• 07/08/2020 MANTIDA CONDENAÇÃO DE CAMINHONEIRO QUE TRANSPORTAVA ILEGALMENTE 475 MIL MAÇOS DE CIGARRO
  Produtos apreendidos por contrabando foram avaliados em R$ 2,3 milhões A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um...

• 07/08/2020 EMAG PUBLICA VÍDEO SOBRE OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS
  Promotora de Justiça Eliana Vendramini destaca possível aumento do número de internações de pacientes sem identificação por nome e...

• 06/08/2020 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE ANULA EXPULSÃO DE ESTRANGEIRA MÃE DE BRASILEIRO MENOR DE IDADE
  Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 06/08/2020 TRF3 JULGA 622 PROCESSOS DE 27 A 30 DE JULHO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma seção e o Órgão Especial do Tribunal  Três Turmas, uma...

• 05/08/2020 SENTENÇA AFASTA ÔNUS DA PROVA EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA E DETERMINA PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
  Para JEF de Caraguatatuba, compete à União e à Caixa demonstrar em Juízo as razões do indeferimento do pedido O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP)...

• 05/08/2020 EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE PARA HOMÔNIMOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 
  Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em...

• 04/08/2020 AGU DEVE PROVAR EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO AO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 
  Para Juizado Especial Federal de Guarulhos, ônus da prova não cabe à parte autora nem ao Poder Judiciário   O Juizado...

• 04/08/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR TRÁFICO DE ARMAS
  Material, adquirido no Paraguai, foi encontrado no tanque de combustível de veículo   Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do...

• 03/08/2020 DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE LAVRADOR
  Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal   A Nona Turma do Tribunal...

• 03/08/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO “TEMPO DE PENSAR” 
  Conteúdo será disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem   “Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia”...

• 03/08/2020 EMAG DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE E PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO 
  Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia  A Escola de...

• 03/08/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE REEMBOLSAR SUS POR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE USUÁRIO COM CRISE DE ASMA
  Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/07/2020 MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE ATIROU CONTRA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS 
  Magistrados recusaram recurso para anular julgamento realizado por júri popular  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por...

• 31/07/2020 TRF3 GARANTE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA PARA ESTUDANTE REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO 
  Decisão mantém afastamento de universitário diagnosticado com transtornos mentais  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/07/2020 TRF3 JULGA 6.315 PROCESSOS DE 20 A 23 DE JULHO
  Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma...

• 30/07/2020 TRF3 DETERMINA LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DE UNIVERSIDADE INVESTIGADA 
  Decisão atende pedido de cinco estudantes de medicina aprovados em processos seletivos de outra instituição  O desembargador federal André Nabarrete, da...

• 30/07/2020 TRF3 PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS
  Evento será transmitido pela plataforma de streaming #CulturaEmCasa Durante a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 30/07/2020 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A MILITAR ACIDENTADO EM QUARTEL POR DISPARO DE ARMA DE FOGO
  O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 29/07/2020 UNIVERSIDADE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE DO FIES QUE TEVE PEDIDO DE REMATRÍCULA NEGADO
  Falha no portal da instituição de ensino e no sistema de financiamento deixou aluno inadimplente  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

• 29/07/2020 TRF3 CRIA CADASTRO DE CONCILIADORES PARA ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
  Interessados devem preencher formulário on-line sobre a disponibilidade em participar Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de...

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