• 11/02/2021 TRF3 É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO DA XI EDIÇÃO DO “CONCILIAR É LEGAL”
  Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, na...

• 09/02/2021 AJUDA DE CUSTO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO NÃO ESTÁ SUJEITA A IMPOSTO DE RENDA
  Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 09/02/2021 TRF3 CONFIRMA REABERTURA DE TERMINAL PESQUEIRO EM CANANEIA/SP 
  Após cumprimento de liminar pela União, sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérito  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/02/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR LAVAGEM DE DINHEIRO NA COMPRA DE DUAS AERONAVES 
  Bens foram adquiridos com recursos provenientes do tráfico de drogas  Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/02/2021 TRF3 LANÇA PÁGINA ESPECIAL SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
  Portal traz informações sobre o tratamento de dados na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou hoje (5/2) uma...

• 04/02/2021 TRF3 DÁ INÍCIO À IMPLANTAÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL
  Iniciativa do CNJ pretende virtualizar todos os atos processuais realizados em uma unidade judiciária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inicia, no mês de...

• 02/02/2021 TRF3 CONDENA PRODUTOR RURAL POR NÃO APRESENTAR DECLARAÇÃO SOBRE RENDIMENTO DE R$ 1,4 MILHÃO
  Réu omitiu valor da venda de 110 mil caixas de laranja  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/02/2021 ESCOLA DE MAGISTRADOS ABRE INSCRIÇÕES PARA A PALESTRA “ESTADO DE EXCEÇÃO E CRISE ECONÔMICA”
  Evento será transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo Youtube  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, no...

• 01/02/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
  Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 29/01/2021 TRF3 CONCEDE HABEAS DATA A EMPRESA PARA OBTER INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL
  Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 27/01/2021 TRF3 CONFIRMA MULTA DE R$ 15 MIL APLICADA A PLANO DE SAÚDE
  Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou...

• 26/01/2021 DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NÃO PRECISA DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
  Para magistrados, instituição já está sujeita à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)  A Quarta Turma do Tribunal...

• 22/01/2021 PRESIDENTE DO TRF3 FAZ VISITA INSTITUCIONAL AO GOVERNADOR DE MS
  Encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento das relações entre o Tribunal e o governo estadual O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 22/01/2021 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE ALCÂNTARA
  Para magistrados, restou configurada a responsabilidade da União  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o...

• 21/01/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FRAUDE EM VENDAS DE MEDICAMENTOS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
  Mais de 8 mil lançamentos efetuados no sistema do Ministério da Saúde não foram comprovados  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 20/01/2021 CAIXA DEVE INDENIZAR FAMILIARES POR INSCRIÇÃO INDEVIDA DE FALECIDO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
  Após pagamento de valores pela esposa, instituição financeira encaminhou cartas de negativação do nome do marido e realizou telefonemas...

• 19/01/2021 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA SUBSEÇÃO DE DOURADOS
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, esteve hoje (19/01) na Subseção de Dourados em uma visita...

• 19/01/2021 CAIXA DEVE MANTER EM PROGRAMA HABITACIONAL FAMÍLIA EXCLUÍDA POR TER RENDA R$ 16 ACIMA DO PREVISTO EM LEI 
  Para magistrados, ato ofende princípios, direitos e garantias constitucionais  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 18/01/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR UTILIZAR CARTEIRA FALSA DA OAB 
  Documento fraudado foi apresentado a dois policiais  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 15/01/2021 NOTA SOBRE INSTABILIDADE DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DO TRF3 NO DIA 15/01
  Nesta sexta-feira (15/01), os sistemas eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sofreram um ataque cibernético do tipo DDOS, que sobrecarregou os sítios do...

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