• 16/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER QUE FRAUDAVA DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO 
  Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos   A Quinta...

• 16/07/2020 CHATBOT DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO TIRA DÚVIDAS DE CIDADÃOS PELO WHATSAPP
  Ferramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal de São Paulo...

• 15/07/2020 TRF3 CONFIRMA RETENÇÃO DE 7 MIL EUROS PELA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO
  Homem embarcaria para Madri com cerca de R$ 8 mil e 10 mil euros. Valores não declarados estavam acima do limite legal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/07/2020 DECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE CASAL FLAGRADO COM 9 KG DE ECSTASY EM AEROPORTO
  Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/07/2020 TRF3 JULGA 1.417 PROCESSOS DE 6 A 8 DE JULHO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial Três Turmas, uma Seção e o...

• 14/07/2020 INFRAERO E COMPANHIA AÉREA DEVEM PAGAR R$ 500 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE COM PASSAGEIRO CADEIRANTE
  Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...

• 14/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE IMPORTOU 1750 CARTELAS DE REMÉDIO SEM REGISTRO NA ANVISA 
  Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 DESTACA ALTA PRODUTIVIDADE EM TELETRABALHO E CUIDADOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
  Mairan Maia participou de Webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo; magistrado relatou o impacto da pandemia na prestação jurisdicional Em...

• 13/07/2020 TRF3 DETERMINA PENHORA DE DOIS CARROS E UMA MOTO DE EMPRESÁRIO QUE POSSUI 37 VEÍCULOS
  Para magistrados, regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma absolutamente literal e irrestrita A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/07/2020 TRF3 CONFIRMA POSSE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE CANGUME NO VALE DO RIBEIRA (SP)
  As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça A Décima Primeira Turma do Tribunal...

• 10/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO JUDICIÁRIO 
  Evento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7  O...

• 10/07/2020 EMAGCONECTA ABORDA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DURANTE A PANDEMIA 
  Em vídeo, professor da Universidade Federal Fluminense aponta possíveis violações dos direitos autorais e itens de natureza contratual A Escola de Magistrados...

• 10/07/2020 DNIT E CONCESSIONÁRIA DEVEM PAGAR R$ 200 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE FATAL EM RODOVIA FEDERAL
  Pais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/07/2020 TRF3 JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma...

• 09/07/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO APRESENTA NOVO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE EM JUNHO
  Números de atos editados e de movimentações realizadas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março O Tribunal Regional...

• 09/07/2020 TRF3 DETERMINA AFASTAMENTO E PRISÃO PREVENTIVA DE JUIZ INVESTIGADO
  Decisão é do Órgão Especial da Corte Em sessão convocada para referendar as medidas determinadas pela desembargadora federal relatora no inquérito judicial...

• 09/07/2020 TRF3, OIM E EMAG PROMOVEM OFICINA PARA DEBATER INCENTIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE IMIGRANTES NO SETOR PÚBLICO
  Evento reuniu representantes de diversos órgãos e tratou dos desafios para a inclusão de estrangeiros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a...

• 08/07/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE PALESTINA (SP) POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE ARTISTAS
  Celebridades participaram, sem licitação, da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro do município  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/07/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR RÁDIO CLANDESTINA NO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA 
  Com a operação ilegal, emissora conseguia obter anúncios de empresas da Grande São Paulo  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
   Objetivo dos criminosos era conceder aposentadoria a quem não tinha direito  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

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