• 17/09/2020 TRF3 E THINK OLGA PROMOVEM EVENTO SOBRE A LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E LANÇAM PÁGINA ESPECIAL SOBRE O TEMA
  Debates ocorrem de 21 a 24 de setembro na Emag e, no dia 25, na plataforma #CulturaEmCasa; encerramento terá show com participação de Elza Soares A Comissão de Equidade...

• 17/09/2020 TRF3 DISPONIBILIZA PAINEL COM DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE AÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE E DE EXECUÇÃO FISCAL
  Iniciativa visa promover a transparência das informações e auxiliar na redução da judicialização de litígios O Tribunal Regional Federal da...

• 16/09/2020 VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS ATINGE 80% NAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
  Medida faz parte do projeto “TRF3 100% PJe” que visa a tramitação totalmente eletrônica na Justiça Federal da 3ª Região A...

• 16/09/2020 TRF3 SELECIONA SEGUNDO CASO-PILOTO PARA IRDR QUE TRATA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 
  Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência   A...

• 16/09/2020 TRF3 SUSPENDE EXECUÇÃO QUE OBRIGAVA SEGURADO A DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DE PENSÃO POR MORTE
   Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente  A juíza federal convocada Leila...

• 16/09/2020 BALANÇA PARA PESAGEM DE USO INTERNO EM EMPRESA NÃO ESTÁ SUJEITA À FISCALIZAÇÃO DO INMETRO
    Terceira Turma considerou ilegítima a cobrança da autarquia   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por unanimidade, manteve...

• 16/09/2020 DECISÃO AUTORIZA REABERTURA DE AGÊNCIAS DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO
  Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores O desembargador federal Valdeci dos Santos, da...

• 15/09/2020 UNIÃO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ATROPELAMENTO NA RODOVIA FERNÃO DIAS 
  Responsabilidade do condutor do veículo não afasta a do Poder Público  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 14/09/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE SE IDENTIFICAVA COMO SERVIDOR PÚBLICO PARA VENDER ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS 
  Réu também fez uso indevido de símbolos oficiais  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 14/09/2020 LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS
  Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para retomada dos...

• 11/09/2020 TRF3 JULGA 5.972 PROCESSOS DE 31 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas, duas...

• 11/09/2020 DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG 
  Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 11/09/2020 TRF3 MANTÉM MULTA A EMPRESA FARMACÊUTICA POR PUBLICIDADE DE MEDICAMENTO SEM INFORMAÇÕES ESSENCIAIS    
  Folheto não continha contraindicações, advertências e reações adversas do remédio   A Sexta Turma do Tribunal...

• 10/09/2020 TRF3 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A HOSPITAL FILANTRÓPICO DE BARIRI/SP 
  Entidade, que depende de repasses do governo, possuía restrições por inadimplência  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/09/2020 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NORMA GARANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORES E MAGISTRADOS
  Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº...

• 10/09/2020 EMAG PUBLICA VÍDEO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA
  A juíza de Direito Fernanda Menna Pinto Peres fala sobre a aplicação da técnica a distância   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 10/09/2020 TRF3 NEGA PENHORA DE IMÓVEL E DE VALORES REPASSADOS PELO SUS À SANTA CASA DE SOROCABA
  Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de...

• 09/09/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR INSERIR DADOS FALSOS EM SISTEMA DO IBAMA
  Decisão também determinou o pagamento de R$ 131 mil por reparação de danos ambientais   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 08/09/2020 TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 
  Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90   Em decisão unânime, a Segunda...

• 08/09/2020 EMAG E FGV PROMOVEM QUARTO CURSO DE DIREITO E ECONOMIA 
  Serão abordados temas como economia do compartilhamento; direito societário e mobiliário; concessões e parcerias público-privadas; e regulação...

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