• 03/06/2020 TRF3 JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica    ...

• 02/06/2020 JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS
  Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses de abril e maio de 2020, um esforço...

• 02/06/2020 EMAGCONECTA DIVULGA ANÁLISE COMPARADA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
  Especialista discute medidas adotadas no Brasil, na Alemanha e em Portugal    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) publicou, na...

• 02/06/2020 TRF3 SUSPENDE POR TRÊS MESES PRESTAÇÕES DO MINHA CASA MINHA VIDA PARA FILIADOS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADIA
  Decisão atende beneficiários da Faixa 1 do programa, com renda de até R$ 1,8 mil, que não foram contemplados por medidas adotas pela Caixa no enfrentamento da Covid-19 O...

• 02/06/2020 MANTIDA CONDENAÇÃO DE MOTORISTA POR TRANSPORTAR AGROTÓXICO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL
  Durante fiscalização, foi constatada adulteração nas etiquetas de identificação do produto A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 02/06/2020 CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO
  Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve propor ação regressiva...

• 01/06/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
  Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 01/06/2020 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROMOVE ACORDOS POR WHATSAPP
   Mais de 100 soluções foram homologadas pelo aplicativo na última semana A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) está realizando...

• 29/05/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar...

• 29/05/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
  Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...

• 28/05/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE POLICIAL FEDERAL POR APROPRIAÇÃO DE ROUPAS APREENDIDAS
   Itens confiscados em Corumbá/MS deveriam ser entregues à Receita Federal A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em...

• 28/05/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA 630 MIL ATOS EM DOIS MESES DE TELETRABALHO
  Servidores realizaram mais de 6,5 milhões de movimentações processuais no período Desde que passou a atuar em regime de teletrabalho de maneira integral, a Justiça...

• 27/05/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS REALIZA PALESTRA SOBRE SAÚDE EMOCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
  Cadastre-se para assistir ao evento, que será transmitido pela internet A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promove, no dia 1º de junho, das...

• 27/05/2020 RESOLUÇÃO ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
   Norma orienta magistrados e servidores sobre procedimentos necessários à aquisição de bens e contratação de serviços O presidente do Tribunal...

• 27/05/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-ADMINISTRADOR DE EMPRESA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
  O réu não recolheu ao INSS as contribuições descontadas dos empregados no valor de R$ 37.763,54, entre 1995 e 1996 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 27/05/2020 PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI
  Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício A Terceira Turma do...

• 27/05/2020 TRF3 CONDENA CINEASTA A PAGAR R$ 100 MIL EM DANOS MORAIS COLETIVOS POR DISCURSO DE ÓDIO CONTRA INDÍGENAS
  Valor será direcionado ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um cineasta ao...

• 26/05/2020 EMAGCONECTA TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A POVOS INDÍGENAS
  Em vídeo de seis minutos, procurador da República analisa recente decisão do TRF1 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) publicou, no...

• 26/05/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA 4.126 PROCESSOS DE 11 A 14 DE MAIO
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma...

• 26/05/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO POR TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO
  Réu aliciava pessoas no Maranhão para trabalhar no interior de São Paulo em condições precárias e sem assegurar direitos previstos na...

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