• 22/03/2021 TRF3  RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A INSTALADOR DE BANDA LARGA 
  Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 19/03/2021 ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NÃO ALTERA FUNCIONAMENTO DO TRF3 E DOS FÓRUNS DA CAPITAL
  Prazos dos processos eletrônicos serão suspensos nos dias 26, 29 e 30 de março O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o funcionamento do...

• 19/03/2021 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PROMOVE EVENTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO”
  Exposições ocorrem de 22 a 26 de março, com transmissão pelo Youtube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Escola de...

• 19/03/2021 LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REALIZAM OFICINAS SOBRE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
  Encontros reúnem magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados e servidores O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 18/03/2021 TRF3 CONFIRMA LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DE LUXO PELA RECEITA FEDERAL 
  Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 18/03/2021 MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO INTEGRAM GRUPO DE TRABALHO DO CNJ PARA TRATAR DE DIREITOS INDÍGENAS
  Primeira reunião da equipe criada pelo CNJ foi realizada virtualmente A desembargadora federal Inês Virgínia e o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho são os ...

• 17/03/2021 JUSTIÇA FEDERAL FORTALECE PARCERIAS PARA AMPLIAR ADESÕES AO JUSTIÇA 4.0
  Acordo facilita a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais “O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do...

• 17/03/2021 UNIÃO E CAIXA DEVEM INDENIZAR MORADORA DE RIBEIRÃO PRETO/SP POR DUPLICIDADE DE CPF  
  Mulher foi inscrita em serviço de restrição de crédito por compras efetuadas por homônima de Minas Gerais  A Terceira Turma do Tribunal...

• 17/03/2021 EMAG PROMOVE DEBATE SOBRE LOCKDOWN E PANDEMIA  
  Evento discute impactos de medidas para conter contágio na economia e na saúde  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 16/03/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE SÓCIO-GERENTE DE EMPRESA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA 
  União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados  A Quinta Turma do Tribunal...

• 15/03/2021 TRF3 CONFIRMA MIGRAÇÃO DO ICMBIO PARA POLO ATIVO DE AÇÃO SOBRE DANOS AMBIENTAIS NA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA/SP 
  Movimentação é permitida diante do interesse público e implica o reconhecimento dos pedidos do MPF  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/03/2021 FASE VERMELHA SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TRF3 E NA JFSP
  Medida segue plano São Paulo e Portaria PRES-CORE nº 10/2020; atendimento a advogados e jurisdicionados será realizado por e-mail durante o período O Tribunal Regional...

• 15/03/2021 COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO DO TRF3 APOIA A PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DA MULHER DA PLATAFORMA #CULTURAEMCASA
  Diversas atrações serão exibidas durante todo o mês em homenagem às mulheres A Plataforma #CulturaEmCasa apresenta uma programação especial durante...

• 12/03/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE PERITO JUDICIAL POR CORRUPÇÃO PASSIVA EM CATANDUVA/SP
  Réu solicitou dinheiro para elaborar laudo em ação trabalhista. Colegiado desconsiderou, também, pedido de Acordo de Não...

• 12/03/2021 TRF3 REFORMA SENTENÇA E NEGA PEDIDO DE PORTE DE ARMA A ADVOGADO
  Concessão é ato discricionário da Administração Pública  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 11/03/2021 DECISÃO CONFIRMA MULTA DE R$ 80 MIL A OPERADORA DE SAÚDE POR NEGAR CIRURGIA 
  Empresa não garantiu a consumidor cobertura prevista em lei e resolução da ANS  Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/03/2021 OAB-SP PROMOVE EVENTO SOBRE JUÍZO 100% DIGITAL
  Com participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, palestras serão transmitidas pelo Youtube A Ordem dos Advogados do Brasil...

• 09/03/2021 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO FINALIZA 10.887 PERÍCIAS CANCELADAS EM RAZÃO DA PANDEMIA
  Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS)  O...

• 09/03/2021 TRF3 AUTORIZA REGISTRO DA MARCA “MAGNO ALIMENTOS” NO INPI
  Autarquia federal havia negado pedido pela semelhança com a marca “Magnum”  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 08/03/2021 DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO TEMAS DE DEBATE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
  Primeiro dia do Webinário contou com a participação da ministra Cármen Lúcia (STF) e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge ...

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