• 10/07/2020 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO JUDICIÁRIO 
  Evento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7  O...

• 10/07/2020 EMAGCONECTA ABORDA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DURANTE A PANDEMIA 
  Em vídeo, professor da Universidade Federal Fluminense aponta possíveis violações dos direitos autorais e itens de natureza contratual A Escola de Magistrados...

• 10/07/2020 DNIT E CONCESSIONÁRIA DEVEM PAGAR R$ 200 MIL DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE FATAL EM RODOVIA FEDERAL
  Pais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/07/2020 TRF3 JULGA 2.592 PROCESSOS DE 30 DE JUNHO A 2 DE JULHO
  Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Cinco Turmas, uma...

• 09/07/2020 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO APRESENTA NOVO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE EM JUNHO
  Números de atos editados e de movimentações realizadas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março O Tribunal Regional...

• 09/07/2020 TRF3 DETERMINA AFASTAMENTO E PRISÃO PREVENTIVA DE JUIZ INVESTIGADO
  Decisão é do Órgão Especial da Corte Em sessão convocada para referendar as medidas determinadas pela desembargadora federal relatora no inquérito judicial...

• 09/07/2020 TRF3, OIM E EMAG PROMOVEM OFICINA PARA DEBATER INCENTIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE IMIGRANTES NO SETOR PÚBLICO
  Evento reuniu representantes de diversos órgãos e tratou dos desafios para a inclusão de estrangeiros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a...

• 08/07/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE PALESTINA (SP) POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE ARTISTAS
  Celebridades participaram, sem licitação, da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro do município  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/07/2020 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR RÁDIO CLANDESTINA NO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA 
  Com a operação ilegal, emissora conseguia obter anúncios de empresas da Grande São Paulo  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/07/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
   Objetivo dos criminosos era conceder aposentadoria a quem não tinha direito  Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 08/07/2020  DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS DEBATE CRIMES FINANCEIROS NA PANDEMIA EM VÍDEO DO EMAGCONECTA 
  O ponto central da discussão é a Lei nº 13.979/2020, promulgada em fevereiro deste ano  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 08/07/2020 EMAG PROMOVE PALESTRA SOBRE “LAW AND ECONOMICS E TEORIA DOS JOGOS”
  Evento será realizado amanhã (9/07) pelo Microsoft Teams. Saiba como se inscrever A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) promove, em parceria com...

• 07/07/2020 TRF3 COMEÇA A UTILIZAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM GABINETES
  SIGMA lê processos, realiza buscas e sugere modelos para elaboração de minutas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na última sexta-feira...

• 07/07/2020 OAB-SP NÃO PODE SUSPENDER ADVOGADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE
  Interrupção da atividade profissional por dívida com entidade de classe ofende a Constituição, conforme decisão do TRF3  O desembargador...

• 06/07/2020 TRF3 GARANTE PENSÃO POR MORTE A MULHER COM DEFICIÊNCIA MENTAL QUE DEPENDIA DO PAI 
  Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003   A Oitava Turma do Tribunal Regional...

• 06/07/2020 TRF3 GARANTE SEGURO-DESEMPREGO A TRABALHADOR QUE PROVOU NÃO SER SÓCIO DE EMPRESA
  Após provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o direito ao benefício  A Sétima Turma do...

• 03/07/2020 TRF3 DIVULGA PORTARIA COM MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
  Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir do dia 3 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (03/07) nova portaria com as medidas...

• 03/07/2020 TRF3 CONFIRMA COMPENSAÇÃO A INDÍGENAS POR DANOS CAUSADOS PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MS-156
   Obra foi executada sem atenção às medidas previstas em estudos antropológicos e ambientais encomendados pelo governo estadual  A Primeira Turma do...

• 03/07/2020 EMAG DEBATE IMPACTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO PODER JUDICIÁRIO
  Contratempos originados na concessão demandam à Justiça e aos órgãos públicos a busca por soluções para garantir acesso ao benefício ...

• 03/07/2020 CURSO DA EMAG ABORDA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre conciliação e...

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