• 06/04/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA MAIS DE 3 MIL PROCESSOS DE 31 DE MARÇO A 2 DE ABRIL
  Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/04/2020 TRF3 CONDENA ACUSADOS POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA E ARGILA
  Crime ambiental atingiu Área de Preservação Permanente em São João da Boa Vista Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 06/04/2020 TRF3 MANTÉM AUTORIZAÇÃO PARA FARMÁCIAS POPULARES REALIZAREM ENTREGAS EM DOMICÍLIO DURANTE A COVID-19
  Para desembargadora, medida é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a proteção de idosos e doentes A...

• 03/04/2020 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ACATA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FIES POR COVID-19
   Decisão vale para um beneficiário do programa que se formou em agosto de 2018 O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) acatou liminar e suspendeu o pagamento das...

• 03/04/2020 PORTAL EMAGCONECTA RELEMBRA PALESTRAS SOBRE ÉTICA E SAÚDE EM MOMENTOS DE CRISE
   Vídeo traz reflexões das especialistas Deisy Ventura e Thana de Campos sobre o papel de governos e empresas privadas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 03/04/2020 TRF3 MANTÉM MULTA PARA POSTO DE GASOLINA POR USO DE BOMBA DOSADORA COM VAZAMENTO
   Estabelecimento foi autuado por operar equipamento com defeito A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a aplicação...

• 02/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZA MAIS DE R$ 5 MILHÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
  Medida atende à Portaria 4/2020 do TRF3, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia A Justiça Federal da 3ª...

• 02/04/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO LANÇA PORTAL DIGITAL COM AULAS
  Professor Luiz Flávio Gomes, falecido ontem, é homenageado em estreia da plataforma A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) lançou hoje...

• 02/04/2020 PRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
  TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de...

• 01/04/2020 BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
  Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de...

• 01/04/2020 RESIDENTE DE MEDICINA TEM DIREITO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO FIES
  Para relator, carência deve valer enquanto durar a especialização A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão de primeira...

• 31/03/2020 TURMAS RECURSAIS DE SÃO PAULO PROFEREM 6,7 MIL ACÓRDÃOS E 1,8 MIL DECISÕES EM PRIMEIROS DIAS DE TELETRABALHO
   Foram pautados 6,3 mil processos entre 12 e 26 de março As Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo permanecem com alta produtividade, mesmo atuando...

• 31/03/2020 JUSTIÇA FEDERAL DESTINA MAIS DE R$ 400 MIL PARA A AQUISIÇÃO DE 156 LEITOS HOSPITALARES EM SANTOS
  Magistrado destinou verba com multa aplicada por vazamento de óleo no mar ao combate do coronavírus O juiz federal Alexandre Saliba, da 1ª Vara Federal em Santos/SP, decidiu, no...

• 31/03/2020 TRF3 CONDENA EX-PREFEITO DE SANTA FÉ DO SUL POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS
  Delito ocorreu em 1996; Atualmente, político ocupa cargo de deputado estadual O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) indeferiu pedido de...

• 30/03/2020 UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO A PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR
  Paciente sofre com doença degenerativa e não tem recursos financeiros para seguir tratamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou,...

• 30/03/2020 CAIXA CONFIRMA À OAB A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE RPVS E ALVARÁS JUDICIAIS
  Em resposta a uma solicitação feita pela OAB Nacional, a Caixa Econômica Federal confirmou, nesta quinta-feira (26), a manutenção dos pagamentos de...

• 30/03/2020 EM REGIME DE TELETRABALHO, TRF3 JULGA 3.498 PROCESSOS DE 23 A 26 DE MARÇO
  Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e uma...

• 27/03/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICA EDITAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS
   Medida atende à Portaria 4/2020 do TRF3, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia A Justiça Federal da...

• 27/03/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-DIRETOR DO BANCO NOROESTE POR CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA
  Ele foi responsabilizado por desvio de 242 milhões de dólares Decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 27/03/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA MAIS DE 100 MIL ATOS EM 7 DIAS DE TELETRABALHO
  Magistrados seguem analisando processos e proferindo decisões de forma eletrônica Em regime de teletrabalho, a Justiça Federal da 3ª Região realizou um levantamento...

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