• 08/09/2020 EM 11ª EDIÇÃO, PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ SEXTA-FEIRA (11/9)
  Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As...

• 08/09/2020 JUIZADO ESPECIAL DE OSASCO/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS
  Entre julho e agosto, requisições totalizam R$ 17 milhões a centenas de beneficiários O Juizado Especial de Osasco/SP (JEF/Osasco) promoveu, entre julho e agosto,...

• 04/09/2020 TRF3 JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO 
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial...

• 04/09/2020 TERCEIRA REGIÃO OBTÉM O MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DA JUSTIÇA FEDERAL 
  Desempenho consta do Relatório Justiça em Números, do CNJ, que apresenta dados do Poder Judiciário Brasileiro em 2019  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/09/2020 TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MENOR COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA 
  Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança  O desembargador federal David Dantas, da...

• 03/09/2020 INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR
  Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/09/2020 POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR
   Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/09/2020 ELLEN GRACIE PARTICIPA DE EVENTO DA EMAG SOBRE GÊNEROS E ESTEREÓTIPOS
  Ex-presidente do STF afirma que ambição feminina ainda é malvista e cita metáfora do sapatinho de cristal No primeiro dos cinco diálogos do evento...

• 02/09/2020 TRF3 MANTÉM ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA APÓS CURA DE DOENÇA GRAVE 
  Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 01/09/2020 EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE AVANÇOS E LACUNAS DO NOVO CPC 
  A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube  Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do novo Código de...

• 01/09/2020 AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL É CONDENADO POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
  Servidor fraudou teste em procedimento para obtenção de nacionalidade brasileira A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/09/2020 EMPRESA IMPORTADORA DE ÁLBUNS E ESTAMPAS ILUSTRATIVAS DE JOGO TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS
   Entendimento é que o material se equipara a livros para efeito de tributação  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 31/08/2020 INSTRUTOR DE DANÇA NÃO ESTÁ SUJEITO AO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
  Exigência é contra norma constitucional que prevê o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão  A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 31/08/2020 PLATAFORMA DE CONCILIAÇÃO DO TRF3 VIABILIZA 27 LEITOS DE UTI NA SANTA CASA DE FRANCA/SP PARA TRATAMENTO DA COVID-19
  Ministério da Saúde prevê cerca de R$ 1,3 milhão para atendimento exclusivo aos pacientes do novo coronavírus O Ministério da Saúde (MS) habilitou 27...

• 28/08/2020 TRF3 JULGA 4.911 PROCESSOS DE 12 A 20 DE AGOSTO 
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região...

• 28/08/2020 CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA CARGOS DA JUSTIÇA FEDERAL
  Proposta prevê mais quatro desembargadores na 3ª Região   A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), a criação de 36 cargos de desembargador...

• 28/08/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE POLICIAL APOSENTADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE 152 KG DE COCAÍNA
  Droga foi apreendida dentro de veículo conduzido por filho do acusado  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 28/08/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SP
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na...

• 27/08/2020 DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DOMINGUES É ELEITO PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 
  Magistrado assume vaga decorrente do término do segundo mandato do desembargador federal Paulo Fontes  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada...

• 27/08/2020 NOVA AUDIÊNCIA SOBRE O ACORDO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS É REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA
  União deve se manifestar em 15 dias sobre ações necessárias para continuidade dos trabalhos O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da...

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