• 14/01/2020 SEMINÁRIO CELEBRA 19 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ
  Evento será realizado nos dias 27 a 29 de janeiro, no Fórum Federal de Taubaté  A 21.ª Subseção Judiciária do estado de São Paulo, com...

• 14/01/2020 NOVOS JUÍZES FEDERAIS VISITAM A PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
  Iniciativa da Emag, atividade faz parte do curso de formação dos novos magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região Como parte da programação do Curso...

• 13/01/2020 OAB-SP NÃO PODE SUSPENDER ADVOGADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE
  Interrupção da atividade profissional por dívida com entidade de classe ofende a Constituição, conforme decisão do TRF3 O Desembargador Federal Johonsom Di...

• 10/01/2020 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE O JUIZ JAPONÊS TETSUAKI KOSUGE
  A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta apresentou ao magistrado a estrutura da Justiça Federal da 3.ª Região A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª...

• 10/01/2020 TRF3 PRESTIGIA POSSE ADMINISTRATIVA DA NOVA DIREÇÃO DO TJSP
  Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco assume presidência do TJSP A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e o...

• 23/12/2019 UNIÃO ADQUIRE EDIFÍCIO-SEDE PARA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ
  Imóvel onde está instalado o Fórum da Subseção Judiciária passe a ser de propriedade da União Na presença da Presidente do Tribunal Regional...

• 23/12/2019 RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO
  A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km...

• 17/12/2019 TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA SOBRE APOSENTADORIA DE QUEM VIVE NO EXTERIOR É INCONSTITUCIONAL
  Alíquota de 25% do Imposto de Renda cobrada de brasileira que vive nos EUA caracteriza quebra de isonomia de tratamento O Juiz Federal Pedro Henrique Meira Figueiredo, do Juizado Especial...

• 17/12/2019 JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS COMEMORA 20 ANOS
  Solenidade contou com a presença da Presidente do TRF3 Solenidade realizada no dia 12/12 marcou a comemoração dos 20 anos de instalação da Justiça Federal...

• 17/12/2019 TRF3 FORMA PRIMEIRA TURMA DE LABORATORISTAS EM DESIGN THINKING
  Servidores irão atuar no Laboratório de Inovação (ILabTRF3) O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) concluiu a formação da primeira...

• 17/12/2019 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS É CONDECORADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FORÇAS INTERNACIONAIS DE PAZ DA ONU
  Magistrado recebe a “Medalha da Ordem do Mérito das Forças de Paz no Brasil” O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, Ouvidor-Geral do Tribunal Regional Federal da...

• 13/12/2019 PLENÁRIO DEFINE NOMES PARA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR FEDERAL
  Em sessão extraordinária realizada no dia 13 de dezembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sob a Presidência da Desembargadora Federal...

• 13/12/2019 TRF3 ADMITE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª Região A...

• 12/12/2019 TRF3 ADERE AO PROGRAMA “ACESSA SUS”
  A iniciativa visa a contribuir para a otimização da oferta de medicamentos e para a redução das demandas judiciais A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª...

• 11/12/2019 V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS APROVA NOVE ENUNCIADOS
  Evento consolidou entendimento sobre temas como revisão de benefícios por incapacidade e pagamento de perícia médica por processo judicial O “V Encontro de...

• 10/12/2019 AUDIÊNCIA REJEITA A TRANSFERÊNCIA PARA BRASÍLIA DO TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS
  Sessão de conciliação no TRF3 decidiu pela continuidade dos trabalhos em São Paulo A proposta da União de transferência dos trabalhos de...

• 09/12/2019 TRF3 INSTITUI EQUIPE PARA ESTIMULAR A INOVAÇÃO NO TRIBUNAL
  Grupo INovaTRF3 impulsionará a análise e a gestão de dados Em sintonia com o momento atual, que requer das organizações públicas e privadas...

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