• 08/07/2020  DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS DEBATE CRIMES FINANCEIROS NA PANDEMIA EM VÍDEO DO EMAGCONECTA 
  O ponto central da discussão é a Lei nº 13.979/2020, promulgada em fevereiro deste ano  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 08/07/2020 EMAG PROMOVE PALESTRA SOBRE “LAW AND ECONOMICS E TEORIA DOS JOGOS”
  Evento será realizado amanhã (9/07) pelo Microsoft Teams. Saiba como se inscrever A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) promove, em parceria com...

• 07/07/2020 TRF3 COMEÇA A UTILIZAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM GABINETES
  SIGMA lê processos, realiza buscas e sugere modelos para elaboração de minutas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na última sexta-feira...

• 07/07/2020 OAB-SP NÃO PODE SUSPENDER ADVOGADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE
  Interrupção da atividade profissional por dívida com entidade de classe ofende a Constituição, conforme decisão do TRF3  O desembargador...

• 06/07/2020 TRF3 GARANTE PENSÃO POR MORTE A MULHER COM DEFICIÊNCIA MENTAL QUE DEPENDIA DO PAI 
  Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003   A Oitava Turma do Tribunal Regional...

• 06/07/2020 TRF3 GARANTE SEGURO-DESEMPREGO A TRABALHADOR QUE PROVOU NÃO SER SÓCIO DE EMPRESA
  Após provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o direito ao benefício  A Sétima Turma do...

• 03/07/2020 TRF3 DIVULGA PORTARIA COM MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
  Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir do dia 3 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (03/07) nova portaria com as medidas...

• 03/07/2020 TRF3 CONFIRMA COMPENSAÇÃO A INDÍGENAS POR DANOS CAUSADOS PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MS-156
   Obra foi executada sem atenção às medidas previstas em estudos antropológicos e ambientais encomendados pelo governo estadual  A Primeira Turma do...

• 03/07/2020 EMAG DEBATE IMPACTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO PODER JUDICIÁRIO
  Contratempos originados na concessão demandam à Justiça e aos órgãos públicos a busca por soluções para garantir acesso ao benefício ...

• 03/07/2020 CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre conciliação e...

• 03/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MOTORISTA PELO CONTRABANDO DE 200 MIL MAÇOS DE CIGARROS EM BATAYPORÃ/MS 
  Produtos apreendidos em caminhão foram avaliados em R$ 1 milhão  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 02/07/2020 CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO REALIZAM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM 16 MUNICÍPIOS DURANTE A PANDEMIA
  Iniciativa já promoveu 398 audiências, das quais 65% resultaram em acordo Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de conflitos...

• 02/07/2020 TRF3 PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA (ENASTIC/AGU) 
  Desembargador federal Paulo Domingues irá falar sobre resolução de conflitos em plataformas digitais  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/07/2020 TRF3 REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE DISCUTE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 01/07/2020 TRF3 MANTÉM SUSPENSA PORTARIA QUE AMPLIA LIMITE PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES 
  Para magistrada, parecer técnico do Comando do Exército é necessário para validade da norma  A desembargadora federal Mônica Nobre,...

• 01/07/2020 TRF3 DISPONIBILIZA MAIS DE R$ 4 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
  Valor liberado pelo CJF irá beneficiar 30.344 autores de ações judiciais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/07/2020 CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ADOTA MEDIDAS PARA PRESERVAR PROVAS DE INVESTIGAÇÃO
  Acesso à 21ª Vara Cível só pode ser realizado com autorização judicial A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região proibiu o...

• 01/07/2020 TRF3 JULGA 2.473 PROCESSOS DE 22 A 25 DE JUNHO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial  Seis Turmas, uma...

• 01/07/2020 DECISÃO IMPEDE UNIÃO DE RESTRINGIR O USO DO TERMO “CHAMPAGNE” EM REFRIGERANTE
  TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 30/06/2020 TRF3 ISENTA ESTRANGEIRA HIPOSSUFICIENTE DE PAGAMENTO DE MULTA PARA REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
  Decisão segue norma ministerial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

<12...129130131132133134135136137...454455>