• 30/06/2020 CJF DISPONIBILIZA PESQUISA DE OPINIÃO PARA AVALIAR A JUSTIÇA FEDERAL 
  Levantamento servirá para definição de metas para o ciclo estratégico 2021-2026  O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza,...

• 30/06/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS ENTREVISTA EPIDEMIOLOGISTA PAULO LOTUFO
  Vídeo do evento está disponível no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 25/6, entrevista on-line...

• 30/06/2020 PF REALIZA BUSCA E APREENSÃO EM VARA CÍVEL DA SJSP
  Diligência cumpre mandado de busca e apreensão expedido pelo TRF3. Inquérito tramita em segredo de Justiça Em inquérito conduzido pelo Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2020 TRF3 CONFIRMA COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 
  Aluna do último semestre de pedagogia estava prestes a ser convocada para posse como professora de ensino infantil   O desembargador federal Souza Ribeiro, da...

• 29/06/2020 TRF3 CONDENA RÉUS DA OPERAÇÃO OVERSEA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 
  Grupo era especializado no tráfico internacional de drogas para Europa via o Porto de Santos  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2020 TRF3 DIVULGA CRONOGRAMA ATUALIZADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA TERÇA (30/06)
  Treze especialistas estarão no evento de amanhã, transmitido pelo Microsoft Teams O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (29/06) a lista...

• 26/06/2020 PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE BOLSA INTEGRAL DO PROUNI 
  UNIP/Bauru havia rejeitado a matrícula de estudante no curso de medicina veterinária alegando que renda familiar ultrapassava o teto do...

• 26/06/2020 EMPRESA ALIMENTÍCIA É OBRIGADA A INDICAR EM EMBALAGEM PRESENÇA DE SOJA TRANSGÊNICA 
  Fabricante foi multada por rotulagem incorreta de produto   O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 26/06/2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DISPONIBILIZAM FORMULÁRIO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO SOBRE AUXÍLIO EMERGENCIAL
  Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido indeferido na esfera administrativa A Coordenadoria dos Juizados...

• 26/06/2020 EMAG DEBATE DESIGUALDADE DE GÊNERO DURANTE A PANDEMIA
  Acúmulo de tarefas e aumento da violência doméstica demandam políticas específicas para as mulheres, afirma a professora Melina Girardi Fachin ...

• 25/06/2020 DECISÃO GARANTE A MILITAR PORTADOR DE CÂNCER TRATAMENTO EM CAÇAPAVA (SP) 
  Exército defendia realização de procedimento em hospital militar na capital paulista para reduzir custos  A Terceira Turma do Tribunal...

• 25/06/2020 ADVOGADO INADIMPLENTE PODE VOTAR EM ELEIÇÃO DA OAB 
  Decisão do TRF3 analisou caso específico em processo eleitoral na Seção de Mato Grosso do Sul  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/06/2020 PORTAL EMAGCONECTA DISCUTE OS DIREITOS CULTURAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA 
  O advogado da União Humberto Cunha Filho fala da ambiguidade entre o consumo e a produção de cultura durante a quarentena  A Escola de Magistrados...

• 24/06/2020 CAIXA NÃO PODE COBRAR DÍVIDA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADA FALECIDA 
  Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente  A Segunda...

• 24/06/2020 TRF3 CRIA PERFIL NO TWITTER 
  Canal será utilizado para divulgação de notícias da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 24/06/2020 CNJ APROVA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO 2021-2026
  Documento estabelece as diretrizes para o Judiciário nos próximos seis anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23/6) a Estratégia...

• 24/06/2020 JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$31,7 BILHÕES EM PRECATÓRIOS ALIMENTÍCIOS E COMUNS
  Valores serão depositados pelos Tribunais até o dia 30 de junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no...

• 24/06/2020 APOSENTADO QUE CONTINUA TRABALHANDO DEVE CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
   É constitucional a cobrança de contribuição previdenciária, por força do princípio da solidariedade  Em decisão unânime, a...

• 23/06/2020 TRF3 JULGA 2.090 PROCESSOS DE 15 A 18 DE JUNHO 
  Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica  Seis Turmas,...

• 23/06/2020 EMAG PROMOVE DEBATE COM EPIDEMIOLOGISTA PAULO LOTUFO SOBRE CENÁRIOS E PERSPECTIVAS DIANTE DA COVID-19 
  Evento ocorre na quinta-feira (25/6), das 14h às 15h, na plataforma Microsoft Teams  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) promove, no...

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