• 03/08/2020 EMAG DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE E PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO 
  Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia  A Escola de...

• 03/08/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE REEMBOLSAR SUS POR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE USUÁRIO COM CRISE DE ASMA
  Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/07/2020 MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE ATIROU CONTRA POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS 
  Magistrados recusaram recurso para anular julgamento realizado por júri popular  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por...

• 31/07/2020 TRF3 GARANTE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA PARA ESTUDANTE REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO 
  Decisão mantém afastamento de universitário diagnosticado com transtornos mentais  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 30/07/2020 TRF3 JULGA 6.315 PROCESSOS DE 20 A 23 DE JULHO
  Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma...

• 30/07/2020 TRF3 DETERMINA LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DE UNIVERSIDADE INVESTIGADA 
  Decisão atende pedido de cinco estudantes de medicina aprovados em processos seletivos de outra instituição  O desembargador federal André Nabarrete, da...

• 30/07/2020 TRF3 PARTICIPA DE DEBATE SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS
  Evento será transmitido pela plataforma de streaming #CulturaEmCasa Durante a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 30/07/2020 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A MILITAR ACIDENTADO EM QUARTEL POR DISPARO DE ARMA DE FOGO
  O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 29/07/2020 UNIVERSIDADE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE DO FIES QUE TEVE PEDIDO DE REMATRÍCULA NEGADO
  Falha no portal da instituição de ensino e no sistema de financiamento deixou aluno inadimplente  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

• 29/07/2020 TRF3 CRIA CADASTRO DE CONCILIADORES PARA ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS
  Interessados devem preencher formulário on-line sobre a disponibilidade em participar Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de...

• 28/07/2020 MÚSICO NÃO PRECISA DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE PARA EXERCER A PROFISSÃO 
  TRF3 manteve o direito de quatro artistas de São Paulo se apresentarem, sem restrições, devido à liberdade...

• 28/07/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ABORDA O RISCO DE JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA 
  Em entrevista, juíza federal Luciana Ortiz fala sobre temas como experiências bem sucedidas em São Paulo e crise humanitária e o papel das...

• 27/07/2020 TRF3 REJEITA PEDIDO DE ANULAÇÃO DO REGISTRO DA MARCA “BOTOX” 
  Para Décima Primeira Turma, termo não é indicativo da toxina botulínica  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do...

• 27/07/2020 INMETRO NÃO PODE AUTUAR FARMÁCIA POR AFERIÇÃO DE BALANÇA GRATUITA
  Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela drogaria Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal...

• 24/07/2020 TRF3 RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL
  Observe as regras de acesso aos edifícios e agende visita por e-mail Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional...

• 23/07/2020 DECISÃO NEGA PEDIDO DE MENOR, NASCIDO NOS EUA, DE OPTAR PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA ANTES DOS 18 ANOS 
  Para Quarta Turma do TRF3, Constituição determina que a opção só pode ser exercida com a maioridade  A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 23/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHERES POR FALSO TESTEMUNHO 
  Ao serem ouvidas em reclamação trabalhista, elas declararam informações que não condiziam com a realidade  Decisão unânime da...

• 22/07/2020 TRF3 JULGA 1.235 PROCESSOS NOS DIAS 14 E 16 DE JULHO 
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região  Três Turmas,...

• 22/07/2020 TRF3 CONFIRMA CANCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELO INMETRO POR VENDA DE OVOS DE PÁSCOA COM BRINDES NO LUGAR DE BRINQUEDOS 
  Magistrados entenderam que produtos tinham função lúdica e cumpriam todas as exigências legais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 22/07/2020 ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL
  Importante: confira informações sobre funcionamento do plantão judiciário durante o recesso (20/12 a 06/01) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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