• 22/04/2020 JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 AMANHÃ (23/04)
  Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas, Sessão...

• 17/04/2020 DESEMPREGADO CONSEGUE LIBERAÇÃO PARCIAL DO FGTS DURANTE ENFRENTAMENTO À COVID-19
  Decisão do JEF permite saque até que estado de calamidade pública termine Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma...

• 17/04/2020 TRF3 ACATA RECURSOS DA ANP E DA ARSESP SOBRE FORNECIMENTO DURANTE COVID-19
  Para magistrado, decisão poderia reduzir arrecadação de tributos e contribuições, recursos indispensáveis ao poder público para a...

• 17/04/2020 MÉDICO ACUSADO DE CORRUPÇÃO DEVE SER AFASTADO DE ATIVIDADES PERICIAIS
  Investigações apontaram existência de atos ilícitos na Justiça do Trabalho com a participação de assistentes técnicos e peritos judiciais ...

• 17/04/2020 GLOSSÁRIO DE METAS NACIONAIS DA JUSTIÇA FEDERAL É DISPONIBILIZADO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA 3ª REGIÃO
  Documento tem por finalidade orientar o acompanhamento, o monitoramento e a execução das Metas Nacionais de 2020, estabelecidas pelo CNJ O Tribunal Regional Federal 3ª...

• 16/04/2020 EMAGCONECTA DISPONIBILIZA CURSO SOBRE ENCARCERAMENTO FEMININO
  Evento obteve menção honrosa no I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Ajufe, Anamatra e AMB A Escola de Magistrados da Justiça...

• 16/04/2020 TRF3 ATUALIZA SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
  Nova versão aperfeiçoa funcionalidades e melhora comunicação entre instâncias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atualizou o sistema do...

• 16/04/2020 TRF3 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A COMPANHEIRO DE ANISTIADO POLÍTICO
   Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/04/2020 3ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE RECEBERÃO RECURSOS PARA AUXÍLIO NO COMBATE À COVID-19
  Soluções que propõem aumento de testes rápidos e recuperação de equipamentos hospitalares, entre outras, serão beneficiadas com os recursos O Edital...

• 15/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO TEM AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE TELETRABALHO
   Magistrados e servidores estão editando número maior de atos judiciais após obrigatoriedade do trabalho a distância  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/04/2020 PORTAL EMAGCONECTA REVISITA PALESTRA SOBRE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS
  Vídeo de 2018 traz reflexões do professor Roger Stiefelmann Leal e do desembargador federal Paulo Fontes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 15/04/2020 TRF3 REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Sessão realizada a distância equivale à presencial para todos os efeitos legais Com o objetivo de manter a prestação jurisdicional e considerando o risco potencial...

• 14/04/2020 TRF3 PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS
  Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o envio, a recepção e...

• 14/04/2020 TRF3 SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL SITUADO PRÓXIMO À VIA FÉRREA
  Documentos apresentados no recurso eram diferentes dos que instruíram a petição inicial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, de...

• 14/04/2020 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADO DO INSS QUE COMPROVOU TRABALHO NO CAMPO NA INFÂNCIA
   Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 13/04/2020 EMAG PROMOVE PALESTRA SOBRE GERENCIAMENTO DE TEMPO DURANTE QUARENTENA
  Evento busca auxiliar os membros da AGU e do Judiciário a conciliarem a rotina de casa e o teletrabalho A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a...

• 13/04/2020 TRF3 OBRIGA UNIÃO E MUNICÍPIO DE GUARULHOS A CUSTEAREM MEDICAMENTO PARA PORTADORA DE DOENÇA DE FABRY
  Decisão considerou essencial remédio para tratamento excepcional A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União e ao...

• 13/04/2020 CONTADOR É CONDENADO POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
  Réu inseriu dados falsos em sistema do INSS para adquirir benefício previdenciário ilegal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 07/04/2020 UNIÃO, ESTADO DE SP E MUNICÍPIO DE MATÃO DEVEM CUSTEAR CIRURGIA DE ESCOLIOSE EM ADOLESCENTE
  TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou,...

• 07/04/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITA MAIS DE 120 MIL ATOS EM 7 DIAS DE TELETRABALHO
  Números são superiores aos registrados em levantamento anterior Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato...

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