• 28/04/2020 TRF3 MANTÉM SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar...

• 28/04/2020 TRF3 NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM LOTE DE ASSENTAMENTO RURAL ONDE RESIDE CASAL DE IDOSOS
  Moradores estão no local há 14 anos; para desembargador, pedido atende a política de reforma agrária do país A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/04/2020 EM PRIMEIRO MÊS DE TELETRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA QUASE 300 MIL ATOS
  TRF3 tem maiores números de produtividade em três categorias de painel do CNJ  A Justiça Federal da 3ª Região realizou um balanço de produtividade durante...

• 27/04/2020 GABINETE DA CONCILIAÇÃO REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE ACORDO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS
   Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp já retirou fragmentos ósseos de 750 indivíduos encontrados em valas clandestinas O Núcleo de...

• 27/04/2020 ANVISA DEVE DEVOLVER R$ 37 MIL A IMPORTADORA POR OMISSÃO EM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
   Taxa foi paga por empresa para vistoriar produtos médicos que seriam adquiridos de indústria italiana A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/04/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER POR RECEBER SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA
  Ré deve pagar R$ 4 mil pela prática estelionato ao obter ilegalmente o benefício A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 25/04/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA 4.514 PROCESSOS DE 6 A 16 DE ABRIL
  Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas, uma...

• 24/04/2020 CORREGEDORIA REGIONAL DIVULGA ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA JFSP E JFMS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
  Instruções são destinadas a magistrados, advogados e partes dos processos A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região editou hoje (24/4) a ...

• 24/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO FACILITA ACESSO A RPVS E PRECATÓRIOS DURANTE A COVID-19
   Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para os que tramitam no PJe A Corregedoria Regional e a...

• 24/04/2020 TRF3 CRIA PÁGINA PARA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE COVID-19
  Área reúne portarias, resoluções e reportagens sobre medidas do Tribunal, JFSP e JFMS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma página...

• 24/04/2020 JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3
  Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão...

• 24/04/2020 TRF3 PERMITE CUMPRIMENTO DE PENA NA FRANÇA DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
  Estrangeiro condenado não tem família no Brasil e está abrigado em Ong em Guarulhos que deve suspender atividades, em razão da medida de isolamento O desembargador...

• 24/04/2020 TRF3 DESOBRIGA TREINADOR DE TÊNIS DE SE INSCREVER EM CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física O desembargador federal...

• 24/04/2020 PET SHOP NÃO É OBRIGADO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO
  Para magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 24/04/2020 EMAG DISPONIBILIZA VÍDEO SOBRE AUDIÊNCIAS A DISTÂNCIA
  Material é apresentado por juízas federais Renata Andrade Lotufo e Caroline Scofield Amaral   A EMAG (Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região)...

• 24/04/2020 EX-PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DISTINÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
  Desembargador Federal Fábio Prieto foi homenageado  O Exército Brasileiro homenageou o desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da...

• 23/04/2020 JEF DE REGISTRO/SP PAGA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RPVS EM UM MÊS
  Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/04/2020 UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER
  Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 23/04/2020 TRF3 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI
  Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o...

• 22/04/2020 PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 4 DE MAIO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
   TRF3 mantém suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio; magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho O presidente do Tribunal...

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