• 19/06/2020 INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SE ENCERRAM HOJE (19/6)
  Interessados devem requerer participação via formulário on-line. Envio de currículo e exposição de motivos para apresentação é...

• 18/06/2020 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI
  Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício...

• 18/06/2020 CJF DIVULGA RELATÓRIO "OBSERVATÓRIO DA ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL 2020"
  Documento contém dados sobre o desempenho do Judiciário federal em 2019 Com o objetivo de prestar informações com transparência e segurança, e em...

• 18/06/2020 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCO REALIZA AUDIÊNCIAS POR WHATSAPP DURANTE A COVID-19
  Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair...

• 17/06/2020 JEF DE AVARÉ/SP DISPONIBILIZA ATENDIMENTO TELEFÔNICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
  Serviço é destinado às pessoas sem representação de advogado   O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Avaré/SP instituiu, em...

• 17/06/2020 TRF3 JULGA 3.952 PROCESSOS DE 8 A 10 DE JUNHO
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas e o...

• 17/06/2020 TRF3 DETERMINA LIBERAÇÃO DE VACINAS PARA USO VETERINÁRIO RETIDAS NO AEROPORTO DE GUARULHOS
   Medida foi considerada desproporcional, uma vez que mercadorias apreendidas corriam risco de serem destruídas A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região...

• 16/06/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE RESSARCIR SUS POR ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS FORA DA ÁREA DE COBERTURA
  Para TRF3, lei prevê obrigatoriedade nos atendimentos de urgência, emergência e planejamento familiar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 16/06/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVE INDENIZAR MÚSICO POR USO INDEVIDO DE SUA IMAGEM
  Foto foi divulgada em exposição patrocinada sem o conhecimento prévio do autor A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa...

• 15/06/2020 PORTAL EMAGCONECTA ABORDA COMO ISOLAMENTO SOCIAL PODE INTENSIFICAR CRIMES ECONÔMICOS E CIBERNÉTICOS
  Para Advogado Matheus Puppe, limitações da vida pública e a ampla utilização da tecnologia elevam a exposição das pessoas a vulnerabilidades ...

• 15/06/2020 FALSO ENGENHEIRO DEVE PAGAR R$ 625 MIL DE MULTAS AO CREA/SP
   Órgão de classe aplicou 299 autos de infração por exercício ilegal da profissão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/06/2020 TRF3 RECEBE DENÚNCIA POR IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA
  Material veio da Espanha, por encomenda postal, em 2017 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou o princípio da insignificância...

• 12/06/2020 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 130 MIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA REALIZADA EM HOSPITAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE
  Durante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico provocou queimaduras em paciente A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 12/06/2020 EMAG E FGV REALIZAM O TERCEIRO CURSO SOBRE DIREITO E ECONOMIA
  Coordenado pelo desembargador José Lunardelli, evento é destinado a magistrados federais Estão abertas as inscrições para o Curso 3 “Direito e Economia:...

• 12/06/2020 TRF3 CONFIRMA MATRÍCULA DE ESTUDANTE EM UNIVERSIDADE COM APRESENTAÇÃO POSTERIOR DO DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO
  Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença...

• 11/06/2020 UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA
  Medicamento Ocrevus possui registro na Anvisa e é indicado para controle da doença O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/06/2020 TRF3 JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas...

• 11/06/2020 TRF3 CONFIRMA LIMINAR QUE IMPEDE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE COXIM/MS DE OFERECER CURSOS SUPERIORES
  Entidade fornecia graduação e pós-graduação em pedagogia em desacordo com normas do MEC A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 11/06/2020 PLATAFORMA INTERINSTITUCIONAL DE CONCILIAÇÃO DE DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19 ATENDE MAIS DE 800 CASOS
  Maior parte dos conflitos envolve particulares que tiveram negado auxílio emergencial Em menos de dois meses de funcionamento, a plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal...

• 10/06/2020 NOVO VÍDEO NO PORTAL EMAGCONECTA ABORDA DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
  Procuradora do Estado Flávia Piovesan faz análise sobre resolução da Comissão Interamericana de Direito Humanos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

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