• 03/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE MOTORISTA PELO CONTRABANDO DE 200 MIL MAÇOS DE CIGARROS EM BATAYPORÃ/MS 
  Produtos apreendidos em caminhão foram avaliados em R$ 1 milhão  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 02/07/2020 CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO REALIZAM AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM 16 MUNICÍPIOS DURANTE A PANDEMIA
  Iniciativa já promoveu 398 audiências, das quais 65% resultaram em acordo Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de conflitos...

• 02/07/2020 TRF3 PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA (ENASTIC/AGU) 
  Desembargador federal Paulo Domingues irá falar sobre resolução de conflitos em plataformas digitais  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 02/07/2020 TRF3 REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRDR QUE DISCUTE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 01/07/2020 TRF3 MANTÉM SUSPENSA PORTARIA QUE AMPLIA LIMITE PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES 
  Para magistrada, parecer técnico do Comando do Exército é necessário para validade da norma  A desembargadora federal Mônica Nobre,...

• 01/07/2020 TRF3 DISPONIBILIZA MAIS DE R$ 4 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
  Valor liberado pelo CJF irá beneficiar 30.344 autores de ações judiciais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/07/2020 CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ADOTA MEDIDAS PARA PRESERVAR PROVAS DE INVESTIGAÇÃO
  Acesso à 21ª Vara Cível só pode ser realizado com autorização judicial A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região proibiu o...

• 01/07/2020 TRF3 JULGA 2.473 PROCESSOS DE 22 A 25 DE JUNHO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial  Seis Turmas, uma...

• 01/07/2020 DECISÃO IMPEDE UNIÃO DE RESTRINGIR O USO DO TERMO “CHAMPAGNE” EM REFRIGERANTE
  TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 30/06/2020 TRF3 ISENTA ESTRANGEIRA HIPOSSUFICIENTE DE PAGAMENTO DE MULTA PARA REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
  Decisão segue norma ministerial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 30/06/2020 CJF DISPONIBILIZA PESQUISA DE OPINIÃO PARA AVALIAR A JUSTIÇA FEDERAL 
  Levantamento servirá para definição de metas para o ciclo estratégico 2021-2026  O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza,...

• 30/06/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS ENTREVISTA EPIDEMIOLOGISTA PAULO LOTUFO
  Vídeo do evento está disponível no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 25/6, entrevista on-line...

• 30/06/2020 PF REALIZA BUSCA E APREENSÃO EM VARA CÍVEL DA SJSP
  Diligência cumpre mandado de busca e apreensão expedido pelo TRF3. Inquérito tramita em segredo de Justiça Em inquérito conduzido pelo Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2020 TRF3 CONFIRMA COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 
  Aluna do último semestre de pedagogia estava prestes a ser convocada para posse como professora de ensino infantil   O desembargador federal Souza Ribeiro, da...

• 29/06/2020 TRF3 CONDENA RÉUS DA OPERAÇÃO OVERSEA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 
  Grupo era especializado no tráfico internacional de drogas para Europa via o Porto de Santos  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2020 TRF3 DIVULGA CRONOGRAMA ATUALIZADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA TERÇA (30/06)
  Treze especialistas estarão no evento de amanhã, transmitido pelo Microsoft Teams O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (29/06) a lista...

• 26/06/2020 PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE BOLSA INTEGRAL DO PROUNI 
  UNIP/Bauru havia rejeitado a matrícula de estudante no curso de medicina veterinária alegando que renda familiar ultrapassava o teto do...

• 26/06/2020 EMPRESA ALIMENTÍCIA É OBRIGADA A INDICAR EM EMBALAGEM PRESENÇA DE SOJA TRANSGÊNICA 
  Fabricante foi multada por rotulagem incorreta de produto   O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 26/06/2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
  Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido indeferido na esfera administrativa A Coordenadoria dos Juizados...

• 26/06/2020 EMAG DEBATE DESIGUALDADE DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA
  Acúmulo de tarefas e aumento da violência doméstica demandam políticas específicas para as mulheres, afirma a professora Melina Girardi Fachin ...

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