• 24/04/2020 JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3
  Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão...

• 24/04/2020 TRF3 PERMITE CUMPRIMENTO DE PENA NA FRANÇA DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
  Estrangeiro condenado não tem família no Brasil e está abrigado em Ong em Guarulhos que deve suspender atividades, em razão da medida de isolamento O desembargador...

• 24/04/2020 TRF3 DESOBRIGA TREINADOR DE TÊNIS DE SE INSCREVER EM CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física O desembargador federal...

• 24/04/2020 PET SHOP NÃO É OBRIGADO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO
  Para magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 24/04/2020 EMAG DISPONIBILIZA VÍDEO SOBRE AUDIÊNCIAS A DISTÂNCIA
  Material é apresentado por juízas federais Renata Andrade Lotufo e Caroline Scofield Amaral   A EMAG (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região)...

• 24/04/2020 EX-PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DISTINÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
  Desembargador Federal Fábio Prieto foi homenageado  O Exército Brasileiro homenageou o desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 23/04/2020 JEF DE REGISTRO/SP PAGA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RPVS EM UM MÊS
  Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/04/2020 UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
  Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 23/04/2020 TRF3 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI
  Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o...

• 22/04/2020 PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 4 DE MAIO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
   TRF3 mantém suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio; magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho O presidente do Tribunal...

• 22/04/2020 JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 AMANHÃ (23/04)
  Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas, Sessão...

• 17/04/2020 DESEMPREGADO CONSEGUE LIBERAÇÃO PARCIAL DO FGTS DURANTE ENFRENTAMENTO À COVID-19
  Decisão do JEF permite saque até que estado de calamidade pública termine Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma...

• 17/04/2020 TRF3 ACATA RECURSOS DA ANP E DA ARSESP SOBRE FORNECIMENTO DURANTE COVID-19
  Para magistrado, decisão poderia reduzir arrecadação de tributos e contribuições, recursos indispensáveis ao poder público para a...

• 17/04/2020 MÉDICO ACUSADO DE CORRUPÇÃO DEVE SER AFASTADO DE ATIVIDADES PERICIAIS
  Investigações apontaram existência de atos ilícitos na Justiça do Trabalho com a participação de assistentes técnicos e peritos judiciais ...

• 17/04/2020 GLOSSÁRIO DE METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL É DISPONIBILIZADO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA 3ª REGIÃO
  Documento tem por finalidade orientar o acompanhamento, o monitoramento e a execução das Metas Nacionais de 2020, estabelecidas pelo CNJ O Tribunal Regional Federal 3ª...

• 16/04/2020 EMAGCONECTA DISPONIBILIZA CURSO SOBRE ENCARCERAMENTO FEMININO
  Evento obteve menção honrosa no I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Ajufe, Anamatra e AMB A Escola de Magistrados da Justiça...

• 16/04/2020 TRF3 ATUALIZA SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
  Nova versão aperfeiçoa funcionalidades e melhora comunicação entre instâncias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atualizou o sistema do...

• 16/04/2020 TRF3 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO
   Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/04/2020 3ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE RECEBERÃO RECURSOS PARA AUXÍLIO NO COMBATE À COVID-19
  Soluções que propõem aumento de testes rápidos e recuperação de equipamentos hospitalares, entre outras, serão beneficiadas com os recursos O Edital...

• 15/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TEM AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE TELETRABALHO
   Magistrados e servidores estão editando número maior de atos judiciais após obrigatoriedade do trabalho a distância  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

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