• 04/12/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE RESSARCIR SUS POR ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS EM CONTRATO DE COPARTICIPAÇÃO 
  Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento  A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 03/12/2020 PARTICIPANTES DE PESQUISA SOBRE ACESSIBILIDADE APROVAM INSTALAÇÕES, ATENDIMENTO E RECURSOS TECNOLÓGICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, TRF3 reafirma compromisso com a inclusão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) celebra hoje (3/12) o Dia...

• 03/12/2020 ESTRANGEIRO QUE CURSOU ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI  
  Para a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio...

• 02/12/2020 TRF3 JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3...

• 02/12/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO QUE COBROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve...

• 01/12/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE DEBATES SOBRE FAKE NEWS
  Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento contará com a participação dos professoes da FGV Clarissa Gross e Rubens Glezer amanhã (02/12) A Escola de...

• 01/12/2020 TRF3 EDITA NOVA PORTARIA SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS
  Regras para atendimento nos prédios foram prorrogadas até 28 de fevereiro de 2021; não houve alteração nos prazos processuais O Tribunal Regional Federal da...

• 01/12/2020 TRF3 MANTÉM POSSE DA “ESMERALDA BAHIA” EM FAVOR DA UNIÃO
  Para os magistrados, não ficou demonstrado que a requerente possui direito líquido e certo sobre o bem  Decisão unânime do Órgão...

• 01/12/2020 DECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE IRMÃS POR ESTELIONATO CONTRA A CAIXA
  Rés aplicavam fraude com uso de documentos de identificação falsos no interior do Estado de São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/11/2020 TRIBUNAIS PAULISTAS E CNJ PROMOVEM ABERTURA VIRTUAL DA XV EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILAÇÃO
  Magistrados e conselheiros do CNJ destacaram importância da utilização de ferramentas de tecnologia nas audiências O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 30/11/2020 TRF3 MANTÉM CASSAÇÃO DE LOTÉRICA QUE COBRAVA CLIENTES PARA ABERTURA DE CONTA
  Normas da Caixa proíbem exigência de contrapartida em troca de serviços prestados em nome do banco A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/11/2020 TRF3 REALIZA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Evento será transmitido ao vivo pelos canais do Youtube do TRF3 e do CNJ  Na próxima segunda-feira (30/11), às 9h45, o Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/11/2020 TRF3 E STF FIRMAM PARCERIA PARA COMPARTILHAR SISTEMA QUE OTIMIZA TRÂMITE DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
  Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do...

• 27/11/2020 ADVOGADO ESTÁ ISENTO DE ANUIDADE DA OAB A PARTIR DOS 70 ANOS DE IDADE E 30 DE CONTRIBUIÇÃO 
  Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os...

• 26/11/2020 TRF3 APRESENTA PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A REPRESENTANTES DO TRF1
  SIGMA e SINARA foram objetos de interesse durante a visita O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19/11, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª...

• 26/11/2020 TRF3 CONFIRMA MULTA APLICADA À EMBRAPA PELA ANS  
  Empresa Pública não quitou despesas hospitalares de beneficiário de seu plano de saúde  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/11/2020 UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO
  Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 25/11/2020 TRF3 JULGA 1.972 PROCESSOS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO
   Balanço reúne sessões realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas,...

• 25/11/2020 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA EM MATO GROSSO DO SUL 
  Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens  A 3ª Vara Federal de Campo...

• 24/11/2020 TRF3 PROMOVE REUNIÕES COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA TRATAR DAS VACINAS CONTRA A COVID-19
  Objetivo é obter informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou no dia 17 de novembro, por...

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