• 21/03/2020 GOVERNADOR DE SÃO PAULO RECEBE CHEFES DE PODERES PARA ALINHAR ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
  Encontro foi realizado no Palácio dos Bandeirantes O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, e o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, receberam o Presidente do TRF3,...

• 20/03/2020 RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus   Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e em vista das recomendações...

• 20/03/2020 EXPULSÃO DE NIGERIANO É ANULADA PELO TRF3
  Estrangeiro, condenado por tráfico, tem direito de cumprir pena no Brasil por ser pai de brasileira menor de idade A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 19/03/2020 TRF3 SUSPENDE PRAZOS ATÉ 30 DE ABRIL
  Magistrados e servidores atuarão em regime de teletrabalho; portaria considera resolução do Conselho Nacional de Justiça O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 19/03/2020 TRF3 ALTERA LISTA DAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA
  Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019 A Resolução PRES nº 334/ 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/03/2020 TRF3 LIBERA IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA HIPOALERGÊNICA
  Mercadoria havia sido retida pela fiscalização alfandegária por falta de anuência da Anvisa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 18/03/2020 TRF3 MANTÉM APREENSÃO DE MÁQUINAS DE AGARRAR BRINDES
  União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar” A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve apreendidas, por unanimidade,...

• 17/03/2020 TRF3 SUSPENDE O RECADASTRAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES APOSENTADOS
  Retomada do serviço será comunicada posteriormente O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu o recadastramento de magistrados e servidores aposentados, assim...

• 17/03/2020 TRF3 NEGA PENHORA SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA
  Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido da Caixa...

• 17/03/2020 ATENDIMENTO POR E-MAIL: CONFIRA ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
  Medida atende à Portaria Conjunta PRES/ CORE N°2, que traz novas determinações para o enfrentamento ao coronavírus O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 16/03/2020 TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR 30 DIAS
  Nova portaria estende teletrabalho a servidores em geral e interrompe atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e...

• 16/03/2020 TRF3 TRANSFORMA SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAIS EM ELETRÔNICAS
  Mudança atende à Portaria Conjunta nº 1/2020 que traz medidas para enfrentar o coronavírus Em atenção à Portaria Conjunta nº 1/2020, que...

• 16/03/2020 DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES SE APOSENTA NO TRF3
  Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente A desembargadora federal Cecília Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal...

• 13/03/2020 TRF3 SUSPENDE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA AO PÚBLICO EXTERNO
  Informação está na Portaria PRES Nº 1852/2020 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, suspendeu o...

• 13/03/2020 MAIS EFICIÊNCIA E AGILIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
  O aumento nos processos de violência doméstica e de feminicídio ocorrido em 2019 trouxe um desafio ao Poder Judiciário. Para ser mais eficiente e dar maior agilidade...

• 13/03/2020 NOVO ACESSO PERMITE OBTER CERTIDÃO SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS POR INDISPONIBILIDADE NOS SISTEMAS DOS JEFS
  Documento pode ser obtido por meio da aba “Serviços Judiciais>Indisponibilidade dos Sistemas” na página do TRF3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/03/2020 TRF3 ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
  Portaria suspende realização de todas as perícias médicas e recomenda a limitação de atividades presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 11/03/2020 PLENÁRIO DO TRF3 INDICA JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES PARA DESEMBARGADOR FEDERAL
  Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada...

• 11/03/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
  O Edital nº 5/2020 traz a relação dos candidatos habilitados nesta fase do certame O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, na terça-feira...

• 11/03/2020 PRÁTICA DE GESTÃO PROCESSUAL SERÁ PREMIADA NO INNOVARE 2020
  A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas...

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