• 18/05/2020 TRF3 RECONHECE ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL
  Documento é válido, desde que complementado por outros comprovantes e testemunhos A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 15/05/2020 CECON-SP PROMOVE ACORDO ENTRE UNIÃO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
  Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas Após um ano de negociação, a Central de...

• 15/05/2020 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PAIS DE MILITAR MORTO POR DISPARO ACIDENTAL EM QUARTEL
  Acidente ocorreu no Comando de Aviação do Exército; eles irão receber R$ 52.500,00 cada A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 15/05/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO POR VENDA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA FALSIFICADOS
  Material foi adquirido em processo licitatório da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 14/05/2020 TRF3 CONFIRMA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A IDOSA QUE JÁ RECEBE BOLSA FAMÍLIA
  Para magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença...

• 14/05/2020 TRF3 DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS
  Investigação recai sobre compra de 210 toneladas de farinha, no valor de R$ 3 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 13/05/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE PRESOS NA OPERAÇÃO BIG BOSS
  Réus foram responsáveis por remeter grandes quantidades de entorpecentes ao exterior, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo A Décima Primeira...

• 13/05/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA 1.624 PROCESSOS DE 4 A 7 DE MAIO
  Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas...

• 12/05/2020 EM TELETRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA 476 MIL ATOS EM SETE SEMANAS
  Servidores realizaram mais de 5 milhões de movimentações processuais no período Desde que passou a atuar em regime de teletrabalho de maneira integral, a Justiça...

• 12/05/2020 TRF3 CONDENA OS CORREIOS POR DANOS CAUSADOS A VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO
   Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Empresa Brasileira de Correios e...

• 12/05/2020 ALUNA ADVENTISTA TEM DIREITO DE ALTERAR REGIME DE AULAS EM CURSO UNIVERSITÁRIO
  Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/05/2020 EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19
  Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 11/05/2020 BANCO DO BRASIL FACILITA RESGATE DE RPVS COM VALOR ATÉ R$ 1 MIL EMITIDAS PELOS TRFS
  Beneficiário poderá direcionar o crédito para conta de sua titularidade em outra instituição financeira O Banco do Brasil (BB) está disponibilizando...

• 11/05/2020 PORTADORA DE DOENÇA GRAVE TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DO DIAGNÓSTICO MÉDICO
  Benefício vale desde a comprovação da doença e não só após a emissão de laudo oficial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 11/05/2020 TRF3 CONCEDE SALÁRIO-MATERNIDADE A LAVRADORA
   Trabalhadora rural comprovou estar na categoria de segurada especial, após benefício ser negado em primeira instância A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/05/2020 TRF3 PROMOVE SESSÕES DE JULGAMENTO COM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
  Quinta e Décima Primeira Turma utilizaram ferramenta ontem (7/5) Duas Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizaram ontem (7/5) sessões de julgamento...

• 08/05/2020 PORTAL EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE O DIREITO DE PATENTES DURANTE O COVID-19
  Professor Jacques Labrunie fala dos litígios que poderão surgir no ramo médico-farmacêutico A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 08/05/2020 TRF3 SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS ATÉ 31 DE MAIO
  Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho; segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/05/2020 CAIXA É CONDENADA A QUITAR IMÓVEL DE MUTUÁRIO FALECIDO QUE NÃO DECLAROU UNIÃO ESTÁVEL
   Apesar do contratante se declarar divorciado, casal vivia junto há mais de 10 anos no momento da celebração do negócio A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/05/2020 JUSTIÇA EM SANTOS DESTINA R$ 212 MIL AO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
  Valor é referente a condenação de empresas de transporte marítimo por causarem danos ambientais na região A juíza federal Veridiana Gracia Campos, da 2ª...

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