• 12/05/2020 ALUNA ADVENTISTA TEM DIREITO DE ALTERAR REGIME DE AULAS EM CURSO UNIVERSITÁRIO
  Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/05/2020 EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19
  Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 11/05/2020 BANCO DO BRASIL FACILITA RESGATE DE RPVS COM VALOR ATÉ R$ 1 MIL EMITIDAS PELOS TRFS
  Beneficiário poderá direcionar o crédito para conta de sua titularidade em outra instituição financeira O Banco do Brasil (BB) está disponibilizando...

• 11/05/2020 PORTADORA DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
  Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 11/05/2020 TRF3 CONCEDE SALÁRIO-MATERNIDADE A LAVRADORA
   Trabalhadora rural comprovou estar na categoria de segurada especial, após benefício ser negado em primeira instância A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/05/2020 TRF3 PROMOVE SESSÕES DE JULGAMENTO COM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
  Quinta e Décima Primeira Turma utilizaram ferramenta ontem (7/5) Duas Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizaram ontem (7/5) sessões de julgamento...

• 08/05/2020 PORTAL EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE O DIREITO DE PATENTES DURANTE O COVID-19
  Professor Jacques Labrunie fala dos litígios que poderão surgir no ramo médico-farmacêutico A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 08/05/2020 TRF3 SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS ATÉ 31 DE MAIO
  Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho; segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/05/2020 CAIXA É CONDENADA A QUITAR IMÓVEL DE MUTUÁRIO FALECIDO QUE NÃO DECLAROU UNIÃO ESTÁVEL
   Apesar do contratante se declarar divorciado, casal vivia junto há mais de 10 anos no momento da celebração do negócio A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/05/2020 JUSTIÇA EM SANTOS DESTINA R$ 212 MIL AO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
  Valor é referente a condenação de empresas de transporte marítimo por causarem danos ambientais na região A juíza federal Veridiana Gracia Campos, da 2ª...

• 07/05/2020 TRF3 MANTÉM DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA TOMBADA NO GUARUJÁ/SP
  Ocupações ficam em local de preservação de encostas, cujas matas são determinantes para a manutenção do meio ambiente A Segunda Turma do Tribunal...

• 07/05/2020 CAIXA E DATAPREV LANÇAM PORTAL DE CONSULTA SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
  Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Empresa de Tecnologia e...

• 07/05/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA 3.672 PROCESSOS DE 27 A 30 DE ABRIL
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, uma...

• 06/05/2020 TRF3 INDEFERE EFEITO SUSPENSIVO CONTRA DECISÃO QUE OBRIGA FORNECIMENTO DE EXAMES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  Para magistrado, a urgência da tutela é inegável O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de...

• 06/05/2020 TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO E INDENIZAÇÃO DE R$ 400 MIL À VÍTIMA DA TALIDOMIDA
   Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/05/2020 ACORDO DESTINA R$ 1,9 MILHÃO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA REGIÃO PORTUÁRIA DE SANTOS
   Gabinete da Conciliação homologou solução para que a compensação de valores por outorga de área sem licitação seja aplicada na...

• 05/05/2020 TRF3 CRIA PLATAFORMA DE CONCILIAÇÃO PARA SOLUCIONAR CASOS RELACIONADOS À COVID-19
  Objetivo é acionar rapidamente os órgãos envolvidos e dar respostas em até 48 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma...

• 05/05/2020 TRF3 ANULA SENTENÇA QUE NEGOU PENSÃO A FILHO POR MORTE PRESUMIDA DO PAI
  Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas cabíveis A Sétima Turma do...

• 05/05/2020 MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA
   Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 04/05/2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DÁ INÍCIO À INSPEÇÃO NO TRF3
  “As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo...

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