• 23/11/2020 CAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS DE MUTUÁRIO QUE HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM O BANCO
  Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR UTILIZAR DIPLOMA FALSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 19/11/2020 PROGRAMA E-VARA EM SANTOS APRESENTA AVANÇOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
  Iniciativa revisa a organização do trabalho em virtude da digitalização de processos Inaugurado no dia 3/2 na Justiça Federal em Santos/SP, o projeto-piloto do...

• 19/11/2020 TRF3 CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
  Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias  A desembargadora federal Lucia Ursaia,...

• 18/11/2020 EMAG PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE IGUALDADE RACIAL NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
  Evento será transmitido pelo Youtube e contará com palestras de mulheres negras do sistema de Justiça A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 18/11/2020 TRF3 JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do...

• 17/11/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR PROCEDIMENTO COM ULTRASSOM DE ALTA INTENSIDADE CONTRA CÂNCER
  Autor da ação tem idade avançada, é aposentado e necessita de tratamento médico imediato para controlar a doença A Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 16/11/2020 TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DO VICE-PRESIDENTE DO TJMS
  Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (16/11),...

• 16/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE ADMINISTRADOR POR SONEGAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES 
  Homem reduziu valores de tributos federais e prestou informações falsas à Fazenda Pública  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 13/11/2020 TRF3 CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
   Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 13/11/2020 TRF3 DECLARA NULA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DA ABRIL PARA A SPRING TELEVISÃO
  Magistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu...

• 12/11/2020 TRF3 JULGA 1.850 PROCESSOS DE 3 A 5 DE NOVEMBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª...

• 12/11/2020 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É ELEITA PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 
  Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...

• 11/11/2020 PODER PÚBLICO DEVE FORNECER REMÉDIO A PORTADORA DE LINFOMA DE HODGKIN
  Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 10/11/2020 TRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
  Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/11/2020 TRF3 AUTORIZA VENDA DE 564 CABEÇAS DE GADO APREENDIDAS NA OPERAÇÃO CAVOK  
  Animais estão na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (GO), cujo proprietário é investigado por tráfico transnacional de drogas   O...

• 10/11/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)
  Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental  Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 09/11/2020 PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS PODE TER APORTE DE R$ 2,5 MILHÕES DE FABRICANTE DE AUTOMÓVEIS
  Termo de Ajustamento de Conduta prevê doação à Unifesp; Prazo para AGU se manifestar se encerra no dia 20/11 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete...

• 09/11/2020 TRF3 CONVERTE 25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM E CONFIRMA APOSENTADORIA A TRATORISTA 
  Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação    A Nona Turma do Tribunal Regional...

• 06/11/2020 TRF3 JULGA 1.849 PROCESSOS DE 26 A 29 DE OUTUBRO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª...

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