• 15/04/2020 PORTAL EMAGCONECTA REVISITA PALESTRA SOBRE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
  Vídeo de 2018 traz reflexões do professor Roger Stiefelmann Leal e do desembargador federal Paulo Fontes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 15/04/2020 TRF3 REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Sessão realizada a distância equivale à presencial para todos os efeitos legais Com o objetivo de manter a prestação jurisdicional e considerando o risco potencial...

• 14/04/2020 TRF3 PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS
  Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o envio, a recepção e...

• 14/04/2020 TRF3 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL SITUADO PRÓXIMO À VIA FÉRREA
  Documentos apresentados no recurso eram diferentes dos que instruíram a petição inicial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, de...

• 14/04/2020 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA
   Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 13/04/2020 EMAG PROMOVE PALESTRA SOBRE GERENCIAMENTO DE TEMPO DURANTE QUARENTENA
  Evento busca auxiliar os membros da AGU e do Judiciário a conciliarem a rotina de casa e o teletrabalho A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a...

• 13/04/2020 TRF3 OBRIGA UNIÃO E MUNICÍPIO DE GUARULHOS A CUSTEAREM MEDICAMENTO PARA PORTADORA DE DOENÇA DE FABRY
  Decisão considerou essencial remédio para tratamento excepcional A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União e ao...

• 13/04/2020 CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
  Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 07/04/2020 UNIÃO, ESTADO DE SP E MUNICÍPIO DE MATÃO DEVEM CUSTEAR CIRURGIA DE ESCOLIOSE EM ADOLESCENTE
  TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou,...

• 07/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA MAIS DE 120 MIL ATOS EM 7 DIAS DE TELETRABALHO
  Números são superiores aos registrados em levantamento anterior Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato...

• 06/04/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA MAIS DE 3 MIL PROCESSOS DE 31 DE MARÇO A 2 DE ABRIL
  Julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas e uma Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/04/2020 TRF3 CONDENA ACUSADOS POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA E ARGILA
  Crime ambiental atingiu Área de Preservação Permanente em São João da Boa Vista Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 06/04/2020 TRF3 MANTÉM AUTORIZAÇÃO PARA FARMÁCIAS POPULARES REALIZAREM ENTREGAS EM DOMICÍLIO DURANTE A COVID-19
  Para desembargadora, medida é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a proteção de idosos e doentes A...

• 03/04/2020 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ACATA LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FIES POR COVID-19
   Decisão vale para um beneficiário do programa que se formou em agosto de 2018 O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) acatou liminar e suspendeu o pagamento das...

• 03/04/2020 PORTAL EMAGCONECTA RELEMBRA PALESTRAS SOBRE ÉTICA E SAÚDE EM MOMENTOS DE CRISE
   Vídeo traz reflexões das especialistas Deisy Ventura e Thana de Campos sobre o papel de governos e empresas privadas A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 03/04/2020 TRF3 MANTÉM MULTA PARA POSTO DE GASOLINA POR USO DE BOMBA DOSADORA COM VAZAMENTO
   Estabelecimento foi autuado por operar equipamento com defeito A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a aplicação...

• 02/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZA MAIS DE R$ 5 MILHÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
  Medida atende à Portaria 4/2020 do TRF3, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia A Justiça Federal da 3ª...

• 02/04/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO LANÇA PORTAL DIGITAL COM AULAS
  Professor Luiz Flávio Gomes, falecido ontem, é homenageado em estreia da plataforma A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) lançou hoje...

• 02/04/2020 PRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
  TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de...

• 01/04/2020 BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
  Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de...

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