• 30/09/2020 TRF3 JULGA 4.242 PROCESSOS DE 21 A 24 DE SETEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção e o...

• 30/09/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA  
  Defesa pediu a desclassificação de crime contra saúde pública para delito de contrabando  Decisão unânime...

• 29/09/2020 DEBATES SOBRE A LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL MARCAM LANÇAMENTO DA PLATAFORMA LIS
  Encerramento do evento contou com a mediação da jornalista Flávia Oliveira e show de Larissa Luz com participação de Elza Soares Na semana de lançamento da...

• 29/09/2020 TRF3 NEGA RECURSO A HOMEM QUE MATOU PERITA DO TRABALHO 
  Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo  A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 28/09/2020 JUSTIÇA DESTINA R$ 1,1 MILHÃO À UNICAMP PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS
  MPF recomendou a instituição estadual para receber os recursos, por ser referência no tratamento gratuito de pacientes com Covid-19 O juiz federal Renato Câmara Nigro, da...

• 28/09/2020 MOTORISTA INCAPACITADO AO TRABALHO APÓS INFARTO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 28/09/2020 TRF3 MANTÉM MULTA APLICADA PELO IBAMA A LOJA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUE ATUAVA SEM LICENÇA AMBIENTAL 
   Decisão reformou sentença que havia reduzido o valor da sanção aplicada pela autarquia  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/09/2020 TRF3 JULGA 3.659 PROCESSOS DE 9 A 17 DE SETEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª...

• 25/09/2020 MEDIDAS ANTIDUMPING DEVEM SER APLICADAS NA IMPORTAÇÃO DE ALHO PROVENIENTE DA CHINA
  Para Sexta Turma do TRF3, taxa deve ser empregada a qualquer classe e tipo do produto chinês   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por...

• 25/09/2020 SEMINÁRIO DEBATE OS 30 ANOS DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO 
  Palestra inicial terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 24/09/2020 TRF3 CONSIDERA EMPRESA DE HOME CARE COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
  Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento...

• 24/09/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FURTO DE DESFIBRILADOR DO BANCO CENTRAL EM SÃO PAULO
   Réu levou aparelho ao se passar por técnico de manutenção da empresa fornecedora das máquinas  Decisão da Décima...

• 22/09/2020 TRF3 E THINK OLGA LANÇAM PÁGINA SOBRE A LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SEMANA DE DEBATES
  Plataforma LIS marca os dois anos da Lei nº 13.718/18 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da...

• 22/09/2020 TRF3 CONFIRMA PAGAMENTO DE R$ 10 MIL POR DANOS MORAIS A HOMEM QUE PERDEU PROCESSO TRABALHISTA POR FALSA PERÍCIA 
  Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 21/09/2020 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL 
  Evento, promovido pela AASP, divulga resultados da pesquisa da entidade e da Fundação Arcadas (USP) sobre o tema  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 21/09/2020 DECISÃO DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE DA CAIXA AUTORIZE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO PREVISTO EM ROL DA ANS
  Paciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica A Primeira Turma do...

• 18/09/2020 TRF3 CONDENA HOMEM POR IMPORTAR AERONAVE SEM RECOLHER IMPOSTOS 
  Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 18/09/2020 EMAG PROMOVE CURSO “APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
  Conteúdo, destinado a magistrados, será apresentado em quatro módulos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 18/09/2020 FILHA DE ANISTIADA POLÍTICA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO CONCEDIDA ANTES DA MORTE DA MÃE
  Decisão segue jurisprudência no sentido de que reparação econômica se transfere aos dependentes  O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do...

• 18/09/2020 DECISÃO CONFIRMA MULTA A EMPRESA POR IRREGULARIDADE EM EMBALAGEM DE LUMINÁRIA 
  Produto era comercializado sem informação de dados indispensáveis   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

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