• 13/11/2020 TRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO
  Magistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu...

• 12/11/2020 TRF3 JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª...

• 12/11/2020 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 
  Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...

• 11/11/2020 PODER PÚBLICO DEVE FORNECER REMÉDIO A PORTADORA DE LINFOMA DE HODGKIN
  Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 10/11/2020 TRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
  Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/11/2020 TRF3 AUTORIZA VENDA DE 564 CABEÇAS DE GADO APREENDIDAS NA OPERAÇÃO CAVOK  
  Animais estão na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (GO), cujo proprietário é investigado por tráfico transnacional de drogas   O...

• 10/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)
  Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 09/11/2020 PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS PODE TER APORTE DE R$ 2,5 MILHÕES DE FABRICANTE DE AUTOMÓVEIS
  Termo de Ajustamento de Conduta prevê doação à Unifesp; Prazo para AGU se manifestar se encerra no dia 20/11 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete...

• 09/11/2020 TRF3 CONVERTE 25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA A TRATORISTA 
  Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação    A Nona Turma do Tribunal Regional...

• 06/11/2020 TRF3 JULGA 1.849 PROCESSOS DE 26 A 29 DE OUTUBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª...

• 06/11/2020 CNJ INSTITUI POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
  Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por...

• 05/11/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (5/11),...

• 05/11/2020 DECISÃO CONVERTE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
  Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/11/2020 CÁLCULO DE ATRASADOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVE CONTEMPLAR PERÍODOS DE TRABALHO DO SEGURADO APÓS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO INSS
  Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão     A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 04/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DUAS PESSOAS POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA PARA A HOLANDA
  Interceptações telefônicas apontaram réus envolvidos no envio da droga e como integrantes de organização criminosa  A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 03/11/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS DO CONCURSO PÚBLICO DE SERVIDORES
  Período para interposição de recurso à Fundação Carlos Chagas vai até 5 de novembro  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 03/11/2020 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE HOMEM COM GLAUCOMA BILATERAL RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
  Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...

• 29/10/2020 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS 30/10 e 02/11
  Consulte canais de atendimento Na sexta-feira (30/10) e segunda-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude de ...

• 29/10/2020 TRF3 JULGA 4.930 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Sete Turmas, uma...

• 29/10/2020 UNIÃO DEVE INDENIZAR FILHO DE PORTADOR DE HANSENÍASE INTERNADO COMPULSORIAMENTE
  TRF3 considerou imprescritível lesão grave a direito fundamental. Autor foi separado impositivamente do convívio familiar quando era bebê A Sexta Turma do Tribunal...

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