• 05/06/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO APROVA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2020
  Documento reúne objetivos, metas, projetos e planos de ação e de governança para o TRF3 e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul...

• 05/06/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ESTRANGEIRO POR ENTRAR NO BRASIL COM ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL
  O réu transportava uma pistola e nove munições   Em sessão virtual, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), manteve...

• 04/06/2020 TRF3 SUSPENDE LEILÃO DE SANTA CASA DE IBITINGA/SP
  Único hospital que presta serviço ao SUS na cidade perderia imóvel de R$ 28 milhões para pagar dívida de R$ 40 mil   A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 04/06/2020 RODA DE CONVERSA SOBRE SAÚDE EMOCIONAL DISCUTE MEDIDAS PARA LIDAR COM A PANDEMIA
  Especialistas falam da prevenção de doenças em evento online promovido pela EMAG   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 04/06/2020 TRF3 NEGA PEDIDO DE DIREITO AO PORTE DE TRÂNSITO DE MAIS DE UMA ARMA MUNICIADA
  Decisão rejeitou também o porte de arma irrestrito aos atiradores registrados no Exército   O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal...

• 04/06/2020 TRF3 MANTÉM DECISÃO QUE AFASTOU CANDIDATO DE VAGA COMO COTISTA NO CURSO DE MEDICINA DA UFMS
  Banca de Verificação não confirmou veracidade da autodeclaração do vestibulando O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 04/06/2020 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZA TELEFONES PARA ATENDIMENTO DURANTE SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM
  Serviço é exclusivo para autores sem advogado ou defensor, com processos no JEF da capital    O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) disponibilizou...

• 03/06/2020 EMAGCONECTA TRATA DAS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS
  Procurador da República faz análise dos deveres do Estado a partir de precedentes das cortes internacionais de Direitos Humanos    Em vídeo de 7 minutos...

• 03/06/2020 TRF3 RECEBE DENÚNCIA CONTRA MULHER POR INDUZIR CAIXA EM ERRO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
   Segundo o MPF, a ré, proprietária de imóvel em Itapeva/SP, apresentou declarações falsas que a habilitaram ao programa ...

• 03/06/2020 TRF3 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ATÉ 30 DE JUNHO
  Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 03/06/2020 TRF3 JULGA 4.640 PROCESSOS DE 18 A 29 DE MAIO
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica    ...

• 02/06/2020 JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS
  Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses de abril e maio de 2020, um esforço...

• 02/06/2020 EMAGCONECTA DIVULGA ANÁLISE COMPARADA SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
  Especialista discute medidas adotadas no Brasil, na Alemanha e em Portugal    A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) publicou, na...

• 02/06/2020 TRF3 SUSPENDE POR TRÊS MESES PRESTAÇÕES DO MINHA CASA MINHA VIDA PARA FILIADOS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADIA
  Decisão atende beneficiários da Faixa 1 do programa, com renda de até R$ 1,8 mil, que não foram contemplados por medidas adotas pela Caixa no enfrentamento da Covid-19 O...

• 02/06/2020 MANTIDA CONDENAÇÃO DE MOTORISTA POR TRANSPORTAR AGROTÓXICO SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL
  Durante fiscalização, foi constatada adulteração nas etiquetas de identificação do produto A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 02/06/2020 CPTM E EMPRESA DE SEGURANÇA DEVEM RESSARCIR AO INSS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO
  Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve propor ação regressiva...

• 01/06/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL
  Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 01/06/2020 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROMOVE ACORDOS POR WHATSAPP
   Mais de 100 soluções foram homologadas pelo aplicativo na última semana A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) está realizando...

• 29/05/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar...

• 29/05/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
  Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...

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