• 07/01/2021 MÉDICA ESTRANGEIRA COM DIPLOMA REVALIDADO NO BRASIL TEM DIREITO À INSCRIÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL 
  Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

• 21/12/2020 TRF3 ADOTA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO
  Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região Atos judiciais da Justiça Federal da...

• 21/12/2020 JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE PÍER CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM PRAIA DE SÃO SEBASTIÃO/SP
  Edificação foi realizada em desacordo com as normas e leis de proteção ao meio ambiente e aos bens da União A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP determinou...

• 18/12/2020 TRF3 JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO
  Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão...

• 17/12/2020 TRF3 DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÃO JUDICIAL DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO 2020/2021
  Atendimento especial tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; devido à pandemia, atendimento será...

• 16/12/2020 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DEVE PUBLICAR DIREITO DE RESPOSTA A VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR
  Nota em redes sociais deve retificar informações veiculadas, em maio de 2020, após reunião do presidente com tenente-coronel Sebastião Rodrigues Moura O...

• 16/12/2020 TRF3 ABRE ESPAÇO PARA PROPOSTAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Qualquer pessoa pode enviar ideias e sugestões por meio de formulário na internet A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) convida magistrados,...

• 15/12/2020 PROCESSO-PILOTO PODE SER JULGADO EM MOMENTO DISTINTO DE IRDR
  Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do Tribunal...

• 15/12/2020 PLATAFORMA CRIADA PARA SOLUCIONAR DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19 PROMOVE 4,5 MIL ACORDOS EM SETE MESES
   Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS A plataforma...

• 14/12/2020 SERVIDORA DO TCE/SP PODE EXERCER ADVOCACIA 
  Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública  A Terceira Turma do...

• 14/12/2020 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES DESENVOLVE GUIA DE CONTRATAÇÕES DE IMIGRANTES NO SETOR PÚBLICO COM O APOIO DA EMAG
  Cartilha visa dar apoio a ações de acolhimento e acompanhar cumprimento da legislação no trabalho com migrantes e refugiados  A Organização...

• 14/12/2020 CONFIRA LISTA COM E-MAILS DE GABINETES E SUBSECRETARIAS
  Importante: verifique informações sobre funcionamento do plantão judiciário durante o recesso (20/12 a 06/01) Confira abaixo relação de e-mails de...

• 11/12/2020 TRF3 INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/12/2020 TRF3 JULGA 3.187 PROCESSOS DE 30 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
  Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e...

• 11/12/2020 TRF3 CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SABESP PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NO INTERIOR PAULISTA 
  Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 09/12/2020 CECON/SÃO PAULO BATE RECORDE EM ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a XV...

• 09/12/2020 ILABTRF3 COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS
  Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de...

• 08/12/2020 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NESTA TERÇA-FEIRA
  Confira canais de atendimento Nesta terça-feira (8/12), Dia da Justiça, não há expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude...

• 07/12/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
  Edital também traz seleção definitiva dos candidatos autodeclarados negros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou nesta segunda-feira (7/12), no...

• 04/12/2020 CECON/SP HOMOLOGA ACORDO PARA DROGARIA MANTER FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Celebração ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, ontem (03/12), durante a XV...

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