• 11/09/2020 TRF3 JULGA 5.972 PROCESSOS DE 31 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas, duas...

• 11/09/2020 DIREITO ADUANEIRO É TEMA DE NOVO CURSO DA EMAG 
  Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 11/09/2020 TRF3 MANTÉM MULTA A EMPRESA FARMACÊUTICA POR PUBLICIDADE DE MEDICAMENTO SEM INFORMAÇÕES ESSENCIAIS    
  Folheto não continha contraindicações, advertências e reações adversas do remédio   A Sexta Turma do Tribunal...

• 10/09/2020 TRF3 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A HOSPITAL FILANTRÓPICO DE BARIRI/SP 
  Entidade, que depende de repasses do governo, possuía restrições por inadimplência  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/09/2020 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NORMA GARANTE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO A SERVIDORES E MAGISTRADOS
  Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº...

• 10/09/2020 EMAG PUBLICA VÍDEO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA PANDEMIA
  A juíza de Direito Fernanda Menna Pinto Peres fala sobre a aplicação da técnica a distância   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 10/09/2020 TRF3 NEGA PENHORA DE IMÓVEL E DE VALORES REPASSADOS PELO SUS À SANTA CASA DE SOROCABA
  Decisão ressaltou a importância no atendimento à população da região do interior paulista, sobretudo em época de...

• 09/09/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR INSERIR DADOS FALSOS EM SISTEMA DO IBAMA
  Decisão também determinou o pagamento de R$ 131 mil por reparação de danos ambientais   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 08/09/2020 TRABALHADORA PODE UTILIZAR SALDO DE FGTS E PIS PARA TRATAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 
  Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90   Em decisão unânime, a Segunda...

• 08/09/2020 EMAG E FGV PROMOVEM QUARTO CURSO DE DIREITO E ECONOMIA 
  Serão abordados temas como economia do compartilhamento; direito societário e mobiliário; concessões e parcerias público-privadas; e regulação...

• 08/09/2020 EM 11ª EDIÇÃO, PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ SEXTA-FEIRA (11/9)
  Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As...

• 08/09/2020 JUIZADO ESPECIAL DE OSASCO/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS
  Entre julho e agosto, requisições totalizam R$ 17 milhões a centenas de beneficiários O Juizado Especial de Osasco/SP (JEF/Osasco) promoveu, entre julho e agosto,...

• 04/09/2020 TRF3 JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO 
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial...

• 04/09/2020 TERCEIRA REGIÃO OBTÉM O MAIOR ÍNDICE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DA JUSTIÇA FEDERAL 
  Desempenho consta do Relatório Justiça em Números, do CNJ, que apresenta dados do Poder Judiciário Brasileiro em 2019  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/09/2020 TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MENOR COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA 
  Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança  O desembargador federal David Dantas, da...

• 03/09/2020 INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR
  Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/09/2020 POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR
   Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/09/2020 ELLEN GRACIE PARTICIPA DE EVENTO DA EMAG SOBRE GÊNEROS E ESTEREÓTIPOS
  Ex-presidente do STF afirma que ambição feminina ainda é malvista e cita metáfora do sapatinho de cristal No primeiro dos cinco diálogos do evento...

• 02/09/2020 TRF3 MANTÉM ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA APÓS CURA DE DOENÇA GRAVE 
  Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 01/09/2020 EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE AVANÇOS E LACUNAS DO NOVO CPC 
  A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube  Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do novo Código de...

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