• 22/06/2004 CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA É DEBATIDA NO TRF3
  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu, hoje (22/6), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, palestra sobre "Constituição e Integração: O Problema da...

• 21/06/2004 TRF3 INAUGURA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM JUNDIAÍ
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta terça-feira, 22/6, o Juizado Especial Federal na cidade de Jundiaí, instituindo a 28ª...

• 18/06/2004 Luiz Antônio Fleury diz que Juizado é justiça do futuro
  Esteve em visita ao Juizado Especial Federal de São Paulo, nesta sexta-feira, 18/6, às 11 horas, o Deputado Federal Luiz Antônio Fleury, do PTB de São Paulo, membro da Comissão de Reforma do...

• 18/06/2004 CAMPANHA DO TRF3 DISTRIBUI COBERTORES A COMUNIDADES CARENTES
  A Paróquia Divino Espírito Santo recebeu, neste mês de junho, 253 cobertores adquiridos mediante doação em dinheiro, de funcionários do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em campanha de...

• 15/06/2004 ANTONIO CARLOS CEDENHO, NOVO DESEMBARGADOR DO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou hoje, 15/06, Sessão Extraordinária Administrativa para dar posse ao advogado Antonio Carlos Cedenho no cargo de desembargador federal. O novo...

• 15/06/2004 Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região toma posse
  Tomou posse nesta terça-feira, 15/6, o novo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), o desembargador federal José Eduardo Barbosa dos Santos Neves....

• 14/06/2004 TRF3 FINALIZA CICLO DE DEBATES DE DIREITO AMBIENTAL
  No próximo dia 25, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) finaliza o CICLO DE DEBATES 2004 DE DIREITO AMBIENTAL .O quarto e último encontro terá como tema a OCUPAÇÃO...

• 09/06/2004 Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo uniformizam entendimento sobre questões recorrentes
  As Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo, que têm competência para julgar matéria previdenciária, reuniram-se em 25 de maio de 2004 e uniformizaram a jurisprudência das questões...

• 08/06/2004 PALESTRA NO TRF3 DISCUTE PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveu, hoje (8/6), no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, palestra sobre "Processo e Procedimento Administrativo".Para falar...

• 04/06/2004 FÓRUM FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO RECEBE CERTIFICADO DE QUALIDADE
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, participou hoje (4/6) de solenidade de entrega do certificado ISO 9001 - versão 2000 à Justiça...

• 03/06/2004 TRF3 INAUGURA 3ª VARA FEDERAL DE FRANCA
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 4/6, a 3ª Vara da Justiça Federal em Franca, 13ª Subseção Judiciária do...

• 01/06/2004 IBAMA DEVE DAR PARECER TÉCNICO NA CONSTRUÇÃO DO RODOANEL
  O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público Federal, condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

• 01/06/2004 TRF3 DISCUTE DIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
  A Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na manhã de hoje (1/6), uma mesa de debates sobre o tema: "Conflito entre Direito à Privacidade e Direito à...

• 27/05/2004 TRF3 inaugura 1ª Vara Federal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 28/5, a 1ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância em Ponta Porã,...

• 21/05/2004 JUSTIÇA FEDERAL MUDA CÁLCULO DA RENDA MÍNIMA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
  A juíza federal Maria Cristina Barongeno Cukierkorn, da 23ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, em ação civil pública, condenou a União Federal e o...

• 17/05/2004 Juizado Especial Federal de São Paulo abre as portas da nova sede à população
  O Juizado Especial Federal de São Paulo começou a funcionar hoje, segunda-feira (17/5), no novo endereço, na Avenida Paulista, 1345. Inaugurado na sexta-feira, 14/5, pela presidente do Tribunal...

• 14/05/2004 TRF3 sedia reunião do CJF com participação do Legislativo
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região recebe, na manhã de hoje, 14/5, a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) presidida pelo ministro Edson Vidigal, na condição de presidente do...

• 13/05/2004 TRF3 inaugura nova sede do Juizado Especial Federal de São Paulo
  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, inaugura nesta sexta-feira, 14/05, às 18 horas, sede própria do Juizado Especial Federal, Seção...

• 13/05/2004 TRF3 REALIZA 3º FÓRUM DE DEBATES SOBRE MEIO AMBIENTE
  Para discutir temas ambientais polêmicos a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) realizou hoje, 13/5, o terceiro fórum de debates, que abordou questões controvertidas sobre...

• 12/05/2004 JUIZADO HOMOLOGA PRIMEIRO ACORDO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE HOMOSSEXUAL
  O Juizado Especial Federal de São Paulo homologou, em 5 de maio, o primeiro acordo entre o INSS e o companheiro  de uma união homossexual, para concessão de pensão por morte.A decisão...

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