• 08/03/2021 DISTINÇÃO DE GÊNERO PASSA A SER OBRIGATÓRIA NO JUDICIÁRIO
  Medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 325ª Sessão Ordinária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão...

• 05/03/2021 DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES: EMAG E COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO DO TRF3 REALIZAM SÉRIE DE DEBATES
  Encontros ocorrem nos dias 8, 15, 22 e 29 de março, com transmissão pelo Microsoft Teams A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a...

• 04/03/2021 VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS 
  Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

• 04/03/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA 
  Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o...

• 02/03/2021 CORREIOS DEVEM INDENIZAR EMPRESÁRIO POR FALHA EM ENTREGA DE CARTA DE CITAÇÃO 
  Para TRF3, empresa pública é responsável pelos prejuízos causados no envio da correspondência em endereço errado  A Sexta...

• 02/03/2021 PRESIDENTE DO TRF3 REÚNE-SE COM REPRESENTANTES DA SPU-SP E DA CEF
  Encontro tratou do uso de imóveis da União pela Justiça Federal da 3ª Região O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 01/03/2021 INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 
  Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

• 26/02/2021 CONTRIBUINTE NÃO PODE MUDAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADA PARA COMPLETA APÓS PRAZO DE ENTREGA
  Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

• 25/02/2021 ANALISTA EM ORÇAMENTO E FINANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO ESTÁ SUJEITO A REGISTRO NO CONSELHO DE CONTABILIDADE 
  Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou...

• 25/02/2021 DESEMBARGADOR FEDERAL VALDECI DOS SANTOS É CONDUZIDO PARA VAGA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  Eleição ocorreu em sessão realizada por meio virtual na última quarta-feira (24/02) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu o desembargador...

• 24/02/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE TÉCNICO CONTÁBIL POR FALSIFICAR PROCURAÇÃO 
  Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 23/02/2021 INSS DEVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA NOS OMBROS 
  Para TRF3, pedreiro comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e...

• 22/02/2021 DECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE CASAL POR DESVIO DE ENCOMENDAS DOS CORREIOS
  Homem, valendo-se da condição de funcionário, transferia objetos postais para sua esposa  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 22/02/2021 EMAG E COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO DO TRF3 PROMOVEM DEBATES SOBRE MASCULIDADE
  Evento ocorre a partir do dia 1º de março A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal...

• 19/02/2021 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO REGISTRA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE EM 2020
  Processo Judicial Eletrônico e suporte de TI para magistrados e servidores contribuíram para a prestação de serviços durante a pandemia O Tribunal Regional Federal...

• 18/02/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO QUE OMITIU INFORMAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO 
  Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011  Decisão unânime da...

• 17/02/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COPEIRA HOSPITALAR 
  Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias    O desembargador...

• 12/02/2021 CAIXA DEVE ARCAR COM ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM IMÓVEL DO “MINHA CASA MINHA VIDA”
  Para magistrado, banco tem poder econômico para contratar profissionais especializados para comprovar existência de vícios construtivos no...

• 12/02/2021 TRF3 JULGA IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região A Terceira Seção do Tribunal Regional...

• 11/02/2021 TRF3 OFERECE TREINAMENTO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB-SP
  Curso terá cinco turmas e será realizado de 22 a 26 de fevereiro, das 10 às 13 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

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