• 30/11/2020 TRF3 MANTÉM CASSAÇÃO DE LOTÉRICA QUE COBRAVA CLIENTES PARA ABERTURA DE CONTA
  Normas da Caixa proíbem exigência de contrapartida em troca de serviços prestados em nome do banco A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/11/2020 TRF3 REALIZA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Evento será transmitido ao vivo pelos canais do Youtube do TRF3 e do CNJ  Na próxima segunda-feira (30/11), às 9h45, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/11/2020 TRF3 E STF FIRMAM PARCERIA PARA COMPARTILHAR SISTEMA QUE OTIMIZA TRÂMITE DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
  Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do...

• 27/11/2020 ADVOGADO ESTÁ ISENTO DE ANUIDADE DA OAB A PARTIR DOS 70 ANOS DE IDADE E 30 DE CONTRIBUIÇÃO 
  Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os...

• 26/11/2020 TRF3 APRESENTA PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A REPRESENTANTES DO TRF1
  SIGMA e SINARA foram objetos de interesse durante a visita O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19/11, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª...

• 26/11/2020 TRF3 CONFIRMA MULTA APLICADA À EMBRAPA PELA ANS  
  Empresa Pública não quitou despesas hospitalares de beneficiário de seu plano de saúde  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/11/2020 UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO
  Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 25/11/2020 TRF3 JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO
   Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas,...

• 25/11/2020 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 
  Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens  A 3ª Vara Federal de Campo...

• 24/11/2020 TRF3 PROMOVE REUNIÕES COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA TRATAR DAS VACINAS CONTRA A COVID-19
  Objetivo é obter informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou no dia 17 de novembro, por...

• 23/11/2020 CAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS DE MUTUÁRIO QUE HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM O BANCO
  Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR UTILIZAR DIPLOMA FALSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/11/2020 PROGRAMA E-VARA EM SANTOS APRESENTA AVANÇOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
  Iniciativa revisa a organização do trabalho em virtude da digitalização de processos Inaugurado no dia 3/2 na Justiça Federal em Santos/SP, o projeto-piloto do...

• 19/11/2020 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
  Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia,...

• 18/11/2020 EMAG PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE IGUALDADE RACIAL NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
  Evento será transmitido pelo Youtube e contará com palestras de mulheres negras do sistema de Justiça A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 18/11/2020 TRF3 JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do...

• 17/11/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR PROCEDIMENTO COM ULTRASSOM DE ALTA INTENSIDADE CONTRA CÂNCER
  Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença A Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 16/11/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO VICE-PRESIDENTE DO TJMS
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (16/11),...

• 16/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES 
  Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 13/11/2020 TRF3 CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
   Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

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