• 04/05/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR PUBLICAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS EM REDE SOCIAL
  Mensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em...

• 03/05/2020 TRF3 ANALISA IMPUGNAÇÕES DA UNIÃO FEDERAL CONTRA DECISÃO QUE OBRIGA FORNECIMENTO DE EXAMES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  Pedido de suspensão de liminar foi indeferido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apreciou ontem (02/05) dois instrumentos processuais relacionados à...

• 30/04/2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
  Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais...

• 30/04/2020 TRF3 GARANTE PENSÃO POR MORTE A MÃE DE MILITAR
  Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União conceder pensão...

• 30/04/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ACUSADO POR ARMAZENAR E DISPONIBILIZAR MATERIAL COM PORNOGRAFIA INFANTIL
  Fotos e vídeos com criança e adolescente foram compartilhados na internet A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão...

• 29/04/2020 TRF3 DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS DEVIDO À PANDEMIA
  Relatora destaca medidas já adotadas para minimizar efeitos econômicos A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 29/04/2020 PORTAL EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEOS SOBRE DESAFIOS DE MAGISTRADOS DURANTE COVID-19
  Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e professor Carlos Ari Sundfeld abordam questões importantes ao proferir decisões em época de pandemia A Escola de Magistrados da...

• 29/04/2020 TRF3 SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM CALENDÁRIO DO ENEM 2020
   Para relator, alteração do cronograma pode prejudicar o ingresso de estudantes no ensino superior; MEC e Inep prorrogaram prazo para solicitação de...

• 29/04/2020 TRF3 CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS
  Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/04/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE INVESTIGADOR PARTICULAR QUE UTILIZOU BRASÃO DA REPÚBLICA EM PROPAGANDA
  O réu fez uso indevido de símbolo identificador de órgãos e entidades da administração pública federal Decisão unânime da Décima...

• 28/04/2020 TRF3 MANTÉM SUSPENSOS PROCESSOS SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar...

• 28/04/2020 TRF3 NEGA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM LOTE DE ASSENTAMENTO RURAL ONDE RESIDE CASAL DE IDOSOS
  Moradores estão no local há 14 anos; para desembargador, pedido atende a política de reforma agrária do país A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/04/2020 EM PRIMEIRO MÊS DE TELETRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA QUASE 300 MIL ATOS
  TRF3 tem maiores números de produtividade em três categorias de painel do CNJ  A Justiça Federal da 3ª Região realizou um balanço de produtividade durante...

• 27/04/2020 GABINETE DA CONCILIAÇÃO REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE ACORDO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS
   Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp já retirou fragmentos ósseos de 750 indivíduos encontrados em valas clandestinas O Núcleo de...

• 27/04/2020 ANVISA DEVE DEVOLVER R$ 37 MIL A IMPORTADORA POR OMISSÃO EM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
   Taxa foi paga por empresa para vistoriar produtos médicos que seriam adquiridos de indústria italiana A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/04/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER POR RECEBER SEGURO-DESEMPREGO ENQUANTO TRABALHAVA
  Ré deve pagar R$ 4 mil pela prática estelionato ao obter ilegalmente o benefício A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 25/04/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA 4.514 PROCESSOS DE 6 A 16 DE ABRIL
  Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas, uma...

• 24/04/2020 CORREGEDORIA REGIONAL DIVULGA ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA JFSP E JFMS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
  Instruções são destinadas a magistrados, advogados e partes dos processos A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região editou hoje (24/4) a ...

• 24/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO FACILITA ACESSO A RPVS E PRECATÓRIOS DURANTE A COVID-19
   Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para os que tramitam no PJe A Corregedoria Regional e a...

• 24/04/2020 TRF3 CRIA PÁGINA PARA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE COVID-19
  Área reúne portarias, resoluções e reportagens sobre medidas do Tribunal, JFSP e JFMS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma página...

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