• 15/10/2020 BANCO DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR POR DEMORA NA LIBERAÇÃO DO FGTS E DA CARTA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE IMÓVEL 
  Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores  A Segunda...

• 14/10/2020 TRF3 APRESENTA NOVA FERRAMENTA DE GESTÃO PROCESSUAL: O PAINEL DAS METAS 2020
  Workshop foi disponibilizado no canal do Tribunal no Youtube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 8 de outubro, às 14 horas, um workshop para...

• 13/10/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO COMANDANTE DO COMANDO GERAL DE APOIO DA AERONÁUTICA
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (13/10), o...

• 13/10/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE FABRICAVA DINHEIRO EM CASA 
  Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/10/2020 TRF3 PROMOVE TREINAMENTO DO PJE PARA ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB-SP 
  Curso terá 5 turmas e será realizado de 19 a 23 de outubro, no horário das 10 às 13 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 09/10/2020 TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  Em encontro no Gabinete da Presidência, magistrados defenderam trabalho integrado para atingir objetivos comuns O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 09/10/2020 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COMISSÁRIO DE VOO  
  Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da...

• 08/10/2020 ATENDIMENTOS DE CIDADANIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO TRIPLICAM DURANTE PANDEMIA
  Servidores tiram dúvidas por WhatsApp, telefone e e-mail Desde 20 de março de 2020, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções...

• 08/10/2020 TRF3 NEGA AÇÃO POPULAR QUE PEDIA AVERIGUAÇÃO DE SANIDADE MENTAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
  Para magistrado, meio processual não é adequado e ação caracteriza abuso do direito de litigar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 08/10/2020 TRF3 ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA COM A FACULDADE DE DIREITO DA USP-RIBEIRÃO PRETO
  Parceria tem caráter científico e acadêmico Em cerimônia virtual, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan...

• 08/10/2020 INCORPORADORA E CAIXA DEVEM INDENIZAR CONSUMIDOR PELA DEMORA NA ENTREGA DE IMÓVEL
  Decisão determinou, ainda, a devolução integral do montante pago e inverteu cláusula penal de 2% em favor do autor da ação  A Primeira Turma do...

• 07/10/2020 TRF3 JULGA 2.457 PROCESSOS DE 28 DE SETEMBRO A 1° DE OUTUBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo...

• 07/10/2020 ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO
  União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de comunicação O Gabinete da...

• 06/10/2020 PLATAFORMA DE DEMANDAS SOBRE COVID DO TRF3 É FINALISTA NO PRÊMIO INOVAÇÃO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL
  Justiça Federal da 3ª Região concorre, ainda, em outras categorias da premiação A Plataforma Interinstitucional de Conciliação desenvolvida pelo...

• 06/10/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DE IPTU ENQUANTO CREDORA FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL 
  Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso  A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 05/10/2020 EMAG REALIZA WEBINÁRIOS “DESNUDANDO PRECONCEITOS” SOBRE DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA E CULTURAL
   Palestras são destinadas a magistrados, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) realiza, entre 6 e 9 de...

• 05/10/2020 JEF DE REGISTRO DETERMINA À UNIÃO CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL A ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL 
  Para magistrado, paraguaio desempregado comprovou exigência legal ao benefício  O juiz federal João Batista Machado, do Juizado Especial Federal Cível...

• 05/10/2020 TRF3 GARANTE A TÉCNICA EM RADIOLOGIA DIREITO DE INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL 
  Estudante concluiu curso profissionalizante durante o ensino médio  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 02/10/2020 EMPRESA DEVE INDENIZAR UNIÃO POR FORNECIMENTO DE CARTUCHOS FALSIFICADOS AO TRE/SP 
  Objetos apresentaram defeitos, como vazamento e impressão irregular   A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou...

• 01/10/2020 INCRA DEVE ENTREGAR TÍTULO DE IMÓVEL A CASAL DE ASSENTADOS RURAIS EM ARARAQUARA 
  Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...

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