• 06/11/2020 CNJ INSTITUI POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
  Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por...

• 05/11/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (5/11),...

• 05/11/2020 DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
  Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/11/2020 CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
  Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão     A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 04/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DUAS PESSOAS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA PARA A HOLANDA
  Interceptações telefônicas apontaram réus envolvidos no envio da droga e como integrantes de organização criminosa  A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 03/11/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS DO CONCURSO PÚBLICO DE SERVIDORES
  Período para interposição de recurso à Fundação Carlos Chagas vai até 5 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/11/2020 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE HOMEM COM GLAUCOMA BILATERAL RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
  Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...

• 29/10/2020 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS 30/10 e 02/11
  Consulte canais de atendimento Na sexta-feira (30/10) e segunda-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude de ...

• 29/10/2020 TRF3 JULGA 4.930 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Sete Turmas, uma...

• 29/10/2020 UNIÃO DEVE INDENIZAR FILHO DE PORTADOR DE HANSENÍASE INTERNADO COMPULSORIAMENTE
  TRF3 considerou imprescritível lesão grave a direito fundamental. Autor foi separado impositivamente do convívio familiar quando era bebê A Sexta Turma do Tribunal...

• 28/10/2020 TRF3 MANTÉM RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE PRODUTOS PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
  Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado em detrimento ao aleitamento materno A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/10/2020 MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO
  Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 27/10/2020 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE 30 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO
  A XV edição terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”  A XV edição da Semana Nacional da...

• 26/10/2020 DROGARIA DEVE RESSARCIR UNIÃO POR FRAUDE NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
  Fiscalização constatou ausência de documentação, venda de medicamentos em nome de pessoa falecida e distribuição de remédios em quantidade...

• 26/10/2020 CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFSP ELABORA ESTUDO SOBRE ATOS PROCESSUAIS NA ÁREA CRIMINAL DURANTE A PANDEMIA
  Em nota técnica, magistrados analisam iniciativas adotadas para o trabalho remoto e relatam desafios para o retorno das atividades presenciais O Centro Local de Inteligência da...

• 23/10/2020 TRF3 CONDENA HOMEM POR IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTROLADO 
  Bagagem com 3.400 comprimidos de Cytotec, remédio permitido somente para uso hospitalar, foi abandonada no Aeroporto de Guarulhos  A...

• 22/10/2020 TRF3 REJEITA PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E ENCERRA FASE DE INSTRUÇÃO
  Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de fatos A desembargadora federal...

• 22/10/2020 TRF3 JULGA 1.304 PROCESSOS DE 13 A 16 DE OUTUBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três Turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça...

• 22/10/2020 CAIXA-SEGURADORA DEVE QUITAR PARCIALMENTE SALDO DEVEDOR DE IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO DE CONTRATANTE
  Para Segunda Turma do TRF3, ao não solicitar exame médico prévio à contratação, empresa só pode se eximir da responsabilidade se comprovar...

• 21/10/2020 CAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS POR TRANSFERÊNCIA FRAUDULENTA EM CONTA DE IDOSOS
  Decisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido...

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