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16/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER QUE FRAUDAVA DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos A Quinta...
16/07/2020 CHATBOT DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO TIRA DÚVIDAS DE CIDADÃOS PELO WHATSAPP
Ferramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal de São Paulo...
15/07/2020 TRF3 CONFIRMA RETENÇÃO DE 7 MIL EUROS PELA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO
Homem embarcaria para Madri com cerca de R$ 8 mil e 10 mil euros. Valores não declarados estavam acima do limite legal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
15/07/2020 DECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE CASAL FLAGRADO COM 9 KG DE ECSTASY EM AEROPORTO
Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
14/07/2020 TRF3 JULGA 1.417 PROCESSOS DE 6 A 8 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial Três Turmas, uma Seção e o...
14/07/2020 INFRAERO E COMPANHIA AÉREA DEVEM PAGAR R$ 500 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE COM PASSAGEIRO CADEIRANTE
Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...
14/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE IMPORTOU 1750 CARTELAS DE REMÉDIO SEM REGISTRO NA ANVISA
Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
13/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 DESTACA ALTA PRODUTIVIDADE EM TELETRABALHO E CUIDADOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Mairan Maia participou de Webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo; magistrado relatou o impacto da pandemia na prestação jurisdicional Em...
13/07/2020 TRF3 DETERMINA PENHORA DE DOIS CARROS E UMA MOTO DE EMPRESÁRIO QUE POSSUI 37 VEÍCULOS
Para magistrados, regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma absolutamente literal e irrestrita A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
13/07/2020 TRF3 CONFIRMA POSSE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE CANGUME NO VALE DO RIBEIRA (SP)
As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça A Décima Primeira Turma do Tribunal...
10/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO JUDICIÁRIO
Evento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7 O...
10/07/2020 EMAGCONECTA ABORDA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DURANTE A PANDEMIA
Em vídeo, professor da Universidade Federal Fluminense aponta possíveis violações dos direitos autorais e itens de natureza contratual A Escola de Magistrados...
10/07/2020 DNIT E CONCESSIONÁRIA DEVEM PAGAR R$ 200 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE FATAL EM RODOVIA FEDERAL
Pais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
09/07/2020 TRF3 JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma...
09/07/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO APRESENTA NOVO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE EM JUNHO
Números de atos editados e de movimentações realizadas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março O Tribunal Regional...
09/07/2020 TRF3 DETERMINA AFASTAMENTO E PRISÃO PREVENTIVA DE JUIZ INVESTIGADO
Decisão é do Órgão Especial da Corte Em sessão convocada para referendar as medidas determinadas pela desembargadora federal relatora no inquérito judicial...
09/07/2020 TRF3, OIM E EMAG PROMOVEM OFICINA PARA DEBATER INCENTIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE IMIGRANTES NO SETOR PÚBLICO
Evento reuniu representantes de diversos órgãos e tratou dos desafios para a inclusão de estrangeiros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a...
08/07/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE PALESTINA (SP) POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE ARTISTAS
Celebridades participaram, sem licitação, da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro do município A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
08/07/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR RÁDIO CLANDESTINA NO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA
Com a operação ilegal, emissora conseguia obter anúncios de empresas da Grande São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...
08/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Objetivo dos criminosos era conceder aposentadoria a quem não tinha direito Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...
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