• 15/03/2021 TRF3 CONFIRMA MIGRAÇÃO DO ICMBIO PARA POLO ATIVO DE AÇÃO SOBRE DANOS AMBIENTAIS NA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA/SP 
  Movimentação é permitida diante do interesse público e implica o reconhecimento dos pedidos do MPF  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/03/2021 FASE VERMELHA SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TRF3 E NA JFSP
  Medida segue plano São Paulo e Portaria PRES-CORE nº 10/2020; atendimento a advogados e jurisdicionados será realizado por e-mail durante o período O Tribunal Regional...

• 15/03/2021 COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO DO TRF3 APOIA A PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DA MULHER DA PLATAFORMA #CULTURAEMCASA
  Diversas atrações serão exibidas durante todo o mês em homenagem às mulheres A Plataforma #CulturaEmCasa apresenta uma programação especial durante...

• 12/03/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE PERITO JUDICIAL POR CORRUPÇÃO PASSIVA EM CATANDUVA/SP
  Réu solicitou dinheiro para elaborar laudo em ação trabalhista. Colegiado desconsiderou, também, pedido de Acordo de Não...

• 12/03/2021 TRF3 REFORMA SENTENÇA E NEGA PEDIDO DE PORTE DE ARMA A ADVOGADO
  Concessão é ato discricionário da Administração Pública  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 11/03/2021 DECISÃO CONFIRMA MULTA DE R$ 80 MIL A OPERADORA DE SAÚDE POR NEGAR CIRURGIA 
  Empresa não garantiu a consumidor cobertura prevista em lei e resolução da ANS  Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/03/2021 OAB-SP PROMOVE EVENTO SOBRE JUÍZO 100% DIGITAL
  Com participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, palestras serão transmitidas pelo Youtube A Ordem dos Advogados do Brasil...

• 09/03/2021 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO FINALIZA 10.887 PERÍCIAS CANCELADAS EM RAZÃO DA PANDEMIA
  Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)  O...

• 09/03/2021 TRF3 AUTORIZA REGISTRO DA MARCA “MAGNO ALIMENTOS” NO INPI
  Autarquia federal havia negado pedido pela semelhança com a marca “Magnum”  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 08/03/2021 DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO TEMAS DE DEBATE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  Primeiro dia do Webinário contou com a participação da ministra Cármen Lúcia (STF) e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge ...

• 08/03/2021 DISTINÇÃO DE GÊNERO PASSA A SER OBRIGATÓRIA NO JUDICIÁRIO
  Medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 325ª Sessão Ordinária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão...

• 05/03/2021 DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: EMAG E COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO DO TRF3 REALIZAM SÉRIE DE DEBATES
  Encontros ocorrem nos dias 8, 15, 22 e 29 de março, com transmissão pelo Microsoft Teams A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a...

• 04/03/2021 VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS 
  Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 04/03/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA 
  Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o...

• 02/03/2021 CORREIOS DEVEM INDENIZAR EMPRESÁRIO POR FALHA EM ENTREGA DE CARTA DE CITAÇÃO 
  Para TRF3, empresa pública é responsável pelos prejuízos causados no envio da correspondência em endereço errado  A Sexta...

• 02/03/2021 PRESIDENTE DO TRF3 REÚNE-SE COM REPRESENTANTES DA SPU-SP E DA CEF
  Encontro tratou do uso de imóveis da União pela Justiça Federal da 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/03/2021 INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 
  Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

• 26/02/2021 CONTRIBUINTE NÃO PODE MUDAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADA PARA COMPLETA APÓS PRAZO DE ENTREGA
  Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 25/02/2021 ANALISTA EM ORÇAMENTO E FINANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO ESTÁ SUJEITO A REGISTRO NO CONSELHO DE CONTABILIDADE 
  Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou...

• 25/02/2021 DESEMBARGADOR FEDERAL VALDECI DOS SANTOS É CONDUZIDO PARA VAGA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  Eleição ocorreu em sessão realizada por meio virtual na última quarta-feira (24/02) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu o desembargador...

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