• 07/05/2020 TRF3 MANTÉM DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA TOMBADA NO GUARUJÁ/SP
  Ocupações ficam em local de preservação de encostas, cujas matas são determinantes para a manutenção do meio ambiente A Segunda Turma do Tribunal...

• 07/05/2020 CAIXA E DATAPREV LANÇAM PORTAL DE CONSULTA SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
  Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento A Caixa Econômica Federal (Caixa) e a Empresa de Tecnologia e...

• 07/05/2020 EM SESSÕES VIRTUAIS, TRF3 JULGA 3.672 PROCESSOS DE 27 A 30 DE ABRIL
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, uma...

• 06/05/2020 TRF3 INDEFERE EFEITO SUSPENSIVO CONTRA DECISÃO QUE OBRIGA FORNECIMENTO DE EXAMES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  Para magistrado, a urgência da tutela é inegável O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de...

• 06/05/2020 TRF3 DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO E INDENIZAÇÃO DE R$ 400 MIL À VÍTIMA DA TALIDOMIDA
   Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/05/2020 ACORDO DESTINA R$ 1,9 MILHÃO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA REGIÃO PORTUÁRIA DE SANTOS
   Gabinete da Conciliação homologou solução para que a compensação de valores por outorga de área sem licitação seja aplicada na...

• 05/05/2020 TRF3 CRIA PLATAFORMA DE CONCILIAÇÃO PARA SOLUCIONAR CASOS RELACIONADOS À COVID-19
  Objetivo é acionar rapidamente os órgãos envolvidos e dar respostas em até 48 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma...

• 05/05/2020 TRF3 ANULA SENTENÇA QUE NEGOU PENSÃO A FILHO POR MORTE PRESUMIDA DO PAI
  Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas cabíveis A Sétima Turma do...

• 05/05/2020 MULHER É CONDENADA POR FRAUDAR DOCUMENTOS PARA SACAR FGTS DE OUTRA PESSOA
   Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 04/05/2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA DÁ INÍCIO À INSPEÇÃO NO TRF3
  “As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo...

• 04/05/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR PUBLICAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS EM REDE SOCIAL
  Mensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em...

• 03/05/2020 TRF3 ANALISA IMPUGNAÇÕES DA UNIÃO FEDERAL CONTRA DECISÃO QUE OBRIGA FORNECIMENTO DE EXAMES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  Pedido de suspensão de liminar foi indeferido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apreciou ontem (02/05) dois instrumentos processuais relacionados à...

• 30/04/2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
  Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências bancárias A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais...

• 30/04/2020 TRF3 GARANTE PENSÃO POR MORTE A MÃE DE MILITAR
  Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União conceder pensão...

• 30/04/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ACUSADO POR ARMAZENAR E DISPONIBILIZAR MATERIAL COM PORNOGRAFIA INFANTIL
  Fotos e vídeos com criança e adolescente foram compartilhados na internet A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão...

• 29/04/2020 TRF3 DERRUBA LIMINARES QUE PRORROGAVAM O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS DEVIDO À PANDEMIA
  Relatora destaca medidas já adotadas para minimizar efeitos econômicos A desembargadora federal Marli Ferreira, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 29/04/2020 PORTAL EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEOS SOBRE DESAFIOS DE MAGISTRADOS DURANTE COVID-19
  Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e professor Carlos Ari Sundfeld abordam questões importantes ao proferir decisões em época de pandemia A Escola de Magistrados da...

• 29/04/2020 TRF3 SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM CALENDÁRIO DO ENEM 2020
   Para relator, alteração do cronograma pode prejudicar o ingresso de estudantes no ensino superior; MEC e Inep prorrogaram prazo para solicitação de...

• 29/04/2020 TRF3 CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS
  Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/04/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE INVESTIGADOR PARTICULAR QUE UTILIZOU BRASÃO DA REPÚBLICA EM PROPAGANDA
  O réu fez uso indevido de símbolo identificador de órgãos e entidades da administração pública federal Decisão unânime da Décima...

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