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24/11/2004 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO LIBERA ÚLTIMO SUPERLOTE DE SENTENÇAS DO ANO
Pela última vez no ano de 2004, o Juizado Especial Federal de São Paulo julga mais de 70 mil processos simultaneamente. No total, o novo superlote contém 71.350 sentenças.Desde dezembro do ano...
24/11/2004 SOLENIDADE MARCA AMPLIAÇÃO DO JEF DE RIBEIRÃO PRETO
A presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugurou nesta quarta-feira, 24/11, a 2ª Vara - Gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto. O JEF de Ribeirão Preto tem...
23/11/2004 TRF3 IMPLANTA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Na última sexta-feira, dia 19/11, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região assinou um Termo de Parceria com o Instituto Nacional de Preservação Ambiental - INPA, com o objetivo de implantar um...
23/11/2004 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA REVISÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS ANISTIADOS POLÍTICOS
O juiz federal Paulo Alberto Jorge, da 1a Vara Federal de Guaratinguetá, concedeu PARCIALMENTE hoje, 23/11, medida liminar para determinar que o Ministro da Justiça, não defira nenhum pagamento de...
23/11/2004 Justiça federal nega pedido de paralisação das obras do Aeroporto de Congonhas
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, pedindo a suspensão das obras que vêm sendo realizadas no Aeroporto...
19/11/2004 CICLO DE DEBATES NO TRF3 ABORDA O LICENCIAMENTO E A COMPETÊNCIA AMBIENTAL
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, promoveram, hoje, 19/11, debate sobre "Licenciamento e Competência Ambiental", em continuidade ao...
19/11/2004 Caixa Econômica Federal procura 1.154 pessoas
A Caixa Econômica Federal, encarregada de fazer os pagamentos a quem ganhou ação no Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminhou uma lista contendo 1.154 nomes de pessoas que não foram...
18/11/2004 Denúncia criminal contra Juiz do Trabalho: voto pela rejeição do desembargador federal Fábio Prieto de Souza
O Órgão Especial do TRF3 está realizando juízo de admissibilidade de denúncia criminal oferecida contra Juiz do Trabalho.Em decorrência de incidentes ocorridos em reclamação trabalhista, a...
17/11/2004 TRF3 RECEBE VISITA DE COMITIVA CHINESA
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, recebeu na tarde de hoje, 17/11, uma comitiva com integrantes do Judiciário chinês, que vieram...
08/11/2004 Dourados, Mato Grosso do Sul, comemora inauguração da nova sede da Justiça Federal e a implantação da 2ª Vara.
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, inaugurou nesta segunda-feira, 08/11, as novas instalações da Justiça Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul e...
08/11/2004 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE EM DOURADOS/MS
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, anunciou que o colegiado do CJF deve se reunir com o presidente da República, Luís Inácio Lula da...
04/11/2004 TRF3 IMPLANTA 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS E INAUGURA NOVA SEDE
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta segunda-feira, 8/11, às 15 horas, as novas instalações da Justiça Federal em...
28/10/2004 Palestra no TRF3 aborda a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
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27/10/2004 TRF3 RETOMA DEBATES DE DIREITO AMBIENTAL
No próximo dia 19 de novembro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) retoma o CICLO DE DEBATES 2004 DE DIREITO AMBIENTAL.O próximo encontro terá como tema a AGILIZAÇÃO E...
27/10/2004 Palestra de encerramento do I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito aborda a teoria de Ronald Dworkin
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região encerrou o I Seminário de Filosofia e Metodologia do Direito em 25 de outubro com a palestra "Ronald Dworkin: O desafio ao juiz do Direito como...
26/10/2004 BOTUCATU E REGIÃO JÁ CONTAM COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Foi inaugurado nesta segunda-feira, 25/10, o Juizado Especial Federal de Botucatu. A 31ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo tem jurisdição sobre os municípios de Agudos, Anhembi, Areiópolis,...
25/10/2004 TRF3 REALIZA CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
Aconteceu neste domingo, 24/10, a primeira prova escrita do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, organizado pela Comissão de Concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Estiveram...
22/10/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM BOTUCATU
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região,...
21/10/2004 TRF3 SEDIA ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA FEDERAL
A preocupação com a saúde física e mental de servidores e magistrados é tema de debate no IV Encontro Nacional de Profissionais de Saúde e Benefícios da Justiça Federal, em São Paulo, nos dias 21 e...
20/10/2004 JEF DE SÃO PAULO SENTENCIA PRIMEIRAS AÇÕES EM MATÉRIA CÍVEL
Começaram nesta semana, as primeiras audiências da área cível do Juizado Especial Federal de São Paulo. Em todas elas os juízes proferiram sentença em audiência. Ao todo foram julgadas 8 ações, todas...
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