• 14/12/2020 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES DESENVOLVE GUIA DE CONTRATAÇÕES DE IMIGRANTES NO SETOR PÚBLICO COM O APOIO DA EMAG
  Cartilha visa dar apoio a ações de acolhimento e acompanhar cumprimento da legislação no trabalho com migrantes e refugiados  A Organização...

• 14/12/2020 CONFIRA LISTA COM E-MAILS DE GABINETES E SUBSECRETARIAS
  Importante: verifique informações sobre funcionamento do plantão judiciário durante o recesso (20/12 a 06/01) Confira abaixo relação de e-mails de...

• 11/12/2020 TRF3 INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/12/2020 TRF3 JULGA 3.187 PROCESSOS DE 30 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
  Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e...

• 11/12/2020 TRF3 CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SABESP PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NO INTERIOR PAULISTA 
  Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 09/12/2020 CECON/SÃO PAULO BATE RECORDE EM ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
  Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a XV...

• 09/12/2020 ILABTRF3 COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS
  Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de...

• 08/12/2020 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NESTA TERÇA-FEIRA
  Confira canais de atendimento Nesta terça-feira (8/12), Dia da Justiça, não há expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude...

• 07/12/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
  Edital também traz seleção definitiva dos candidatos autodeclarados negros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou nesta segunda-feira (7/12), no...

• 04/12/2020 CECON/SP HOMOLOGA ACORDO PARA DROGARIA MANTER FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO
  Celebração ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, ontem (03/12), durante a XV...

• 04/12/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE RESSARCIR SUS POR ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS EM CONTRATO DE COPARTICIPAÇÃO 
  Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento  A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 03/12/2020 PARTICIPANTES DE PESQUISA SOBRE ACESSIBILIDADE APROVAM INSTALAÇÕES, ATENDIMENTO E RECURSOS TECNOLÓGICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, TRF3 reafirma compromisso com a inclusão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) celebra hoje (3/12) o Dia...

• 03/12/2020 ESTRANGEIRO QUE CURSOU ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI  
  Para a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio...

• 02/12/2020 TRF3 JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3...

• 02/12/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO QUE COBROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve...

• 01/12/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE DEBATES SOBRE FAKE NEWS
  Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento contará com a participação dos professoes da FGV Clarissa Gross e Rubens Glezer amanhã (02/12) A Escola de...

• 01/12/2020 TRF3 EDITA NOVA PORTARIA SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS
  Regras para atendimento nos prédios foram prorrogadas até 28 de fevereiro de 2021; não houve alteração nos prazos processuais O Tribunal Regional Federal da...

• 01/12/2020 TRF3 MANTÉM POSSE DA “ESMERALDA BAHIA” EM FAVOR DA UNIÃO
  Para os magistrados, não ficou demonstrado que a requerente possui direito líquido e certo sobre o bem  Decisão unânime do Órgão...

• 01/12/2020 DECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE IRMÃS POR ESTELIONATO CONTRA A CAIXA
  Rés aplicavam fraude com uso de documentos de identificação falsos no interior do Estado de São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/11/2020 TRIBUNAIS PAULISTAS E CNJ PROMOVEM ABERTURA VIRTUAL DA XV EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA CONCILAÇÃO
  Magistrados e conselheiros do CNJ destacaram importância da utilização de ferramentas de tecnologia nas audiências O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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