• 21/10/2020 TRF3 CONCEDE A REFUGIADA CONGOLESA DIREITO A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO BRASIL
  Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo O desembargador federal Johonsom Di Salvo, da Sexta Turma do...

• 20/10/2020 TRF3 NEGA LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO EM CAMPEONATO DE MOTOCROSS 
  Operação Enduro, da Receita Federal, reteve motocicleta por suspeita de importação irregular  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/10/2020 DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO SE APOSENTA NO TRF3
  Magistrado atuou por 23 anos no Tribunal e ocupou os cargos de presidente e corregedor regional  O desembargador federal Fábio Prieto se...

• 19/10/2020 TRF3 CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN
  Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 19/10/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM PRESO NO AEROPORTO DE VIRACOPOS COM 95 CÁPSULAS DE COCAÍNA NO ESTÔMAGO 
  Décima Primeira Turma negou, ainda, pedido para restituição da passagem  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/10/2020 TRF3 AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP 
  Investigação apura desvio de recursos de convênio celebrado com Ministério do Turismo para a festão do peão no...

• 16/10/2020 TERCEIRA SEÇÃO REJEITA RECURSO CONTRA DECISÃO QUE ADMITIU IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 88
  Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira...

• 16/10/2020 DECISÃO CONFIRMA TRABALHO DE HOMEM EM TRANSPORTE COLETIVO E NA CONSTRUÇÃO CIVIL COMO ATIVIDADES ESPECIAIS
  Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 16/10/2020 TRF3 PROMOVE ACORDO PARA FACILITAR LICENÇAS E AFASTAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DA UFMS EM CASOS DE COVID-19 
  Solução foi homologada em apenas duas semanas após o encaminhamento do caso ao Gabinete da Conciliação O Gabinete da Conciliação do Tribunal...

• 15/10/2020 TRF3 JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO 
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções  Sete Turmas e duas...

• 15/10/2020 BANCO DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR POR DEMORA NA LIBERAÇÃO DO FGTS E DA CARTA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE IMÓVEL 
  Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores  A Segunda...

• 14/10/2020 TRF3 APRESENTA NOVA FERRAMENTA DE GESTÃO PROCESSUAL: O PAINEL DAS METAS 2020
  Workshop foi disponibilizado no canal do Tribunal no Youtube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 8 de outubro, às 14 horas, um workshop para...

• 13/10/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO COMANDANTE DO COMANDO GERAL DE APOIO DA AERONÁUTICA
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (13/10), o...

• 13/10/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE FABRICAVA DINHEIRO EM CASA 
  Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/10/2020 TRF3 PROMOVE TREINAMENTO DO PJE PARA ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB-SP 
  Curso terá 5 turmas e será realizado de 19 a 23 de outubro, no horário das 10 às 13 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 09/10/2020 TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  Em encontro no Gabinete da Presidência, magistrados defenderam trabalho integrado para atingir objetivos comuns O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 09/10/2020 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COMISSÁRIO DE VOO  
  Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da...

• 08/10/2020 ATENDIMENTOS DE CIDADANIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO TRIPLICAM DURANTE PANDEMIA
  Servidores tiram dúvidas por WhatsApp, telefone e e-mail Desde 20 de março de 2020, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções...

• 08/10/2020 TRF3 NEGA AÇÃO POPULAR QUE PEDIA AVERIGUAÇÃO DE SANIDADE MENTAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  Para magistrado, meio processual não é adequado e ação caracteriza abuso do direito de litigar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 08/10/2020 TRF3 ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA COM A FACULDADE DE DIREITO DA USP-RIBEIRÃO PRETO
  Parceria tem caráter científico e acadêmico Em cerimônia virtual, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan...

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