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11/03/2020 UNIÃO E ESTADO DE SÃO PAULO DEVEM PAGAR R$ 100 MIL POR DANOS MORAIS A PERSEGUIDO POLÍTICO PELA DITADURA MILITAR
Seguindo entendimento do STJ, Terceira Turma do TRF3 permitiu cumulação da indenização com a reparação concedida por comissões de anistia estadual e...
10/03/2020 CONSELHO PODE EXIGIR CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM PORTUGUÊS PARA CONCEDER REGISTRO A MÉDICO ESTRANGEIRO
Para desembargador federal, o texto da lei não pode ser interpretado de forma isolada quando se está diante de profissão que guarda especificidades O Tribunal Regional Federal da...
10/03/2020 TRF3 MANTÉM RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO CUSTEIO DE HEMODIÁLISE A MORADOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O Estado de São Paulo e o município paulista também devem arcar solidariamente com o tratamento do paciente A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª...
09/03/2020 TRF3 HOMENAGEIA MULHERES PRECURSORAS DA JUSTIÇA
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e nas Defensorias Públicas O...
06/03/2020 GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 DIVULGA RELATÓRIO DE GESTÃO DO BIÊNIO 2018/2020
Documento apresenta as ações adotadas pelo setor que resultaram em três premiações na X Edição do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ O...
06/03/2020 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO AUMENTA EM 48% AS EXPEDIÇÕES DE RPVS E PRECATÓRIOS NO ANO DE 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP)...
05/03/2020 MAGISTRADOS E SERVIDORES PARTICIPAM DE VISITA GUIADA AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TRF3
Local é destinado a preservar a história do Tribunal desde a sua instalação em 1989 Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 3.ª...
05/03/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
Documento apresenta as ações prioritárias adotadas pela Justiça Federal da 3.ª Região e os resultados mais significativos alcançados O Tribunal Regional...
05/03/2020 EMAG PROMOVE PALESTRA EM CAMPINAS SOBRE “O FUTURO DA JUSTIÇA FACE ÀS MUDANÇAS AMBIENTAIS”
Evento será no dia 10 de março; inscrições gratuitas no endereço www.trf3.jus.br/semag A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª...
04/03/2020 TRF3 REALIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS E FRAUDES
Especialistas do Brasil, Coreia do Sul e Rússia ministraram palestras sobre o tema No dia 3 de março, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag)...
03/03/2020 DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2020-2022
Em discurso, magistrado elogia atuação da Justiça Federal no combate à corrupção e promete cuidado com acessibilidade e segurança no Tribunal O...
02/03/2020 FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DO LIVRO “BRIBERY, FRAUD AND CHEATING”
Magistrado assina artigo sobre os mecanismos anticorrupção no Brasil O Desembargador Federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), é...
29/02/2020 TRF3 E CORREIOS CELEBRAM ACORDO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS
O objetivo é proporcionar maior celeridade, segurança e integridade na captação eletrônica de dados A Presidente do Tribunal Regional da 3.ª Região...
29/02/2020 TRF3 FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM)
Objetivo é desenvolver ações necessárias para o acolhimento de migrantes e refugiados no país O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a...
29/02/2020 TRF3 INSTALA LABORATÓRIO DE FILOLOGIA DA JUSTIÇA FEDERAL
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e a Diretora do Foro da Seção Judiciária de São...
28/02/2020 TRF3 E JFSP FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A DATAPREV
Parceria possibilitará a utilização da plataforma de gestão IdeiaX O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de...
28/02/2020 TRF3 SUSPENDE EXPEDIENTE DO DIA 2, A PARTIR DAS 15H30
Sessão solene de posse dos novos dirigentes também suspende prazos processuais O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) decidiu suspender o expediente forense e...
28/02/2020 DIRIGENTES DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2020-2022 TOMAM POSSE NO DIA 2 DE MARÇO
Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista O Desembargador Federal Mairan Maia tomará posse como Presidente do Tribunal Regional...
28/02/2020 COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA 3.ª REGIÃO ANALISA RESULTADOS DE 2019
Dados das Metas Nacionais e do Plano de Logística Sustentável foram avaliados na reunião O Comitê de Gestão Estratégica da Justiça Federal da 3.ª...
26/02/2020 TRF3 HOMENAGEIA MULHERES PRECURSORAS NO JUDICIÁRIO E NAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Celebração do Dia Internacional das Mulheres será realizada no dia 9 de março no auditório do 25.º andar O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...
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